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Integrantes do governo pretendem criar uma espécie de quarentena para servidores públicos que queiram se candidatar a cargos políticos, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Pela proposta, ocupantes de carreiras de Estado terão de se afastar de seus postos e esperar um prazo determinado antes de disputar uma eleição. A ideia foi levada a auxiliares de Jair Bolsonaro com a sugestão de ser incorporada à reforma administrativa. A mudança reforça a tese da equipe econômica de que o servidor não pode ter vínculo partidário.
Pela proposta, devem ser atingidos servidores do Executivo, como policiais federais, defensores públicos, auditores fiscais e analistas do Banco Central. Procuradores e juízes obedecem regras que regem o Judiciário e o Ministério Público.
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.
A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.
Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem. Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é “tirar do cangote” das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.
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O Jornal Nacional conseguiu um aumento de sua audiência depois da polêmica matéria que ligava o presidente Jair Bolsonaro (PSL) à morte de Marielle Franco. O levantamento foi divulgado pelo site NaTelinha, do UOL.
O jornal apresentado por William Bonner e Renata Vasconcellos foi visto por 34 milhões de pessoas na última semana, superando em 200 mil pessoas a audiência da novela das 21h, A Dona do Pedaço, que historicamente tem mais alcance que o telejornal.
O desempenho do JN na última semana foi o melhor desde os meados de agosto, há mais de 70 dias.
Após a reportagem, Bolsonaro voltou a ameaçar a TV Globo com a não renovação da concessão da emissora. Ele acusou a emissora de o “infernizar” e disse que, se a Globo tivesse “o mínimo de decência”, não teria divulgado detalhes de uma investigação em segredo judicial.
“Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram”, disse.
Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via.
O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.
“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.
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Uma lei que torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça exame de diagnóstico de câncer em até 30 dias foi sancionada nesta quarta-feira (30) pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão. A medida entra em vigor em um prazo de 180 dias.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). O texto altera a lei (12.732/2012) que disciplina o tratamento do paciente com câncer no SUS. Os senadores aprovaram o texto em 16 de outubro.
Atualmente, a lei já determina ao SUS que o primeiro tratamento deve ser ofertado ao paciente com câncer num prazo de 60 dias após o diagnóstico.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU)
O traçado possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.
LICITAÇÃO
Segundo o governo federal, será a modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga. A proposta é que o valor de outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo do contrato de subconcessão, reajustadas anualmente pela variação do IPCA, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia.
Os funcionários da Petrobras decidiram entrar em greve a partir da zero hora deste sábado (25). Eles afirmam que a empresa propôs reposição de apenas 70% da inflação no período e um reajuste superior a 17% na contribuição da assistência médica dos petroleiros. A decisão foi tomada em assembleia pelos dois sindicatos que representam a categoria: Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Em nota, os sindicatos informaram que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”.
Segundo as entidades, a direção da Petrobras foi informada no último dia 18 da decisão pela greve das assembleias realizadas em todo o país. E também de um prazo até o dia 22 para que as negociações fossem retomadas, com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho.
“As assembleias foram uma consulta sobre a proposta do TST dentro do processo de mediação nacional bilateral, ou seja, entre os trabalhadores (FNP e FUP) e a Petrobrás, sendo o resultado do somatório nacional amplamente favorável aos indicativos das federações”, diz a nota.
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse que a empresa já recebeu a notificação da maioria dos sindicatos para a greve de amanhã. “A gente sempre trabalha pelo melhor, mas tem que estar preparado para o pior. Recebemos a notificação da maioria dos sindicatos marcando greve a partir de amanhã, que pode ocorrer ou não. Fica a critério do sindicato iniciar o movimento ou não.
A gente continua trabalhando para que a greve não aconteça. Caso ocorra, a gente está preparado, em termos de contingência, para manter a produção o mais próximo possível do normal e evitar impactos na nossa produção e impacto na sociedade como um todo. É prematuro a gente dizer agora. A gente continua trabalhando para que a greve não ocorra”, disse.
A conta de energia ficará mais salgada para os brasileiros. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária para o mês de novembro será vermelha, com acréscimo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
O motivo do aumento, segundo a agência, é o fato de o regime de chuvas ter ficado abaixo do padrão histórico, o que influencia diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, o que eleva os custos e traz consequências diretas no preço da energia
Neste mês de outubro, o bandeira tarifária ficou um patamar a menos, na cor amarela, cuja cobrança extra é de R$ 1,50 a cada 100 kWh.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) presenteou o dirigente chinês Xi Jiping com uma uniforme do Flamengo. A entrega do presente aconteceu nesta sexta-feira em Pequim após a assinatura de atos de cooperação entre os dois países. “Esse é o melhor time do Brasil na atualidade”, disse Bolsonaro a Xi. Nesta semana, o Flamengo venceu o Grêmio por 5 a 0 na semifinal da Copa Libertadores da América, e disputará a final do torneio contra o River Plate.
Segundo Bolsonaro, depois do resultado, “agora o Brasil todo é Flamengo”. E acrescentou: “E tenho certeza que 1,3 bilhão de chineses serão Flamengo no final do mês que vem”, quando acontece a final da Libertadores. Bolsonaro diz ser torcedor do Palmeiras e do Botafogo. No ano passado, ele foi a campo e ergueu a taça de campeão do Brasileirão junto com o time do Palmeiras.
Em junho, Bolsonaro vestiu a camisa do Flamengo durante um jogo entre o time carioca e o CSA, em Brasília. Ele estava ao lado de Sergio Moro, ministro da Justiça, que também usou um uniforme alvinegro. O presidente faz um giro pela Ásia, que começou no Japão, onde participou da cerimônia de ascensão do imperador Naruhito. Na China, ele anunciou na quinta-feira (24) que haverá isenção de vistos para chineses viajarem ao Brasil.
Com a viagem do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ao Peru nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), assume a presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está na Ásia e o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também cumpre agenda internacional.
Mourão foi ao Peru para tratar da venda de submarinos para a Marinha peruana e encontro com o presidente do Conselho de Ministros, com o presidente do Peru, Martín Vizcarra, com empresários peruanos e com os comandantes das forças armadas locais. A previsão é de que Mourão retorne ao país nesta sexta-feira (25).
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