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Chegou a hora de abandonar o WhatsApp, diz o New York Times

7 maio 2018 | 6:37 | Postado em: Mundo

O cofundador do WhatsApp Jan Koum anunciou a própria saída da empresa responsável pelo app de mensagens e também do conselho de administração do Facebook. Conforme o jornal estadunidense The New York Times, um dos mais influentes do planeta, a decisão é um duro baque e pode sinalizar um momento de apagar o mensageiro. Fontes […]

Por 6 a 5, STF decide não analisar habeas corpus de Antonio Palocci

11 abril 2018 | 19:45 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira não analisar o habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão da Corte foi tomada por seis votos contra a apreciação e cinco favoráveis. Relator do recurso, o ministro Edson Fachin foi contrário ao pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, […]

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Brasil: TRF4 mantém condenação e prisão de Lula depende de decisão do STF

26 março 2018 | 14:31 | Postado em: Justiça

Nesta segunda-feira (26), os  desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Na última […]

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Maioria no STJ vota a favor de prisão de Lula após condenação em segunda instância

6 março 2018 | 16:03 | Postado em: Justiça

Os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (06) contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três ministros representam a maioria da Turma e todos votaram contra o pedido da defesa para evitar a prisão […]

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Gilmar Mendes solta ex-secretário de Saúde do Rio, acusado de desvios em esquema de Cabral

8 fevereiro 2018 | 14:00 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu um habeas corpus dado ao empresário Miguel Iskin e soltou o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Preso desde o último mês de abril, Côrtes devolveu à Justiça US$ 4,3 milhões. O ex-secretário é investigado por corrupção no governo de Cabral (PMDB). […]

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Juiz federal proíbe Lula de sair do país e determina apreensão de passaporte

25 janeiro 2018 | 20:46 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de sair do país. A decisão foi expedida nesta quinta-feira (25) pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, que determinou também a apreensão do passaporte do petista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ordem foi passada no início da noite desta quinta […]

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

22 janeiro 2018 | 7:02 | Postado em: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ordem judicial acolhe “parcialmente” um recurso do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Maiti), que tinha como […]

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Cármen Lúcia nega dois pedidos de habeas corpus para Paulo Maluf

27 dezembro 2017 | 0:57 | Postado em: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou dois pedidos de habeas corpus para o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que está preso desde a última quinta-feira (21) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado Eduardo Galil alegava que a pena prevista para o […]

Condução coercitiva não poderá ser realizada sem intimação prévia, decide Gilmar Mendes

20 dezembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]

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Em decisão provisória, STF proíbe assembleias de revogarem prisões de deputados

8 dezembro 2017 | 1:23 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os […]