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Foto: Divulgação
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. O alvo é o grupo Gerdau, que teria tentado interferir no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para sonegar o pagamento de R$ 1,5 bilhão em multas pagando propinas para integrantes do órgão. Agentes da PF cumprem 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal. O presidente do Conselho Consultivo do grupo Gerdau, Jorge Gerdau, é integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o “Conselhão” e participa de reuniões regulares com a presidente Dilma Rousseff. A Operação Zelotes foi deflagrada em março do ano passado e investiga fraudes em julgamentos no Carf, ligado ao Ministério da Fazenda. Empresas atuavam no órgão para ter as multas aplicadas a elas anuladas ou reduzidas. A operação também apura lobbies envolvendo grandes empresas. Este mês, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criou uma CPI para investigar as fraudes de sonegação.
Foto: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode estar envolvido nas irregularidades investigadas pela Operação Acarajé, 23ª etapa da Operação Lava Jato. A indicação foi feita pela Polícia Federal em um relatório de 44 páginas anexado ao inquérito, de responsabilidade do delegado Filipe Hille Pace. Segundo o agente, há uma referência a um ‘Prédio (IL)’ encontrada no celular de Marcelo Odebrecht, ao lado do valor superior a R$ 12 milhões. “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’, a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento. De acordo com o Estadão, o delegado ainda ressaltou que o possível envolvimento de Lula deve ser tratado com parcimônia, “o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional”. “Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada”. Também foi identificada uma planilha com anotações ‘possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht’, que revela o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht possuía sobre a destinação de recursos, à margem da lei, para o PT. O relatório ainda menciona o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cujo nome aparecia no celular de Odebrecht acompanhado da palavra ‘Prédio’. O documento mostra R$ 12,42 milhões supostamente destinados à construção do Instituto Lula. “Faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mãos-de-obras”, diz o relatório. O Instituto Lula disse que a suposição não procede, já que o instituto foi fundado em 2011, fruto do Instituto Cidadania, que funcionava em um sobrado adquirido em 1991.
Foto: Divulgação
O marqueteiro baiano João Santana é alvo de um mandado de prisão na 23ª fase da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (22) e batizada de Operação Acarajé. Ele trabalhou nas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o G1, Santana está atualmente no exterior e por isso ainda não foi preso. Ele é investigado por suspeitas de possuir contas bancárias fora do Brasil com origem não declarada. Um inquérito que tramita em segredo de Justiça desde novembro do ano passado investiga pagamentos atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas no exterior controladas por Santana. A 23ª etapa da Operação Lava Jato faz diligências nas cidades de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital paulista, agentes estiveram na sede da Odebrecht.
Foto: Divulgação
A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados em três estados. Na Bahia, a Polícia Federal realiza diligências em Salvador e em Camaçari. Também são realizadas ações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ao todo, 300 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária, 5 conduções coercitivas. Esta etapa tem entre seus alvos o marqueteiro baiano João Santana e a Odebrecht. Agentes da Polícia Federal estiveram na sede da construtora na capital paulista. De acordo com o G1, investigadores esclarecem que acarajé é o termo usado pelos envolvidos para quando queriam se referir a dinheiro em espécie.
Militantes do PT querem uma posição de Lula sobre sítio usado por ele em Atibaia. Foto: Divulgação
O PT e o Palácio do Planalto aguardam uma resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio usado por ele em Atibaia, no interior paulista, alvo de inquérito da Operação Lava Jato, para traçarem uma estratégia de defesa do petista. O Conselho do Instituto Lula, formado por 36 integrantes, se reúne nesta sexta, 12, em São Paulo. O objetivo da reunião, marcada desde o ano passado, é decidir o planejamento para 2016, mas existe a expectativa de que Lula finalmente fale sobre o assunto. A Lava Jato investiga se empreiteiras que participaram do esquema de desvios de verbas da Petrobrás bancaram a reforma do imóvel em Atibaia. Lula espera que a presidente Dilma Rousseff o defenda de forma explícita. De acordo com integrantes do governo, ela tem dito que está disposta a ajudar, mas alega que não poderia fazer muita coisa além de manifestar solidariedade ao seu antecessor enquanto ele próprio não apresentar uma explicação definitiva para o caso. Na direção do PT existe consenso de que proteger Lula é proteger o PT. O presidente Rui Falcão gravou um vídeo e publicou um texto em sua defesa, um ato de solidariedade foi marcado para a comemoração de 36 anos da legenda, dia 26, no Rio, e dirigentes têm tomado iniciativas pessoais em favor do ex-presidente. Mas até agora Lula não deu uma posição ao partido sobre as suspeitas.
Foto: Divulgação
A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões. As novas medidas entrarão em vigor a partir de 18 de março. A Rádio Cristal convidou a advogada e professora da faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Cristiane Beuren, para tirar dúvidas e esclarecer as mudanças no código. A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei. Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número. O que muda? O rigor.
Foto: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prestar depoimento na Operação Lava Jato no dia 14 de março. O juiz federal Sergio Moro definiu a data nesta quinta-feira (11). Lula será testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, preso em novembro do ano passado. No mês seguinte, ele admitiu que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões para pagar o PT. Segundo o jornal O Globo, esta é a primeira vez que o ex-presidente vai prestar depoimento a Sergio Moro. Ele será ouvido na Justiça Federal em São Paulo, em videoconferência com a Justiça no Paraná. Outras quatro testemunhas de Bumlai vão falar no mesmo dia. Para o Ministério Público Federal (MPF) o valor dos empréstimos obtidos por Bumlai no Banco Schahin e repassados para o PT foram pagos com a contratação de uma empresa do Grupo Schahin para operar um navio sonda da Petrobras, em 2009.
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, informou à Justiça Federal em Brasília que há um inquérito aberto investigando a eventual participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros agentes públicos no suposto esquema de compra de medidas provisórias alvo da Operação Zelotes. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Cajado afirma que é necessário apurar se outros servidores, além do que já foram denunciados, estão envolvidos com a organização criminosa ou se foram corrompidos. A comunicação foi feito por ofício encaminhado ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela ação penal resultante da Operação Zelotes. O documento foi elaborado em resposta a questionamentos feitos pelos advogados dos réus. Além de Lula, Cajado citou os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Erenice Guerra (Casa Civil), Nelson Machado (Previdência), e outros funcionários como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Foto: Divulgação
O uso de um boneco de estética negra como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil 16, levou a TV Globo a ser investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) por suspeita de discriminação racial. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou ofício à emissora, intimando-a a prestar esclarecimentos dentro do procedimento preparatório instaurado pelo órgão. Desde que o programa começou e o boneco foi exibido, diversas representações contra a TV Globo foram recebidas pela seção de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal. Em geral, todas alegaram que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespo e uma esponja de aço e amplia o preconceito contra o negro no Brasil. Antes da instauração do procedimento pelo MPF, embora já houvesse repercussão popular contra o utensílio, a Rede Globo havia informado que não tinha a intenção de retirá-lo do programa. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira, 3, a emissora carioca informou que “a esponja citada, representando um dançarino disco dos anos 1970, faz parte de uma coleção que retrata ícones de gerações e culturas diversas, como uma moça descolada dos anos 60, um soldado da guarda inglesa e até a rainha Elizabeth”. Segundo a Globo, os “outros modelos estão sendo colocados na casa conforme as necessidades de uso e já podem ser vistos no ar”. Na nota encaminhada para a reportagem, a emissora não comentou a iniciativa do MPF-RJ.
Foto: Divulgação
O jornalista e apresentador do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, Paulo Henrique Amorim, foi condenado a cinco meses e dez dias de prisão por ofensas ao diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel. Na decisão publicada nesta sexta-feira (29), o desembargador Edison Brandão, relator do processo, justificou que Amorim empreendeu uma “autêntica empreitada” contra a honra de Kamel, pois a intenção de cometer o crime “salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”. O imbróglio começou após o apresentador afirmar em seu blog jornalístico Conversa Afiada que Kamel cometeu racismo no livro “Não Somos Racistas – Uma Reação aos que Querem nos Transformar numa Nação Bicolor”. Na postagem, ele afirmou que o diretor global “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros”, além de classificar Kamel como um homem “trevoso”. De acordo com o Na Telinha, o desembargador sustentou que Amorim “seguramente poderia exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”. Ainda cabe recurso da decisão. Paulo Henrique Amorim já ofendeu o também jornalista global Heraldo Pereira. No seu blog, afirmou que Pereira era “negro de alma branca” e que não conseguiu revelar nada além de ser “negro e de origem humilde”. Processado pelo jornalista, Amorim foi condenado pelo crime de injúria. A assessoria da Record informou que o apresentador não falaria sobre a condenação desta sexta.
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