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Nos últimos quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Porém, nenhum deles chegou a tramitar formalmente como uma medida da população. No lugar, eles foram “adotados” por parlamentares. Para que uma iniciativa do povo chegue ao parlamento, a Constituição exige que o documento tenha apoio de no mínimo 1% […]
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi eleito, no final da tarde desta quarta-feira (25), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O ex-deputado estadual, que comanda o Executivo lapense pelo segundo mandato, tinha o apoio dos partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) e era […]
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), decidiu seguir os passos do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e deve votar no prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em entrevista ao Blog de Conquista, o peemedebista não confirmou o voto no […]
Confira o resultado final da enquete sobre o impeachment de Dilma Rousseff, e vote na nova enquete sobre a questão em pauta do nepotismo que vários prefeitos estão praticando nos municípios. Muitos prefeitos estão fazendo da prefeitura uma extensão doméstica, abusando do poder conferido pelo povo, traindo a confiança do eleitor, para garantir salários exorbitantes […]
Com atraso de mais de meia hora por conta de falta de quórum parlamentar, as duas sessões extraordinárias foram realizadas na manhã desta quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Brumado. O principal objetivo da sessão era votar o projeto de lei 028/2016, que institui o Plano Diretor, do poder executivo municipal, em caráter de […]
O pacote de medidas anticorrupção, votado na madrugada desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, teve o apoio de 32 parlamentares baianos. O texto, todavia, difere da proposta encaminhada pelo Ministério Público Federal e incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Das dez medidas, apenas duas […]
Por 313 votos a favor e 132 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, às 01:23 da manhã desta quarta (30), uma emenda às “10 medidas contra a corrupção” (aprovadas por 450 votos a favor e 1 contrário) que define a previsão de “crimes de responsabilidade” para juízes e membros do Ministério Público. A ampla […]
A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição 241, que estipula um limite para todos os gastos federais pelos próximos 20 anos. O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra. No primeiro turno, foram registrados 366 votos pela aprovação […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os […]
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