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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. A decisão foi divulgada no sábado (05) à noite. João de […]
Candidato à presidência da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu a proposta. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse em entrevista ao jornal O […]
Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28. Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões políticas […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do lobista Jorge Luz. De acordo com informações do jornal O Globo, o delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que fez pagamentos milionários de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao seu grupo político. O acerto prevê um ressarcimento de […]
Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. Essa possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto. O presidente aguardava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator […]
O presidente Michel Temer (MDB) assinou a extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti um dia após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que autorizou sua prisão. Battisti encontra-se foragido, segundo a Polícia Federal. Agentes fazem buscas para tentar encontrar o estrangeiro, que mora em Cananéia (SP), mas não está em casa.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Agripino (DEM-RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Ele é acusado de manter por sete anos em seu gabinete um funcionário fantasma. Investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que […]
O jurista Modesto Carvalhosa protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira (07) pelo caso em que ele pediu que a Polícia Federal fosse acionada para prender um advogado que afirmou que a Corte é uma vergonha. O jurista disse que Lewandowski “abusou da autoridade dele […]
Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (04) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado […]
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