O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras […]
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na próxima sexta-feira (1º) as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. De acordo com o site Info Money, a questão foi abordada após reunião entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, ele diz que considerou a imunidade parlamentar e a inexistência de crime em flagrante. […]
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira (13) todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. No mesmo despacho, ele também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente […]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (09) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um pedido de abertura de inquérito para investigar o ex-ministro Jaques Wagner feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para o juiz Sérgio Moro. Segundo informações do jornal Valor Econômico, o ministro relator do caso, Celso de Mello, aceitou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após Wagner […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se pronunciou hoje (8) sobre o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele é acusado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato que também implica outros peemedebistas como o senador Romero Jucá (RR), […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), também ex-presidente da República, e do senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB e Eduardo Cunha (PMDB), deputado afastado da função. A justificativa é de tentativa de barrar a […]