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‘Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife’, diz MPF

10 junho 2016 | 0:32

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a jornalista Cláudia Cruz foi beneficiada com parte de uma propina no valor de 1,5 milhão recebida em uma conta na Suíça pelo seu  marido, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista concedida nesta quinta-feira (9), o procurador da República, Deltan Dallagnol, apontou que o montante foi usado para compras de produtos de alto valor. “Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife”, disse o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Ele citou compras realizadas em lojas da Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton e Prada, em cidades como Paris, Veneza, Dubai, Nova York e Miami. Há registro, por exemplo, de uma compra no valor de US$ 7,7 mil em loja da Chanel em Paris. Cruz e outras três pessoas se tornaram réus em uma ação penal com origem na Operação Lava Jato após o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia do MPF. Moro ressalta que ainda é preciso esclarecer se a esposa de Cunha sabia que os recursos das contas no exterior usados por ela tinham origem ilícita. “Por ora, a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em  indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada, sem prejuízo de avaliação aprofundada no julgamento”, relatou Moro em seu despacho.

STF envia a Moro pedido de abertura de inquérito para investigar Wagner

9 junho 2016 | 13:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um pedido de abertura de inquérito para investigar  o ex-ministro Jaques Wagner feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para o juiz Sérgio Moro. Segundo informações do jornal Valor Econômico, o ministro relator do caso, Celso de Mello, aceitou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após Wagner ter deixado a Casa Civil do governo Dilma Rousseff, não tendo mais direito a foro privilegiado. “Ocorre que Jaques Wagner foi exonerado do cargo que ocupava, não exercendo, no momento, nenhuma função sujeita à jurisdição penal do STF. Deve o feito, portanto, ser submetido ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná [Moro], inclusive para verificar a conexão entre os fatos aqui narrados e aqueles imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato e para adotar as providências cabíveis sobre os fatos aqui expostos”, diz Janot, no documento. A decisão de Celso de Mello, no entanto, não cita a linha de investigação requerida pelo procurador.

Sérgio Moro aceita denúncia contra esposa de Eduardo Cunha por conta secreta na Suíça

9 junho 2016 | 12:33

A mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, se tornou ré na Operação Lava Jato proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba acatou a denúncia oferecida pelo órgão contra Cláudia Cruz por manter contas secretas de forma ilegal na Suíça, sem declaração à Receita Federal. O processo de Cláudia foi desmembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República, por não deter foro privilegiado por prerrogativa de função.  A declaração da conta só foi realizada após o surgimento da denúncia.

Janot pede prisão de Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Eduardo Cunha

7 junho 2016 | 7:30

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), também ex-presidente da República, e do senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB e Eduardo Cunha (PMDB), deputado afastado da função. A justificativa é de tentativa de barrar a Operação Lava Jato, após divulgação dos áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que os peemedebistas são flagrados tramando contra a operação da Polícia Federal. No caso de Eduardo Cunha (PMDB), deputado afastado da função, por atrapalhar os trabalhos do legislativo. Um interlocutor do STF informou ao O Globo que os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki há pelo menos uma semana. Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, sob argumentos similares àqueles utilizados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal. A fonte da publicação avaliou que os indícios de conspiração são considerados mais graves do que as provas que levaram à prisão e perda de mandato do ex-senador Delcídio do Amaral, já que o sul-matogrossense tentou manipular a delação de um colaborador (Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional da Petrobras), enquanto que Renan, Sarney e Jucá tentaram derrubar a Lava Jato. Em delação premiada, Sérgio Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para os peemedebistas alvos de Rodrigo Janot neste pedido ao STF, além de outros políticos do PMDB, durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro. Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para continuar na presidência do Congresso e na linha sucessória da presidência da República.

Gastos com festas juninas na Bahia serão investigados por promotores de Justiça

6 junho 2016 | 12:33

Os promotores de Justiça da Bahia foram orientados pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a investigarem os gastos das prefeituras com festas juninas. De acordo com a recomendação, os promotores poderão instaurar procedimentos para requisitar informações, dados e documentos sobre utilização de verbas públicas ou de patrocínios para as festas. Os dados poderão fundamentar possíveis ações penais contra os agentes públicos. A procuradora ainda pede que os autos sejam remetidos para a Procuradoria Geral de Justiça caso haja foro especial por prerrogativa de função dos gestores municipais. O pedido de Edine Lousado apresenta algumas considerações, como a “atual queda de receitas municipais e os elevados gastos efetivados pelos Municípios na organização dos festejos juninos realizando contratações em desacordo com as normas constantes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (n°. 8.666/93) ” que violam os “princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo de saúde, educação e saneamento básico, além de possível cometimento de delitos destituídos no referido diploma legal”. Outra fundamentação apresentada pela procuradora é que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) integra a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública – por meio do qual foi expedida orientação aos administradores públicos, quanto às contratações de serviços artísticos.

MP investiga fraudes no Banco do Nordeste estimadas em até R$ 1,5 trilhão

4 junho 2016 | 12:36

Os ministérios públicos federal (MPF) e do estado do Ceará (MP-CE) investigam um esquema de fraudes na concessão de empréstimos do Banco do Nordeste que provocaram prejuízo de até R$ 1,5 trilhão. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (4), o procurador da República Oscar Costa Filho detalhou que o crime contava com a participação de cerca de dez pessoas, incluindo funcionários do banco e pelo menos 11 empresas. A fraude acontecia através da manipulação da nota de risco das empresas e da cobrança de propina para a liberação do dinheiro, equivalente a 2,5% do valor concedido. As dívidas não eram quitadas e geravam prejuízo para o banco. “Essas práticas criminosas se davam mediante desobediência sistemática dos normativos internos do banco, no que diz respeito à exigência de garantias confiáveis para fazer com que os empréstimos tivessem uma determinada segurança. São empréstimos que acabaram não sendo pagos”, explica o procurador, acrescentando que os créditos não eram cobrados “porque eles não foram concedidos para serem pagos”.

Sérgio Machado diz que pagou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá

4 junho 2016 | 0:49

O ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sérgio Machado disse que pagou mais de R$ 70 milhões desviados da subsidiária da Petrobrás para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Segundo o jornal O Globo, os informações foram passadas em depoimentos após o acordo de delação premiada ser fechado. O maior pagamento foi feito para Renan, que recebeu R$ 30 milhões. O presidente do Senado foi o responsável por indicar Machado para o cargo na Transpetro em 2003. Jucá e Sarney receberam cerca de R$ 20 milhões cada.

Lava Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet

3 junho 2016 | 12:37

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos. O pedido da PF foi enviado na segunda-feira (30), a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os parceiros responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

Cerveró diz que Renan o chamou no Senado para reclamar de falta de propina

3 junho 2016 | 0:44

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse em sua delação premiada que Renan Calheiros (PMDB-AL) o chamou em seu gabinete no Senado para cobrar o pagamento de propina. A reclamação teria acontecido em 2012, quando o presidente da casa era José Sarney (PMDB-AP). Segundo Cerveró, Renan o ameaçou de não oferecer mais apoio político pela falta de repasses de valores indevidos. “Em 2012, o declarante foi chamado no gabinete de Renan Calheiros no Senado Federal. Na ocasião, Renan Calheiros reclamou da falta de repasse de propina por parte do declarante”, diz o documento. “O declarante explicou que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora; que então Renan Calheiros disse que a partir de então deixava de prestar apoio político ao declarante; que no entanto, o declarante permaneceu na Diretoria Financeira e de Serviços, da BR Distribuidora”. O trecho da delação está no termo de colaboração que tem como tema Negociações de propina na BR Distribuidora. Cerveró foi condenado a 17 anos e 3 meses de prisão em duas ações no âmbito da Operação Lava Jato.

Cerveró acusa Dilma de ter mentido sobre compra de refinaria de Pasadena

2 junho 2016 | 18:15

O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, acusou a presidente afastada Dilma Rousseff de ter mentido sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo a Folha de S. Paulo, ele disse que a petista sabia do pagamento de propinas para políticos do PT. A informação foi passada em sua delação premiada à força tarefa da Operação Lava Jato. Dilma era presidente do Conselho de Administraçaõ da Petrobras em 2006, quando a estatal adquiriu a refinaria. Cerveró afirmou que “não corresponde à realidade” a afirmação de que ela aprovou a compra pois não tinha informações completas. Além disso, ele disse que “houve certa pressa” na aprovação do projeto pelo conselho. “Que Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo; que o projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”, declarou. Cerveró. O ex-diretor da estatal está preso pela Operação Lava Jato desde janeiro de 2015. Ele aceitou o acordo de delação premiada em novembro do ano passado.

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