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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”, foi derrubado no Congresso Nacional. Com a decisão, a visita a familiares fica impedida e o benefício será limitado apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente […]
por Nicole Angel, de Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), e gerou reação no meio político. A deputada […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um dispositivo que autorizaria o repasse de cerca de R$ 8,6 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados. A informação consta na edição desta quarta-feira (3) do diário oficial da União, de acordo com o Estadão. O veto em questão foi promovido após a sanção lei que […]
O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas […]
O juiz José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, suspendeu a decisão do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, de proibir um ato contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nas dependências da instituição. Em sua decisão, o magistrado apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “vai ter veto” ao projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados. Em conversa com jornalistas na noite de sexta (17), Bolsonaro disse que ainda não leu o projeto, mas “que vai ter veto, vai”. O presidente já sinalizou que um dos […]
O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. A informação foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Afif Domingos, ao jornalista Valdo Cruz, do G1. O veto assinado nesta sexta-feira (05) deve ser publicado na edição […]
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. […]
O presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o polêmico projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. A informação foi dada pela Secretaria de Comunicação Social. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça. Pelo […]
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22), a lei que permitia que os servidores públicos pudessem permanecer no emprego até os 75 anos. A Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Bengala” foi aprovada por unanimidade no Senado e só dependia da sanção presidencial. A mudança de 70 para 75 anos para a […]
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