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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, usou a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um evento em uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes na última sexta-feira (20), emendando a estadia por todo o fim de semana em um resort de luxo na região. De acordo com […]
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) vetou na noite desta sexta-feira (10), uma norma que proibia o uso de minissaia, sandálias e camisa regata, dentro do Palácio do Planalto. A norma visava impedir a entrada de servidores ou visitantes que estivesse com “vestimentas inadequadas”, mas não especificava o tipo ou o tamanho das peças […]
A Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM) autorizou “pertinente” o uso da maconha para “aliviar sintomas” e em pacientes que se inserem em “certas situações clínicas”. Segundo o RFI, um comitê de especialistas já tinha dado aval à medida neste mês. Apesar da liberação terapêutica, o uso do canabis na França será bem regularizado. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (5), por unanimidade, orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (07), primeiro turno das eleições. O eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda […]
Já não é novidade que a vida moderna modificou as formas de interação social e as plataformas onde ocorrem as relações interpessoais. Talvez o maior símbolo da tecnologia atual, o celular foi transformado em uma extensão do corpo, como um órgão capaz de mediar o contato com o mundo, auxiliar o planejamento de ações cotidianas […]
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), promulgou nesta sexta-feira (17) a lei que proíbe o uso de capacetes em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e órgãos públicos do Estado da Bahia. O ato foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Legislativo. Pelo texto, de autoria do líder da […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 3ª Turma, entendeu unanimemente que a cobrança de taxa bancária para quem faz mais de quatro saques mensais em caixas eletrônicos não é abusiva. “A cobrança de tarifa sobre saques excedentes não está destinada a remunerar o dispositivo pelo depósito em si, mas sim a retribuir […]
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