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por Luana Neiva O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), decidiu nesta terça-feira (03) manter a votação simbólica que autorizou a quebra do sigilo bancário de Fábio Luís da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação simbólica, conduzida pelo presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), não registrou contagem nominal de votos. A revisão […]
por Lula Bonfim A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou, na noite desta segunda-feira (1º), a contratação de um empréstimo de R$ 2 bilhões para o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). A aprovação ocorreu faltando poucos minutos para 23h, após 7h35 de sessão no plenário da Casa. Antes, ainda nesta segunda, os deputados estaduais já […]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliava a proteção de parlamentares na Justiça, conhecida como PEC da Blindagem. A decisão unânime do colegiado inviabiliza regimentalmente a proposta no Congresso. Pelas regras internas do Senado, um recurso […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há decisão sobre a votação do Projeto de Lei que prevê anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o tema segue em discussão com os líderes partidários. “Estamos muito tranquilos com […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o regime de urgência para a votação do projeto que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Com a urgência aprovada, o mérito da proposta deve ser analisado ainda hoje no plenário da Casa. A mudança, que tem impacto estimado de R$ 64,6 […]
O Senado Federal adiou a votação da proposta que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho, prevista para acontecer nesta quarta-feira (04). A proposta abre a possibilidade para que o Ministério da Fazenda regulamente a atividade no país. Os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações, segundo consta na proposta. Os locais […]
Eleitores que não votarem devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no mesmo dia ou até 60 dias após a data da votação, que está marcada para 6 de outubro no primeiro turno. As eleições municipais de 2024 não contam com a possibilidade de voto em trânsito. Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante […]
Falta pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, e alguns eleitores não sabem todos os números dos seus candidatos. Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que eleitores levem para a cabine de votação uma […]
Com as eleições se aproximando, é fundamental estar ciente dos documentos aceitos pela Justiça Eleitoral para garantir que você possa exercer seu direito de voto sem problemas. O 1° turno das Eleições Municipais 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e o 2º turno ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. Para exercer […]
Neste ano, mais de 1,45 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência (1.451.846) poderão votar nas eleições municipais a serem realizadas em outubro no país. Esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado. A quantidade representa um aumento de aproximadamente 25%, se comparada com 2020, quando 1,15 milhão de […]
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