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A sessão da próxima segunda-feira (06) será muito movimentada na Câmara de Vereadores de Brumado, já que irá acontecer a votação acerca da admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A denúncia foi protocolada na secretaria do Legislativo pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), que apresentou documentação contendo cerca […]
O Senado apreciará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de R$ 600 a R$ 1,2 mil pagos a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa nesse período de pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que cumpre quarentena após diagnóstico de Covid-19. O benefício foi aprovado na Câmara […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
Deputados da base governista no Congresso seguem obstruindo a votação do 13º salário do Bolsa Família. Na última quarta-feira (5), uma reunião da comissão criada para analisar a proposta contou com a presença de apenas cinco dos 23 parlamentares membros do colegiado. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, a intenção do […]
Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época. Na quinta-feira (7), o Supremo […]
Neste domingo (06), das 08h às 17h, irá acontecer no Colégio Estadual de Brumado a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares do município. A fim de verificar a lisura do processo, os candidatos realizaram a votação simulada, processo em que conferem como os seus dados (foto, nome e número) aparecem nas urnas eletrônicas. Para votar […]
Os senadores concluíram, na tarde desta quarta-feira (02), a votação em primeiro turno da reforma da Previdência. O texto-base já havia sido aprovado na noite de terça (1º) e, agora, com a apreciação dos destaques, a votação chegou ao fim. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto ainda vai […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem […]
A Câmara dos Deputados concluiu na última sexta-feira (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10). No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com […]
A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (12), com mais mudanças em relação ao texto apresentado pelo governo e uma economia projetada de R$ 900 bilhões em dez anos. O projeto seguiu para comissão especial, onde precisa ser avalizado. A votação em segundo […]