O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou, neste sábado (13), às secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Transporte, à Coordenadoria de Vigilância Sanitária e aos comandantes da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipa) e do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro que adotem, imediatamente, medidas que coíbam e suspendam a […]
O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Salvador e na cidade de Lauro de Freitas. A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), […]
Lamentavelmente a Secretaria de Cultura de Brumado vai deixar voltar dinheiro do recurso federal proveniente da Lei Aldir Blanc, em razão de não terem feito a correta redistribuição dos valores recebidos. Vários artistas locais ficaram de fora, a exemplo da dupla TATA & WALLAS, que atuam no ramo da musica na capital de minério há […]
A primeira promotoria de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudeste baiano, cobrou a identificação de propriedades rurais acusadas de captação irregular de água no Rio de Contas. A medida, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorre em meio à prorrogação de um inquérito, iniciado em 2017, que apura a conduta irregular, motivo da falta de abastecimento no distrito […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, suspeito de agredir com nove socos uma mulher na cidade de Ilhéus, na Bahia. De acordo com o MP, na noite desta quinta-feira (15), o pedido se fundamentou “na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da […]
O Ministério Público do Estado da Bahia entrou com ação civil pública, com pedido de concessão de tutela de urgência em caráter liminar em face do município de Brumado. Na ação, em síntese, o MP informou que, por conta da declaração nacional de “Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19, município […]
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a portaria, as aulas retornarão para os estudantes […]
Brumado vivencia um momento muito especial com a volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino, marcada para o dia 21 deste mês, e tem repercutido em toda Bahia. A APLB Sindicato entrou com uma ação no Ministério Público a fim de tentar impedir essa retomada das aulas presenciais. O professor e presidente interino […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deve denunciar na próxima semana o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito da investigação das “rachadinhas”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, a denúncia deverá ser apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio […]
A defesa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pediu um parecer do Ministério Público Estadual alegando que com a pandemia do novo coronavírus Covid-19, o prefeito teria ficado prejudicado em sua defesa, haja vista que o mesmo é idoso. A defesa de Eduardo, fez declaração que a Câmara de Vereadores estaria indo de encontro ao tratamento […]