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A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ), Art. 9° , § 4°, convida os diversos segmentos da Sociedade: Empresários, Cidadãos, Organizações Governamentais e Não Governamentais, para uma Audiência Pública , com a finalidade de apresentação […]
A Câmara Municipal de Brumado deu início, nesta quinta-feira (1), às atividades referentes à 1ª Etapa do 2º Período com realização da primeira sessão ordinária do exercício 2018. A sessão contou com a presença dos vereadores, representantes da sociedade civil, profissionais da imprensa e funcionários. O presidente do Legislativo Brumadense, Leonardo Quinteiros Vasconcelos (PDT) compôs […]
Aconteceu nesta sexta-feira (15), a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 047/2017 de procedência do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que regulamenta as férias e o 13º salário subsídio dos agentes políticos do município (prefeitos, vice-prefeito e vereadores). Na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado apenas dois vereadores votaram contra o projeto […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que a Câmara Municipal de Vereadores de Remanso abra um processo de cassação dos mandatos de seis vereadores e dois suplentes denunciados pela instituição por crimes de organização criminosa e peculato. O pedido foi encaminhado através de ofício na última quinta-feira (07) pelo promotor de Justiça Rafael Santos […]
Com ausência do vereador Eduardo [Dudu] Cunha Vasconcelos (PSDB), a Câmara Municipal de Brumado aprovou nesta sexta-feira (08), por 10 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de lei nº 047/2017, de autoria do poder executivo, que regulamenta a liberação do 13º salário e férias para parlamentares, prefeitos, vice e secretários do executivo. Em Brumado, […]
Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Conquista nesta quarta-feira (06) os parlamentares aprovaram o pagamento de 13º salário para eles mesmos, além do prefeito Herzem Gusmão e vice-prefeita Irma Lemos. A votação foi ‘the flash’. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o […]
Em decisão judicial publicada na terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no […]
Nove envolvidos na operação ‘Último Tango’, desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em outubro, foram denunciados à Justiça. Os servidores estavam envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas por meio da distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa de Correntina. […]
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]
Após a realização da sessão ordinária e extraordinária ocorridas nesta sexta-feira, 10 de novembro, os vereadores que compõem o legislativo brumadense se reuniram a fim de deliberarem sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias, quando chegaram ao acordo de que as sessões continuarão a serem realizadas às sextas-feiras, alterando o horário de […]
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