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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de […]
Enquanto esteve de férias em Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, não teve descanso. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o magistrado sendo hostilizado na capital de Portugal. Nas imagens, o ministro aparece sozinho em frente ao tradicional restaurante e confeitaria Benard, […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou dois pedidos de habeas corpus para o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que está preso desde a última quinta-feira (21) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado Eduardo Galil alegava que a pena prevista para o […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer resolvido com a maior celeridade possível o caso do ex-presidente Lula, cuja intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018 pode naufragar – ou não – diante do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro. […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, resolveu dilatar o prazo para bater o martelo sobre sua possível candidatura à Presidência da República. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-ministro responderá ao PSB na segunda quinzena de fevereiro se topa ser candidato. O prazo inicial dado […]
Com 470 votos a favor, três contra e uma abstenção, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora é também o presidente nacional do PSDB. O primeiro vice-presidente será o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o segundo, o deputado Ricardo Tripoli (SP), que é líder da bancada do partido na Câmara. A chapa vai […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os […]
Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]
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