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A proposta de privatização dos Correios deve chegar ao Senado Federal no segundo semestre, segundo aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ouvidos pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
A avalição do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é de que empresa está em processo de total transformação e, para a companhia sobreviver, precisa ser mais competitiva e ter menos amarras. Outras estatais devem entrar na lista de privatização, mas ainda não foram anunciados.
A equipe econômica do governo brasileiro estuda fazer alterações na medida provisória (MP) que combate fraudes e passa um pente fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a Folha de S. Paulo, as alterações estão em negociação com o Congresso. A proposta tem que ser aprovada por uma comissão de parlamentares e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado até o fim do mês.
A previsão é de que o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da Medida Provisória, deve apresentar na terça-feira (7) o parecer com algumas alterações no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Técnicos do Ministério da Economia se reuniram com o deputado relator e, conforme a Folha, aceitaram mudanças em pontos da proposta desde que não haja um impacto significativo. A expectativa do governo é de economizar R$ 9,8 bilhões em 12 meses com essa medida.
Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (06). O cidadão que não cumprir o prazo terá o título cancelado.
Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação.
Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados serão, de acordo com cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados a partir do dia 24 de maio.
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo. O Dia do Trabalho é feriado nacional no Brasil, em Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações.
Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho.
Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados.
Governadores de Estados que compõem as regiões Sul e Sudeste do Brasil se reuniram neste sábado em São Paulo e, no intervalo do encontro, distribuíram à imprensa uma carta de apoio à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), que também prevê mudanças para os Estados e municípios, de acordo com o jornal Estadão.
No documento, deixaram claro que são contra a retirada dos Estados e municípios da reforma. Os governadores também fizeram questão de ressaltar que, além da reforma da Previdência, é importante aprovar no Congresso o plano do governo federal de socorro aos Estados, conhecido como Plano Mansueto.
A reunião contou com a presença dos governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). O Rio de Janeiro e o Paraná foram representados pelos vice-governadores Cláudio Castro (PSC) e Darsi Piana (PSD), respectivamente.
Os representantes dos caminhoneiros disseram na noite desta segunda-feira (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na semana que vem.
Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.
“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou um projeto de lei que propõe transformar a cidade baiana de Porto Seguro na “capital histórica do Brasil” e em uma Área de Livre Comércio. A matéria ainda cria um feriado nacional no dia 22 de abril, data que marca a chegada dos portugueses no país.
Caso aprovado, o texto do parlamentar que cria a Àrea de Livre Comércio permitiria Porto Seguro ter um regime fiscal especial, livre de tarifas e quotas na importação e exportação de bens e serviços. De acordo com o deputado, a medida tem a finalidade de atender turistas que visitam a Bahia.
A Área de Livre Comércio traria isenções do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o comércio do município. Os benefícios seriam mantidos por durante 25 anos, de acordo com o projeto.
Porto Seguro é conhecida como “A Terra do Descobrimento”. Foi na cidade que, em 22 de abril de 1500, após 46 dias de viagem, o navegante português Pedro Álvares Cabral desembarcou pela primeira vez no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já autorizou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre na lista de privatização, segundo a colunista do G1 e da GloboNews, Cristiana Lôbo.
De acordo com a jornalista, na avaliação da equipe presidencial, a empresa está em processo de total transformação e, para a companhia sobreviver, precisa ser mais competitiva e ter menos amarras.
Isso, na avaliação de técnicos, poderá ser feito apenas privatizando os Correios. A venda da ECT e de outras quase cem empresas públicas é defendida com entusiasmo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22.
Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.
De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.
Após determinação do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras desistiu de aumentar o preço do diesel nas refinarias na quinta-feira (11). No mesmo dia a estatal tinha informado que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).
Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro pediu que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. Também afirmou que um reajuste maior seria um solavanco na economia.
De acordo com o portal G1, para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por “alguns dias”. Em comunicado, a companhia informou que “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel.
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