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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso preventivamente em Curitiba, no Paraná, desde outubro do ano passado. O ministro negou prosseguimento a um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro e que já havia sido rejeitado […]
Condenado por matar a ex-namorada Eliza Samudio, em 2010, o goleiro Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), na noite desta sexta-feira (24). A libertação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão provisória. Acompanhado da mulher Ingrid, Bruno deixou a Associação […]
O plenário do Senado aprovou por 55 votos a 13 a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori Zavascki no acidente de avião em Paraty, Rio de Janeiro, no início do ano, o jurista e político brasileiro, que atuava como Ministro da Justiça, […]
Um relatório da Polícia Federal acusa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de cometer obstrução de Justiça. O documento assinado pelo delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), também atribui ao ex-ministro Aloizio Mercadante os crimes […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita […]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acaba de ser indicado oficialmente para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Alexandre Parola, em rápido pronunciamento no Palácio do Planalto. Segundo Parola, Moraes tem “sólida formação e todas as credenciais para o cargo”. Não foi informado […]
O ministro Edson Fachin, sorteado para ser relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (02) que irá cumprir seu dever com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. Fachin recebeu o caso, que estava sob o comando de Teori Zavascki, ministro morto em um acidente de avião em Paraty, no Rio, no […]
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a Agência Brasil, no mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo […]
Entre os reajustes de valores neste início de ano, está o custo da telefonia no Brasil. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel do país recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal, o que varia de […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado José Guimarães (PT-CE), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito surgiu a partir da delação premiada do ex-vereador Alexandre Romano (PT), que também foi denunciado pelos mesmos crimes. Guimarães é líder da minoria na Câmara dos Deputados […]
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