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O ministro Alexandre de Moraes acolheu um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ONG Associação Civil Alternativa Terrazul, que pede explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre declarações de que as entidades de proteção ambiental estariam por trás das recentes queimadas na Amazônia. A decisão que foi tomada na última quarta-feira (2), segundo o portal […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 a validade da lei que garantiu motorista e segurança vitalícios para ex-governadores da Bahia, aprovada em 30 de dezembro de 2014, no apagar das luzes da gestão do hoje senador Jaques Wagner (PT). A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio. Segundo […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação penal que trata do bunker de R$ 51 milhões, em um prédio no bairro da Graça, que envolve o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o irmão Geddel Vieira Lima, Job Ribeiro Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, por crimes […]
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que foi armado à uma seção do Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar Gilmar Mendes. Janot narrou o episódio sem nomear o ministro do STF em livro de memórias que está sendo lançado neste mês e declarou à Folha de S.Paulo que seu […]
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em […]
Foi suspensa parcialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Duas unidades construídas recentemente em Irecê e Brumado poderão executar a contratação. A decisão atende a um pedido liminar ajuizado pelo […]
O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) além de solicitarem que a Polícia Federal entreguem as mensagens hackeadas dos aparelhos celular de autoridades, também têm articulado o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba, conforme apurado pela Folha de S. Paulo. O veículo obteve a informação de que […]
A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Pauloo. Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao […]
Os últimos vazamentos de mensagens trocadas entre a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro podem aprofundar divisão que já existe no Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações da coluna Painel , do jornal Folha de S.Paulo, há uma parte da corte que, a despeito de críticas emitidas por colegas, está disposta a sustentar […]
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