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Governadores de Estados que compõem as regiões Sul e Sudeste do Brasil se reuniram neste sábado em São Paulo e, no intervalo do encontro, distribuíram à imprensa uma carta de apoio à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), que também prevê mudanças para os Estados e municípios, de acordo com o jornal Estadão.
No documento, deixaram claro que são contra a retirada dos Estados e municípios da reforma. Os governadores também fizeram questão de ressaltar que, além da reforma da Previdência, é importante aprovar no Congresso o plano do governo federal de socorro aos Estados, conhecido como Plano Mansueto.
A reunião contou com a presença dos governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). O Rio de Janeiro e o Paraná foram representados pelos vice-governadores Cláudio Castro (PSC) e Darsi Piana (PSD), respectivamente.
Os representantes dos caminhoneiros disseram na noite desta segunda-feira (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na semana que vem.
Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.
“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou um projeto de lei que propõe transformar a cidade baiana de Porto Seguro na “capital histórica do Brasil” e em uma Área de Livre Comércio. A matéria ainda cria um feriado nacional no dia 22 de abril, data que marca a chegada dos portugueses no país.
Caso aprovado, o texto do parlamentar que cria a Àrea de Livre Comércio permitiria Porto Seguro ter um regime fiscal especial, livre de tarifas e quotas na importação e exportação de bens e serviços. De acordo com o deputado, a medida tem a finalidade de atender turistas que visitam a Bahia.
A Área de Livre Comércio traria isenções do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o comércio do município. Os benefícios seriam mantidos por durante 25 anos, de acordo com o projeto.
Porto Seguro é conhecida como “A Terra do Descobrimento”. Foi na cidade que, em 22 de abril de 1500, após 46 dias de viagem, o navegante português Pedro Álvares Cabral desembarcou pela primeira vez no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já autorizou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre na lista de privatização, segundo a colunista do G1 e da GloboNews, Cristiana Lôbo.
De acordo com a jornalista, na avaliação da equipe presidencial, a empresa está em processo de total transformação e, para a companhia sobreviver, precisa ser mais competitiva e ter menos amarras.
Isso, na avaliação de técnicos, poderá ser feito apenas privatizando os Correios. A venda da ECT e de outras quase cem empresas públicas é defendida com entusiasmo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22.
Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.
De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.
Após determinação do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras desistiu de aumentar o preço do diesel nas refinarias na quinta-feira (11). No mesmo dia a estatal tinha informado que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).
Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro pediu que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. Também afirmou que um reajuste maior seria um solavanco na economia.
De acordo com o portal G1, para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por “alguns dias”. Em comunicado, a companhia informou que “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo de validade para renovação do documento de cinco para dez anos.
Tarcísio disse que o governo já realizou estudos para embasar as medidas e que a proposta deve seguir para avaliação do presidente Jair Bolsonaro até o fim da semana. Apesar do aumento no limite de pontos, o ministro disse que vai acelerar a suspensão para casos de infrações graves e gravíssimas.
Segundo ele, o projeto de lei só propõe que a renovação da carteira aconteça em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou uma doença interferir na capacidade do motorista dirigir. “Não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, afirmou.
O governo federal confirmou nesta sexta-feira (05) que não haverá horário de verão em 2019. De acordo com o G1, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a medida pode ser reavaliada no próximo.
“Esta é a posição para este ano. Para o próximo ano, faremos avaliação posterior”, comentou Rêgo. Ele afirmou que uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia aponta que 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão.
Durante um café da manhã com jornalistas na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro já havia indicado que o país não teria horário de verão em 2019. No ano passado, 10 estados e o Distrito Federal aderiram à medida. A Bahia deixou de fazer parte do grupo em 2012.
O número de radares em rodovias federais caiu drasticamente em menos de um ano no Brasil. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, existiam 5,5 pontos ativos em julho de 2018, mas em março deste ano a quantidade caiu para 440 ao longo de 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.
O ex-presidente Michel Temer abriu um edital em 2016 para instalar novos radares ou renovar equipamentos já existentes. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu esse serviço e já afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), além de multar os secretários que chegam atrasados nas reuniões, resolveu aumentar o valor da punição.
Segundo a Coluna do Estadão, quem chegar depois do início do encontro terá que pagar R$ 400, antes o valor era R$ 200. O secretário com recorde de atrasos é Alexandre Baldy, de Logística e Transportes.
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