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Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores […]
A maioria dos participantes da consulta pública da Anvisa abriu entre janeiro e fevereiro para receber contribuições para o texto da resolução que regulará os cigarros eletrônicos e vapes, não concorda com a atual legislação. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, foram cerca de 14 mil contribuições. Destas, 37% são a […]
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente […]
Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, […]
Uma falsa médica foi presa na tarde desta quarta-feira (16) no Distrito de Umburanas, zona rural de Brumado, Sudoeste baiano. Ela tinha o mesmo nome de uma médica verdadeira, e utilizava o CRM da profissional para atender na Unidade Básica de Saúde do Distrito. Com ela a Polícia encontrou vários equipamentos usados em consultas médicas. […]
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (23), a consulta para as datas disponíveis de agendamento, tanto para as provas teóricas como para os exames práticos. O serviço é direcionado para os candidatos que estão no processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O diretor-geral do órgão de trânsito celebrou […]
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. Cerca de 471 mil contribuintes que acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A consulta poderá ser feita através da página da Receita Federal, a partir das 10h desta segunda-feira. O pagamento será realizado no […]
A consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo foi liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. Os brasileiros tiveram de julho a agosto para solicitar o voto em trânsito, ou seja: fora de seu […]
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) lançou mais uma modalidade que traz o conforto e comodidade aos usuários. Além de utilizar o SAC Digital para o RG Expresso, serviço que permite a reimpressão do RG através da internet, o cidadão poderá consultar online o processo de solicitação do documento. O serviço é valido para qualquer […]
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