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Eunápolis: Prefeito tem direitos políticos suspensos por 5 anos; caso se refere a concurso

13 agosto 2019 | 19:01 | Postado em: Justiça

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), teve seus direitos políticos suspensos. A decisão é do juiz Roberto Costa de Freitas Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, que julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), no último dia 5.  “Condenar o réu a pena de suspensão dos direitos políticos […]

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Justiça Federal cassa mandato de prefeito do Oeste da Bahia

13 agosto 2019 | 12:04 | Postado em: Justiça

A Vara Única do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Bom Jesus da Lapa, condenou o prefeito de Brejolândia, Gilmar Ribeiro da Silva, o popular Mazim. O gestor foi condenado a pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais do governo pelo […]

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Dodge nega que afastará Deltan Dallagnol da operação Lava Jato

3 agosto 2019 | 19:17 | Postado em: Justiça

A procuradora-geral da República Raquel Dodge passou parte da manhã deste sábado (3) dizendo a gente próxima que não há menor possibilidade de afastar Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava-Jato. Apesar de discordar da atuação do colega de Ministério Público Federal (MPF), Dodge não tem instrumentos legais para tirá-lo do posto, informou a […]

Justiça mantém prisão de investigados por invadir celular de Moro e outras autoridades

30 julho 2019 | 15:40 | Postado em: Justiça

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira manteve, nesta terça-feira (30), a prisão de quatro suspeitos por envolvimento na invasão de celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outras autoridades do país. Os investigados Gustavo Santos, Suelen Priscilla de Oliveira, Danilo Marques e Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, vão permanecer […]

Sento Sé: TJ-BA autoriza mandados de busca e apreensão em prefeitura e secretarias

26 julho 2019 | 12:08 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, em decisão desta sexta-feira (26), mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas sedes das secretarias locais de Sento Sé, no Sertão do São Francisco. A medida atende denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita Ana Luiza […]

Prefeito é multado pelo TCM por acúmulo ilegal de cargos por servidores

24 julho 2019 | 18:54 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 4 mil o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), pela existência de servidores municipais com acúmulo irregular de cargos públicos. Cabe recurso da decisão. Segundo a Corte, o gestor não realizou a correção das irregularidades, mesmo depois de ser notificado. O TCM informou acúmulo de […]

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Justiça Estadual realizará leilão de imóveis e veículos no dia 25 de julho em Brumado

20 julho 2019 | 13:37 | Postado em: Justiça

A Justiça Estadual de Brumado realizará no próximo dia 25 de julho leilão de imóveis e veículos no município de Brumado. Serão leiloados imóveis urbanos, carros, caminhões e diversos semireboques. Para participação e oferta de lances eletrônicos, os interessados deverão fazer cadastro prévio no site (Aqui). A empresa leiloeira orienta realizar o cadastro e o […]

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Chorrochó: Prefeito tem processo sobre fraude em licitação remetido à Justiça local

5 julho 2019 | 14:13 | Postado em: Justiça

O prefeito de Chorrochó, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco, Humberto Gomes Ramos, responderá um processo por crime de responsabilidade na Comarca local. É que uma decisão desta sexta-feira (05) julgou perda do foro especial [foro privilegiado] pelo gestor. Segundo o desembargador Aliomar Silva Britto, autor da medida, o caso ocorreu em mandato […]

‘Eu vejo, eu ouço’, diz Moro sobre manifestações em seu apoio

30 junho 2019 | 17:13 | Postado em: Política

O ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestou no Twitter em relação aos atos de apoio a ele e à operação Lava Jato que acontecem neste domingo (30) em diferentes cidades do país. Ao compartilhar um vídeo do protesto na orla da praia de Copacabana, no Rio, ele comentou: “Eu vejo, eu ouço”. Os atos […]

Filadélfia: Ex-prefeito terá de devolver R$ 6,2 milhões; caso será enviado ao MP-BA

18 junho 2019 | 20:15 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, terá de devolver R$ 6,2 milhões ao Município. A medida foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O caso será encaminhado para apuração do […]