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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski). […]
por Maurcio Leiro O Supremo Tribunal Federal ainda analisa o momento em que um condenado deve ser preso: se na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. Até agora o placar está 3 votos a favor da prisão em segunda instância, e 1 voto contrario a prisão. O primeiro ministro a votar foi Marco […]
Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima foram condenados nesta terça-feira (22) a mais de 10 anos de prisão pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As condenações se deram por pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para a sessão plenária da próxima quinta-feira (17) o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43,44 e 54) contra a possibilidade de execução provisória de uma pena após condenação em segundo grau. As ações são relatadas pelo ministro Marco Aurélio. As ações […]
O ministro Alexandre de Moraes acolheu um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ONG Associação Civil Alternativa Terrazul, que pede explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre declarações de que as entidades de proteção ambiental estariam por trás das recentes queimadas na Amazônia. A decisão que foi tomada na última quarta-feira (2), segundo o portal […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 a validade da lei que garantiu motorista e segurança vitalícios para ex-governadores da Bahia, aprovada em 30 de dezembro de 2014, no apagar das luzes da gestão do hoje senador Jaques Wagner (PT). A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio. Segundo […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação penal que trata do bunker de R$ 51 milhões, em um prédio no bairro da Graça, que envolve o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o irmão Geddel Vieira Lima, Job Ribeiro Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, por crimes […]
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que foi armado à uma seção do Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar Gilmar Mendes. Janot narrou o episódio sem nomear o ministro do STF em livro de memórias que está sendo lançado neste mês e declarou à Folha de S.Paulo que seu […]
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em […]
Foi suspensa parcialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Duas unidades construídas recentemente em Irecê e Brumado poderão executar a contratação. A decisão atende a um pedido liminar ajuizado pelo […]
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