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Malhada de Pedras: Prefeito é preso e prefeita eleita é conduzida em ação da PF

25 novembro 2016 | 13:28

O prefeito de Malhada de Pedras, Valdercir Alves Bezerra (PT), conhecido por Ceará, foi preso, e a prefeita eleita do município, Terezinha Baleeiro Santos (PP), foi conduzida coercitivamente em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (25). Eles foram alvo da operação Vigilante, da PF com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em verbas do transporte escolar. O vice-prefeito eleito, Adriano Baca, está foragido, e o ex-prefeito da cidade, Ramon Santos (PP), marido de Terezinha Santos também foi conduzido coercitivamente. Conforme o delegado da PF Rodrigo Kolbe, as irregularidades partiam de valores pagos à empresa de propriedade do irmão do vice-prefeito. Ainda segundo o delegado, os valores pagos à prestadora eram acima de somas normais, sendo que em alguns casos se pagava o dobro. “Em outras, sequer era feito o transporte na região”, informou Kolbe em entrevista. O rombo apurado chega a ser mais de R$ 3 milhões. Ao todo, foram cumprido dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão. Além de Malhada de Pedras, as ações ocorreram em Salvador, Alagoinhas, Itagibá, e São José do Jacuípe. Após o cumprimento dos mandados, os acusados presos foram encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista e vão ficar à disposição do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília. 

PGR estuda incluir Temer e Padilha em inquérito sobre atos de Geddel

25 novembro 2016 | 7:51

O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual o ex-ministro da Cultura relatou também ter sido pressionado pelo presidente da República, Michel Temer, em relação ao empreendimento La Vue, em Salvador, deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PGR cogita incluir o nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padillha (Casa Civil), mas a medida dependerá da análise mais aprofundada do contexto em que ambos foram mencionados. No caso de Geddel, a conclusão é de que já indícios suficientes para a abertura de um inquérito, o que permitirá a realização de diligências, quebra de sigilos e outras ferramentas de busca de informações. O depoimento de Calero já foi enviado pela PF ao STF, que, por sua vez, na tarde desta quinta-feira (24), o enviou à PGR. Na nota que divulgou em defesa das acusações de Calero, Temer admitiu que discutiu a questão do Iphan, após ser questionado por Geddel, em reunião com o ex-ministro da Cultura. O presidente argumenta que “buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União”. Os citados no depoimento podem ser investigados por crimes como advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário) e crime de responsabilidade. A Procuradoria não tem prazo para emitir seu parecer ao STF.

Julgamento de Renan Calheiros é marcado pelo STF para próxima quinta

23 novembro 2016 | 19:43

O julgamento de uma das denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi marcado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para a próxima quinta-feira (1º). A denúncia se trata de uma acusação pelo Ministério Público (MP) no qual Renan teria bancado despesas de sua filha com a jornalista Mônica Veloso com propinas de uma empreiteira. A Corte terá que decidir se abre ou não uma ação penal, caso a decisão seja positiva, Renan Calheiros passa a ser réu no Supremo. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio. Renan é alvo de outros 11 inquéritos no STF.

Juiz Sérgio Moro pede galeria inteira de presídio para novos presos da Lava Jato

20 novembro 2016 | 0:02

Juiz Sérgio Moro, pediu toda uma galeria do Complexo Médico Penal de Pinhais, o CMP, na região metropolitana de Curitiba, para presos da Lava Jato. A ordem é que ela seja preparada entre os dias 21 e 25 de novembro. Um mutirão está sendo organizado para atender o juiz. Detentos serão remanejados. A maioria é formada por idosos e cadeirantes. Até o final de outubro, havia onze encarcerados ali na operação comandada por Moro. São 94 pessoas no total. Portanto, ele quer pelo menos 80 vagas. Os “clientes especiais”, apelido dado por um carcereiro, incluem José Dirceu, o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, o ex-deputado do PP Pedro Corrêa e José Carlos Bumlai. Dirceu já elogiou a polenta servida no marmitex. Marcelo Odebrecht mudou-se para a carceragem da Polícia Federal, onde está Eduardo Cunha. Passaram também pelo local executivos da OAS, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, libertados por decisão do Supremo Tribunal Federal no final de abril e atualmente em regime domiciliar. Cada cela tem espaço para três prisioneiros. A cama é de cimento, o banho é coletivo, de água fria, e as necessidades são feitas num buraco no chão conhecido como “boi”. Ao lado dele, fica um tanque.

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Prisão de Lula pode criar instabilidade no país, diz Temer

15 novembro 2016 | 0:49

O presidente Michel Temer afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prejudicar seu governo. “Eu espero que, se houver acusações contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade, mas a prisão de Lula eu acho que causa problemas para o país. Porque haverá movimentos sociais, e isso pode criar uma instabilidade”, afirmou em entrevista nesta segunda-feira à noite ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o presidente, o fato em si teria enorme repercussão e desestabilizaria sua administração. “Por mais que você descreva o que o governo está fazendo, surge uma noticiazinha qualquer e isso cria a instabilidade. Imagine a hipótese de uma prisão do Lula.” O ex-presidente é réu em três linhas de investigação da Operação Lava Jato. Durante a entrevista, Temer também afirmou que cabe ao governo deixar o Judiciário exercer o seu papel nas investigações, ao comentar a Operação Lava Jato. Em seguida, disse que não tem preocupações em perder seu cargo em razão das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. “Acredito piamente que a figura do presidente da República e do vice são apartadas. As contas são julgadas juntamente e prestadas em apartado.”

STF estende a 23 estados decisão sobre repatriação

13 novembro 2016 | 0:14

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) universalizou a ordem de depósito judicial de valores da repatriação que já havia beneficiado os estados do Piauí e de Pernambuco. Com a decisão liminar, 23 estados e o Distrito obtiveram o bloqueio dos recursos. Na noite de sexta-feira (11), a ministra decidiu conceder a outros entes que entraram com ação no Supremo liminares que determinam à União depositar em conta judicial um montante superior ao valor inicialmente destinado a essas unidades da federação como cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente à arrecadação com a repatriação. Com isso, o dinheiro arrecadado com a multa de 15% sobre os valores legalizados dentro do programa terá de ficar depositado em juízo à espera da decisão sobre o mérito pelo STF. O julgamento final dos processos ainda não está marcado.

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Operação Dragão: 36ª fase da Lava Jato cumpre 18 mandados em SP, PR e CE

10 novembro 2016 | 7:36

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a 36ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Dragão. Estão sendo cumprindo 18 mandados, sendo 16 de busca e apreensão e 02 de prisão preventiva – um deles tem como alvo o operador financeiro Adir Assad, que já está preso em Curitiba. São dois mandados no Paraná (um em Curitiba, na construtora Triunfo, e um em Londrina, na concessionária Econorte); um mandado no Ceará (Jaguarauana); e 13 de busca e apreensão em São Paulo (sete na capital paulista, cinco em Barueri, e um em Santana do Parnaíba). Cerca de 90 policiais participam da ação, que investiga dois operadores financeiros, responsáveis pela movimentação de recursos de origem ilegal, principalmente advindos de relações criminosas entre empreiteiras e empresas sediadas no Brasil com executivos e funcionários da Petrobras. A PF apura diversos crimes nesta etapa, incluindo corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro.  O nome “dragão” faz referência aos registros na contabilidade de um dos investigados, que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso, destinados a disponibilizar recursos ilegais no Brasil, por meio de pagamentos realizados no exterior.

Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

9 novembro 2016 | 17:35

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento com o narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na ‘Operação São Francisco’,  depois que foram interceptadas conversas telefônicas entre Olga e o companheiro, Baldoíno Dias Santana, com traficante Bautista. As conversas permitiram constatar o envolvimento da juíza com o traficante, incluindo recebimento de valores e troca de favores entre a magistrada e Bautista.

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Moro quer ouvir Nestor Cerveró pessoalmente em processo contra ex-presidente Lula

8 novembro 2016 | 17:25

O juiz federal Sergio Moro quer ouvir pessoalmente o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró no processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, Cerveró queria ser ouvido via videoconferência, já que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e sua viagem para Curitiba geraria custos à União e a ele mesmo. Moro, que normalmente aceitaria a sugestão, preferiu o deslocamento de Cerveró. “O contato direto com este Juízo e com as partes é a forma ideal”, alegou em despacho. Arrolado como testemunha de acusação, Cerveró será ouvido em Curitiba no dia 23 de novembro, às 14h. 

Planalto espera vazamento de delação de Odebrecht e teme problemas em votações

7 novembro 2016 | 0:51

A esperada delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht já causa dor de cabeça ao governo do presidente Michel Temer. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o nível de apreensão do Planalto com a colaboração do baiano e dos demais executivos da empresa que já foram presos é tamanha que todos estariam sofrendo com “TPM”- Tensão Pré-Marcelo. Um dos maiores temores é de que os prováveis vazamentos da delação seriam esperados, de forma que atrapalharão votações importantes em 2017, como a reforma da Previdência.

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