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Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (09) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido há pouco […]
As sessões extraordinárias para julgar a cassação da chapa Dilma-Temer foram marcadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O julgamento desta quarta (07) foi suspenso no início da tarde e será retomado quinta (08) às 9h. Outra sessão extraordinária foi marcada para quinta às 14h, além da que já estava marcada […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo. Segundo […]
O publicitário João Santana afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de pagamento de caixa 2 para a campanha presidencial de 2014. O marqueteiro prestou depoimento nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como testemunha do processo que pede a cassação da chapa formada há dois anos por Dilma e o atual […]
O ex-ministro Guido Mantega presta depoimento nesta quinta-feira (06) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer. O acolhimento de Mantega como testemunha de defesa da ex-presidente petista aconteceu na última terça-feira (04), durante o primeiro dia de julgamento do processo – a decisão acarretou […]
Um parecer realizado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, apontou que a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. “Todo esse formidável volume de dinheiro empregado na campanha evidencia abuso de poder econômico que comprometeu a legitimidade e a normalidade do pleito […]
A Procuradoria da República do Distrito Federal estendeu em mais 90 dias o prazo para conclusão do inquérito que investiga supostos crimes praticados pelos donos das gráficas que, supostamente, prestaram serviços para a campanha da chapa Dilma-Temer, em 2014. O processo em curso no TSE, que pode levar à cassação da chapa, mira nos aspectos […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por 3 votos a 2. Fernanda Tórtima, que pediu vista do processo ontem, nesta quarta-feira (8) se declarou impedida de julgar o caso. A ação do Ministério Público trata da produção de […]
O eleitor que não votou no segundo turno da eleição deste ano tem até esta quinta-feira (29) para justificar. Caso não tenha apresentado a justificativa no dia da eleição, o eleitor poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral. O documento pode ser encontrado no site do Tribunal Superior […]
Um relatório feito por peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer em 2014. O processo contra a chapa foi aberto pelo PSDB, que pede a anulação do […]
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