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Jeremoabo: Acusado de nepotismo, prefeito Derisvaldo José dos Santos é denunciado pelo TCM

2 junho 2020 | 17:57 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou nesta terça-feira (2), representação ao Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, por prática de nepotismo. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, que constatou a veracidade dos fatos apontados por vereadores em denúncia encaminhada ao […]

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TCM nega ao prefeito de Brumado reconsideração das contas da prefeitura, exercício 2018

26 março 2020 | 12:07 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou ao prefeito Eduardo Lima Vascconcelos o Pedido de Reconsideração referente as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, exercício 2018, de responsabilidade do gestor. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que as irregularidades encontradas nas contas do município atentam contra a norma legal e […]

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TCM rejeita contas de três câmaras de vereadores

11 dezembro 2019 | 20:01 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores. As contas da Câmara de São Francisco do Conde, […]

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TCM aprova com ressalvas contas de 12 prefeituras

4 dezembro 2019 | 20:31 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou nesta quarta-feira (4) com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, […]

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TCM rejeita contas de Irecê, Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira

4 dezembro 2019 | 20:30 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios votou nesta quarta-feira (4), pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O TCM multou o prefeito em R$10 mil, devido […]

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Prefeito e ex-prefeito de Brumado são multados pelo TCM

3 dezembro 2019 | 18:12 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta terça-feira (3) a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres. Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, […]

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Prefeito é denunciado ao MPE após contas serem rejeitadas pelo TCM

26 novembro 2019 | 18:24 | Postado em: Justiça

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, gerida por Ney Borges de Oliveira em 2018. Relator do parecer, o conselheiro Raimundo Moreira identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de dispensa/inexigibilidade que, juntos, somam R$ 23 milhões. “Por […]

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TCM aprova contas do prefeito Eduardo Vasconcelos de Brumado com ressalvas e multa gestor em R$ 4 mil

23 novembro 2019 | 21:37 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou na quinta-feira (21) com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, na administração de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). As contas são relativas ao exercício de 2018. Segundo o TCM, “as contas apresentaram ressalvas devido a omissão de documentos quanto à disponibilidade pública, tímida cobrança da dívida ativa […]

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Porto Seguro: Prefeita é multada pelo TCM

9 outubro 2019 | 0:06 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, pela prática de irregularidades na aquisição, feita através de um pregão presencial, de combustíveis, no ano de 2013. A prefeita também terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58. Dentre as irregularidades […]

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Prefeitos de Mirangaba, Ourolândia e Saúde são multados pelo TCM

3 outubro 2019 | 21:20 | Postado em: Justiça

Os prefeitos das cidades baianas de Mirangaba, Ourolândia e Saúde (Adilson Almeida, João Dantas e Sérgio Luiz, respectivamente) foram multados em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por acúmulo ilegal de diversos cargos públicos pelo mesmo servidor. O tribunal também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja […]

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