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A Câmara dos Deputados marcou para a próxima segunda-feira (19), às 19h, a votação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta (16), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo. A medida deve ser votada separadamente pela Câmara e […]
Aconteceu nesta sexta-feira (15), a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 047/2017 de procedência do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que regulamenta as férias e o 13º salário subsídio dos agentes políticos do município (prefeitos, vice-prefeito e vereadores). Na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado apenas dois vereadores votaram contra o projeto […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 19 de fevereiro a votação da reforma da Previdência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14), quando também Maia informou que as discussões devem ser iniciadas no dia 5 do mesmo mês. A informação é da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, o relator da […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um […]
Com ausência do vereador Eduardo [Dudu] Cunha Vasconcelos (PSDB), a Câmara Municipal de Brumado aprovou nesta sexta-feira (08), por 10 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de lei nº 047/2017, de autoria do poder executivo, que regulamenta a liberação do 13º salário e férias para parlamentares, prefeitos, vice e secretários do executivo. Em Brumado, […]
Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Conquista nesta quarta-feira (06) os parlamentares aprovaram o pagamento de 13º salário para eles mesmos, além do prefeito Herzem Gusmão e vice-prefeita Irma Lemos. A votação foi ‘the flash’. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o […]
Por Thiago Amorim Na próxima sexta-feira, 08/12, às 09 horas, a Câmara de Vereadores votará o Projeto de Lei n°047/2017, de Autoria do Prefeito Eduardo Vasconcelos, que libera o pagamento de férias, 13° salário para Prefeitos, Vices, Vereadores e Secretários Municipais. Este projeto de Lei trata-se de uma imoralidade escancarada, tendo em vista devido ao […]
Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]
A votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que acabou revogando a prisão do presidente da Casa, Jorge Picciani, além dos deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, terminou em confronto entre manifestantes e policiais militares na tarde desta sexta-feira (17). Durante a apreciação do parecer da Comissão de Constituição e […]
Foi realizada a contagem dos votos, das eleições AABB Brumado, e a chapa única foi aceita com uma grande margem de aprovação dos assossiados. O resultado da apuração foi SIM 94,62% e NÃO com apenas 5,38%.
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