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Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado,havia concedido a extensão do prazo, […]
A esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Tereza Barroso, morreu na sexta-feira (13), devido as complicações de um câncer no fêmur. Tereza tinha 57 anos e deixa dois filhos do casamento com Barroso, Bernardo e Luna. “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família — […]
Em meio a uma confusão generalizada, Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Eles entraram em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras. Policiais militares tentaram conter […]
A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada, foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 5. Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários […]
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas no último sábado (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), determinou a retomada do Fundo Amazônia. Com isso, o governo federal tem até 60 dias para tomar as medidas administrativas para cumprir a decisão. A ministra relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber pediu que o fundo fosse reativado em seu formato de governança original, […]
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. Segundo O Tempo, o caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada […]
por Nicole Angel, de Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, presidiu, nesta quinta-feira (8), sua última sessão plenária como presidente da Corte. Quem assume a presidência, na próxima segunda-feira (12), é a ministra Rosa Weber. Durante discurso ao final da sessão, Fux lamentou as mortes durante a pandemia da Covid-19, e […]
por Francis Juliano A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal Jonga Bacelar (PL) tem se deteriorado ainda mais (saiba mais. Desta vez, o prefeito brumadense entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o congressista. A ação foi protocolada nesta quinta-feira […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sessão realizada nesta quarta-feira (10) para enviar a proposta de reajuste salarial de 18% dos magistrados até julho de 2024 para o Legislativo. Atualmente, um jurista do STF recebe R$ 39,3 mil, caso o aumento seja aprovado, esse salário saltaria para cerca de R$ 46,3 mil. O […]
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