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Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

5 agosto 2025 | 6:18

Luana Neiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida que teria sido descumprida por Bolsonaro está relacionada a conteúdos recentemente divulgados nas redes sociais de seus filhos.

No último domingo (3), o ex-presidente apareceu em publicações feitas dentro de sua residência, acompanhando as manifestações que pediam anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal.

Não bastasse isso, o réu JAIR MESSIAS BOLSONARO realizou ligação telefônica, por chamada de vídeo, com seu apoiador político e Deputado Federal, NIKOLAS FERREIRA, demonstrando o desrespeito à decisão proferida por esta SUPREMA CORTE, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, diz um trecho da decisão.

Brumado: Criança autista é agredida pela mãe dentro de escola e acolhida pela avó

1 agosto 2025 | 0:16

Um caso de violência envolvendo uma criança autista de apenas 6 anos chocou a comunidade de Brumado nesta terça-feira (29). A agressão ocorreu no interior da Escola Municipal Airton Viana, localizada no Bairro Baraúnas, por volta do final da manhã. Segundo a coordenadora do Ensino Fundamental II da unidade, Ana Lúcia Gama, a criança apresentava um quadro de desregulação emocional, típico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por estar frequentando a escola pela primeira vez.

Diante da situação, a direção escolar acionou a mãe da aluna, com o intuito de acalmá-lo. No entanto, o que se seguiu foi uma cena de agressão. “Ela desregulou e a mãe foi chamada para acalmá-la. Só que, ao invés disso, a mãe acabou batendo e machucando a criança”, relatou Gama. Imediatamente, uma rede de apoio foi acionada, envolvendo o Conselho Tutelar, psicólogos e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Após análise do caso, o Ministério Público foi comunicado, e a promotora de Justiça determinou a retirada provisória da criança do convívio materno.

“Atualmente, ela está sob os cuidados da avó, que a acolheu com todo carinho e amor”, explicou a coordenadora. A medida visa preservar a integridade física e emocional da criança, já que, segundo Gama, havia indícios de agressões anteriores. “A mãe não tinha condições psicológicas de estar com a criança”, completou. A menor foi submetida a exame de corpo de delito e o caso segue sob investigação das autoridades competentes.

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Com sanções dos EUA, Moraes perde acesso a cartões, contas e está impedido de entrar no país

31 julho 2025 | 0:38

O governo dos Estados Unidos impôs nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A legislação americana permite punir estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos.

Com a medida, Moraes teve bens e interesses sob jurisdição americana bloqueados. Isso inclui qualquer ativo em seu nome nos EUA ou sob controle de cidadãos ou instituições dos EUA. inclusive empresas em que ele detenha 50% ou mais de participação. Esses bens devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), responsável por executar as sanções.

Cidadãos e instituições americanas também estão proibidos de realizar transações com Moraes ou com ativos ligados a ele, seja nos EUA ou em trânsito. Isso envolve envio ou recebimento de fundos, bens ou serviços. Em caso de descumprimento, os envolvidos podem ser alvo de punições similares.

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Zambelli é presa na Itália e entra na mira da extradição

30 julho 2025 | 0:18

Rodrigo Fernandes

A deputada federal Carla Zambelli   (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na cidade de Roma, na Itália. A parlamentar, que estava foragida desde junho, foi localizada em um apartamento após o deputado italiano Angelo Bonelli informar às autoridades o endereço onde ela estaria hospedada.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu Bonelli nas redes sociais. A prisão foi confirmada pelo Ministério da Justiça italiano. Zambelli teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato, ela deixou o Brasil e passou a figurar na lista de procurados internacionais da Interpol, com alerta válido em quase 200 países. A captura, no entanto, não encerra o caso. O Brasil já solicitou a extradição da deputada, e agora cabe ao governo italiano decidir se irá atender ao pedido. A expectativa é de um posicionamento oficial nos próximos dias.

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Justiça mantém suspensão de linha São Paulo–Brumado operada pela Novo Horizonte

29 julho 2025 | 6:46

Justiça mantém suspensão de linha São Paulo–Brumado operada pela Novo Horizonte A Justiça Federal negou recurso da Viação Novo Horizonte e manteve suspensa a linha São Paulo/SP – Brumado/BA, operada por 15 anos sem autorização legal. A decisão, proferida na terça-feira (25) pela desembargadora Daniele Maranhão, do TRF1, destacou o caráter clandestino do serviço e citou 116 multas aplicadas à empresa.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa violou normas da ANTT ao realizar transporte interestadual irregular, com embarques e desembarques não autorizados. A ANTT confirmou que a linha não possui cadastro ativo, reforçando a ilegalidade da operação. A empresa alegou prestar serviço regular, mas não apresentou documentação que comprovasse autorização legal.

Para a relatora, a ausência de permissão compromete a segurança dos passageiros e impede a devida fiscalização. A decisão considera legítima a atuação da ANTT e reforça o dever do poder público de coibir atividades fora das normas legais. Ainda cabe recurso da empresa em instâncias superiores.

STF mantém prisão preventiva de empresário brumadense acusado de homicídio ligado ao tráfico na Bahia

26 julho 2025 | 0:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (25), o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Cezar Paulo de Morais Ribeiro, empresário preso preventivamente desde setembro de 2024, acusado de homicídio qualificado.

A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantém a custódia em razão da gravidade dos fatos, que estariam relacionados a disputas envolvendo tráfico de drogas e organizações criminosas. O caso teve início com a decretação da prisão preventiva de Ribeiro sob acusação de homicídio qualificado, por motivo torpe e com emprego de meio cruel. A defesa alegou excesso de prazo na fase investigativa e buscou reverter a prisão junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que negou o pedido, argumentando que o processo seguia sem demora injustificada.

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Moraes decide não prender Bolsonaro, adverte e alerta para prisão em caso de nova infração

25 julho 2025 | 0:35

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento das medidas cautelares impostas no âmbito das investigações que envolvem o ex-presidente. Segundo Moraes, a infração foi considerada um “descumprimento isolado” e, portanto, não justifica a adoção de medida mais grave neste momento.

A decisão ocorre após a defesa de Bolsonaro ser intimada a explicar, na segunda-feira (21), o uso indireto das redes sociais, o que está vedado por ordem judicial. Moraes entendeu que não houve intenção deliberada de burlar a proibição e destacou que o ex-presidente vinha cumprindo as demais condições impostas.

“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento […], deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva”, escreveu Moraes. O ministro, no entanto, advertiu Bolsonaro de que um novo descumprimento levará à conversão imediata da cautelar em prisão.

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General confirma ser autor do plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

25 julho 2025 | 0:04

Neison Cerqueira

Interrogado nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o general Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), admitiu ser o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”.

De acordo com as investigações, o plano previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Aos ministros, Fernandes disse que o plano se tratava de um “pensamento” seu e que foi digitalizado. O general integra o chamado núcleo 2 da suposta tentativa de Golpe de Estado. O documento chegou a ser impresso e ainda conforme interrogatório, o investigado confirmou a ideia de assassinato. No entanto, o bolsonarista negou ter apresentado ou compartilhado o plano com alguém.

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Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais após publicação de entrevistas

22 julho 2025 | 0:16

Otávio Queiroz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. A ordem ocorre após o ex-mandatário divulgar links de entrevistas concedidas à imprensa, ação que pode ferir a proibição de uso das redes sociais.

A publicação dos conteúdos nas plataformas digitais gerou a advertência de Moraes, que relembrou que, entre as restrições impostas na semana passada, está a vedação do uso de redes sociais por Bolsonaro, seja de forma direta ou por meio de terceiros.

As medidas cautelares foram determinadas na sexta-feira (18), dentro do inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, em articulações com o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O objetivo seria pressionar o Brasil com medidas retaliatórias e barrar o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Além da proibição de uso das redes sociais, Jair Bolsonaro também está submetido a outras restrições: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral aos fins de semana e feriados; proibição de acesso e aproximação de embaixadas e consulados; vedação de contato com autoridades estrangeiras; e impedimento de manter contato com Eduardo Bolsonaro e os demais investigados nos quatro núcleos da suposta trama golpista.

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Moraes determina bloqueio da conta e do Pix de Eduardo Bolsonaro

22 julho 2025 | 0:07

Neison Cerqueira

As contas, a modalidade Pix e os bens do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram bloqueados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (21). Ele está impossibilitado de fazer qualquer tipo de transação bancária.

A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar. “Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem”, disse Eduardo ao colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, apesar da decisão de Moraes, ele não recuará na sua atuação para que o governo Trump avance em mais sanções à Suprema Corte. “Estou preparado para seguir adiante mesmo sob condições difíceis”, pontuou o parlamentar.

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