MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sábado, 07 de Março de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação penal e eleitoral já trazem uma série de regras que permitem punir a divulgação no debate eleitoral de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o ministro, o TSE já atua contra as notícias falsas desde a última eleição, […]
Na próxima quarta-feira, dia 09 de maio, se encerra o prazo para quem quer alterar ou regularizar o seu título de eleitor. O eleitor que estiver com o título cancelado terá uma série de problemas, inclusive de obter carteira de identidade, receber salários de emprego público e obter certos tipos de empréstimos em bancos oficiais […]
A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (02) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de terça-feira (03), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral […]
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer resolvido com a maior celeridade possível o caso do ex-presidente Lula, cuja intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018 pode naufragar – ou não – diante do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro. […]
A ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido). Com isso, o mandatário poderá continuar no cargo. Na decisão, expedida no dia 13 de dezembro, a ministra argumentou que não há elementos para decretar a inelegibilidade do gestor. […]
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. […]
Um aplicativo que permite aos eleitores acessaram uma via digital do título eleitoral por meio do seu smarthphone ou tablet foi lançado, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O e-Título é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre que foi adotada pelo TSE, que afirmou esperar que […]
Uma resolução que recomenda que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como documento nacional do cidadão foi publicada nesta segunda-feira (06), pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com a resolução, cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
