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Pagamentos de propina eram feitos até em cabaré, afirma delator da Odebrecht

24 março 2017 | 21:35

Além de delatar pagamentos ilícitos ao marqueteiro baiano Duda Mendonça, o delator da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, que chefiou o departamento de pagamento de propina da empresa entre 2006 e 2015, disse em depoimento à Justiça Eleitoral que as entregas de dinheiro em espécie ocorriam em “lugares absurdos” e até em “cabaré”. De acordo com a Folha de S. Paulo, quando questionado pelo juiz auxiliar da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014, sobre como eram os pagamentos ao marqueteiro João Santana e a esposa dele, Mônica Moura, responsável por operacionalizar as finanças, Hilberto respondeu: “Se fossem valores pequenos encontravam num bar, em todos os lugares. Você não tem ideia dos lugares mais absurdos que se encontra, no cabaré…”. Para o repasse de valores mais vultosos, Hilberto contou que Mônica ou um representante dela se hospedavam em um hotel onde se encontravam com um intermediário contratado pela Odebrecht que fazia a entrega, mas que não era ligado diretamente à empresa. “Então, você se hospedava no hotel e de noite ele visitava o quarto do interessado, entregava e ia embora, para poder ter mais segurança se fossem valores maiores”, contou. Ele ainda relatou que, quando coordenava o departamento de propina, preferia fazer os pagamentos fora do país e que Mônica estaria na lista dos “top five” que recebiam os valores mais elevados de propina da área. “Eu dizia: eu prefiro pagar tudo no exterior, que era lá que era feita a geração, eu preferia pagar no exterior. Mas ela [Mônica Moura] exigia que partes fossem pagas no Brasil, justificando que tinha que pagar alguns serviços que eram feitos no Brasil…”, disse.

Lava Jato: Fachin recebe lista de Janot com pedidos de investigações de políticos

21 março 2017 | 15:46

O gabinete do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a lista de Janot, como ficou conhecida a listagem com 83 pedidos de inquérito feita procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os pedidos envolvem políticos com foro privilegiado citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato. Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos ou para analisar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para derrubar o sigilo do material. De acordo com informações do G1, os pedidos foram enviados por Rodrigo Janot na semana passada e passaram por uma série de protocolos na Secretaria Judiciária do tribunal. São 320 pedidos, no total, sendo 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de pessoas sem foro no STF para outras instância da Justiça, sete pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Marcelo Odebrecht desiste de depoimento de Dilma como testemunha de defesa

19 março 2017 | 18:09

Os advogados do empresário Marcelo Odebrecht desistiram de ter o depoimento da ex-presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa em uma das ações que ele responde no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa informou à Justiça Federal sobre a desistência na sexta-feira (17). O depoimento estava marcado para acontecer na próxima sexta (24) por meio de videoconferência. Dilma iria depor em um processo que surgiu a partir da 35ª fase da Lava Jato. Essa etapa apurou a relação entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci, que teria recebido propina para atuar em favor da empreiteira entre 2006 e o final de 2013. Marcelo Odebrecht responde pelos crimes de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro.

Lídice, Geddel, Lúcio e Aleluia são alvos de pedidos de inquéritos de Janot, segundo JN

16 março 2017 | 1:23

A senadora Lídice da Mata (PSB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e os deputados federais baianos Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM) estariam entre os políticos alvos dos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional e ainda não foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República ou pela Suprema Corte – as delações dos diretores e ex-executivos da Odebrecht seguem sob sigilo judicial. No relato de Mello Filho, os políticos teriam recebido recursos da empreiteira para campanhas eleitorais de 2010 e 2014 – parte deles com o devido registro na Justiça Eleitoral. Lídice era conhecida pelo codinome “Feia”, Geddel seria “Babel”, Lúcio “Bitelo” e Aleluia teria o apelido de “Missa”. Ao telejornal, os citados preferiram não comentar o assunto. O Bahia Notícias tentou contatar os políticos baianos, porém, até o fechamento da matéria, não retornaram os contatos.

Ministro da Indústria e governadores de RJ, MG, AL, AC e PR estão em lista de Janot

16 março 2017 | 1:05

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e pelo menos cinco governadores estão na lista de pedidos de abertura de inquérito enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira (14). De acordo com reportagem do Jornal Nacional, os governadores Renan Filho (PMDB-AL), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC) e Beto Richa (PSDB-PR) constam nos documentos. Ao todo, foram enviados ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito e 211 processos foram remetidos para outras instâncias, por envolver pessoas sem foro privilegiado ou autoridades como governadores e prefeitos. Janot, pediu ainda ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Lava-Jato: Divulgados os nomes da lista de Janot

15 março 2017 | 9:18

Os primeiros nomes de políticos na “Lista de Janot” enviada ao Superior Tribunal Federal já começam a vazar em Brasília. De acordo com informações dos jornais O Globo e Folha de São Paulo, cinco ministros são alvos de pedidos de inquérito: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Além deles, a lista também inclui o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). Entre os senadores citados nos pedidos de inquérito estão Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). A Procuradoria-Geral da República também pretende investigar os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT). Sem foro privilegiado, os pedidos de inquérito contra eles estão entre os 211 encaminhados para outros instâncias da Justiça Federal. Neste bloco também foram citados os ex-ministros da Fazenda dos governos do PT, Guido Mantega e Antonio Palocci. A decisão de enviar os autos caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato.

Segunda ‘lista de Janot’ deve ser encaminhada ao STF nesta segunda

13 março 2017 | 13:37

A primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Operação Lava Jato baseadas na segunda “lista de Janot” deve ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13). Segundo informações do jornal O Globo, serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito que envolvem a cúpula do governo Michel Temer, parlamentares de governo e oposição e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Procuradores da República revisaram os últimos detalhes do material durante todo este domingo (13) na sede da PGR, em Brasília, com supervisão do procurador-geral, Rodrigo Janot. Segundo O Globo, um dos inquéritos reúne indícios de que a Odebrecht pagou propina ao PMDB após acertar valores em um jantar no Palácio do Jaburu realizado em 2014, com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A expectativa, no entanto, é que Temer seja excluído do processo, considerando que a Constituição Federal proíbe que o presidente seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato. Mesmo assim, o STF deve investigar a denúncia, já que Padilha tem foro privilegiado por ser ministro. Ainda segundo O Globo, apesar de Temer ser poupado, a nova lista incluirá aliados como o líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB-RR); e o senador Aécio Neves. Ao todo foram 950 depoimentos gravados em vídeo, de 78 executivos da Odebrecht, detalhando pagamentos a integrantes do PMDB, PSDB e PT. Outros partidos podem ser implicados. Os advogados dos delatores solicitaram ao tribunal que as imagens sob sigilo sejam mantidas em sigilo, para preservar os clientes. O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, decidirá sobre o pedido.

Provas indicam que Lula é proprietário do sítio de Atibaia, diz advogada e esposa de Moro

10 março 2017 | 20:27

A advogada Rosângela Wolff Moro afirmou que existem provas capazes de ligar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a posse do sítio de Atibaia. A garantia foi destaque da sustentação oral que fez do marido, o juiz Sergio Moro, em defesa na queixa-crime por abuso de autoridade apresentada pela defesa do ex-presidente petista. “Apesar das maledicências os querelantes, não há nenhum elemento minimamente objetivo que possa relacionar a tomada de decisões a um rancor pessoal, a um interesse político-partidário ou a alguma preferência ilegal, da parte do magistrado”, argumentou. Na avaliação da advogada, pode-se eventualmente discordar de decisões, mas classificá-las como criminosas “carece de qualquer base argumentativa mais séria”. De acordo com O Globo, a advogada disse que o que realmente se discute no processo é a independência judicial e se os magistrados podem ou não ser livres para interpretar e aplicar a lei, independentemente do poder político ou econômico dos envolvidos. A advogada argumentou ainda, segundo O Globo, que a queixa-crime foi impetrada porque Lula e seus defensores não admitem que as condutas do petista sejam sequer objeto de investigação. Por outro lado, Rosângela ponderou que Moro pode ter errado no levantamento do sigilo de escutas telefônicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que a revisão de decisões pelas instâncias superiores “faz parte do sistema judicial de erros e acertos”. Nesta quinta-feira (9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ação proposta pelo ex-presidente. O desembargador Sebastião Ogê Muniz, relator da queixa-crime, considerou que não há razão para abertura de um processo por abuso de autoridade sem novas provas. 

Justiça Eleitoral: Prazo de regularização de pendências encerra no dia 2 de maio

10 março 2017 | 10:42

O prazo de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral encerra no dia 2 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral, sendo 31.639 em Salvador. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três eleições – cada turno é considerado uma eleição. O eleitor deve apresentar documento com foto, título, e a depender do caso, comprovante de votação, de justificativa de multa, de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. Caso a situação cadastral não seja regularizada, haverá o cancelamento automático do título, que será realizado entre os dias 17 e 19 de maio. A lista de eleitores passíveis de cancelamento pode ser consultada nos cartórios eleitorais.

Sete ex-executivos da Odebrecht passam por acareação nesta sexta-feira no TSE

10 março 2017 | 8:03

Sete ex-executivos da Odebrecht passarão por acareação nesta sexta-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como etapa do processo que investiga a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na campanha de 2014. O processo será conduzido pelo ministro Herman benjamin e os ex-executivos prestarão novos depoimentos de forma individual e conjunta, para esclarecer fatos já narrados desde a semana passada sobre as doações eleitorais da empreiteira e a relação com políticos. Cláudio Mello e Marcelo Odebrecht prestarão depoimento juntos, por vídeo conferência, já que Mello estará no TSE, em Brasília, e o ex-presidente da construtora no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Benedito Júnior, no TRF2, Rio de Janeiro, participará da acareação também por vídeo conferência com Hilberto Mascarenhas (no TRE de São Paulo) e Marcelo Odebrecht. Individualmente serão ouvidos Fernando Migliaccio, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília; José de Carvalho Filho, no TSE; e Maria Lúcia Tavares, no TRE da Bahia, por videoconferência.

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