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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020. A […]
Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em, plenário, na noite desta terça-feira (19), os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela […]
Um Convênio de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral garantirá o exercício do direito ao voto aos presos provisórios e adolescentes maiores de 16 e menores de 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação localizadas em oito municípios baianos. O acordo prevê medidas, dentre […]
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas […]
A Justiça Eleitoral encerrou, em todo país, o prazo para regularização do título. Com isso, eleitores em situação irregular que deixaram de comparecer aos postos ou cartórios até a última quarta-feira (09) não poderão participar das Eleições Gerais 2018, além de estarem sujeitos a outras diversas consequências previstas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de […]
Faltando apenas três dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores que estão com títulos cancelados – por ter deixado de votar […]
Cerca de 30 municípios baianos deverão iniciar a revisão biométrica obrigatória a partir do próximo mês de novembro. O anúncio foi feito, na última sexta-feira (23), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após reunião com a Comissão da Biometria. A lista das cidades que iniciarão o recadastramento […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu o adiamento do prazo para realização do recadastramento biométrico no estado. O órgão fez a solicitação em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A OAB-BA justifica que apesar dos esforços do TRE, as ações não vêm sendo […]
A Bahia ainda precisa realizar o recadastramento biométrico em 1.437.608 eleitores até o dia 31 de janeiro deste ano. O procedimento é obrigatório em Salvador e outros 50 municípios. Até este sábado (20), 3.037.404 eleitores, equivalente a 67,87% do total (4.475.012) compareceram em alguma unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atualizar seus dados. Na […]
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