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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”. O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta comercialização de habeas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, receberam alta hospitalar neste fim de semana. Os dois já estão em casa. Nunes Marques, que se recuperava de uma cirurgia intestinal, recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no sábado (12). O procedimento foi uma revisão de uma […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1. De acordo com o G1, o plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para declarar suspeição do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A defesa de Jefferson justificou que Moraes já venceu dois processos de indenização contra o ex-deputado. Para a relatora do processo, a […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (09), para derrubar uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas. A sessão ocorre de forma remota e os ministros inserem seus votos no sistema da Corte. De acordo com o G1, votaram até o momento por considerar […]
Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado,havia concedido a extensão do prazo, […]
A esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Tereza Barroso, morreu na sexta-feira (13), devido as complicações de um câncer no fêmur. Tereza tinha 57 anos e deixa dois filhos do casamento com Barroso, Bernardo e Luna. “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família — […]
Em meio a uma confusão generalizada, Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Eles entraram em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras. Policiais militares tentaram conter […]
A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada, foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 5. Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários […]
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