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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os […]
O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo sábado (14). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13), Maracajá atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”. O Mandado de Segurança com pedido […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou terça-feira (10) a sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, para discutir as providências relacionadas à realização das Eleições Municipais 2024. Durante a reunião, o presidente do TRE-BA destacou as etapas preparatórias do pleito, citando a fase de julgamento dos […]
Em julgamento nesta quinta-feira (02), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói). A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela […]
O advogado José Rodrigo Sade foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (07), para integrar a composição titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação deve ser publicada nesta quinta-feira (8). Depois de tomar posse, ele deverá participar do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas. O TRE-SP afirmou que ele teve as contas desaprovadas devido a […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020. A […]
Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em, plenário, na noite desta terça-feira (19), os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela […]
Um Convênio de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral garantirá o exercício do direito ao voto aos presos provisórios e adolescentes maiores de 16 e menores de 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação localizadas em oito municípios baianos. O acordo prevê medidas, dentre […]
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