MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 19 de Março de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM), fecharam um acordo nesta terça-feira (26) sobre a iniciativa legislativa para retomar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Segundo a Folha, o debate sobre o assunto ficou para o próximo ano.
Em uma reunião com o ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acertado que o projeto de lei que tramitava no Senado ficará “na geladeira” e a Casa criará uma comissão especial para acompanhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara.
Ao final do encontro, Alcolumbre e a emedebista Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destacaram que, para bater o martelo sobre o acordo, ainda é necessária a apresentação do cronograma dos trabalhos pela Câmara na próxima terça-feira (03).
Após o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrar a placa de uma exposição que celebrava o Dia Nacional da Consciência Negra, o Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
No pedido, registrado nesta quarta-feira (20), a legenda afirma que a atitude do deputado se trata de um “ato de extrema gravidade”, que reforça as estatísticas de uma “cultura racista e de violência diária contra a população negra”. Com base nesse entendimento, o PT acusa Tadeu de racismo.
O episódio em questão foi registrado na noite dessa terça (19), quando o deputado decidiu partir ao meio uma placa que mostrava uma charge com um jovem negro sendo morto por um policial militar. A imagem também estampava a frase “os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”.
Não é mentira. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019 mostram que 75,4% dos mortos em intervenções policiais são negros.
Mas isso parece ter ofendido a chamada “bancada da bala”, da qual Tadeu faz parte. De acordo com a Folha de S. Paulo, os parlamentares bancada fizeram reclamações ao longo do dia.
Diante da repercussão de sua atitude, que gerou confusão na Câmara, Tadeu tentou minimizar as críticas, dizendo que os negros são mortos por policiais por serem maioria no tráfico de drogas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde dessa quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para a Comissão Especial da Casa.
Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Havia uma discussão entre os parlamentares se era constitucional ou não mexer nesse artigo, que trata dos direitos e garantias fundamentais, por alguns entenderem que só poderia ser alterado por uma nova Assembleia Constituinte.
A prisão em segunda instância ganhou força no Congresso Nacional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de novembro, derrubando a validade da prisão após a segunda instância, o que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os destaques que faltavam da PEC Paralela à Reforma da Previdência foram apreciados no plenário do Senado nesta terça-feira (19). O texto principal da PEC havia sido aprovado, em primeiro turno, no início do mês, faltando apenas os destaques.
Dos quatro destaques inicialmente apresentados, dois foram rejeitados; um, do PSDB, foi retirado; e o outro, de autoria da Rede, gerou um acordo com a liderança do governo, que possibilitou a sua aprovação após alteração.
O destaque de autoria da Rede pretendia incluir na reforma da previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.
O objetivo era estabelecer um processo progressivo de dez anos para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial. Os senadores da Rede fizeram um acordo com a liderança do governo e com o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
No acordo, Jereissati incluiu essa transição por um período de cinco anos. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo trabalhador; em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo, assim, os salários mais baixos já recebidos por ele.
O destaque do PT queria assegurar, na aposentadoria por invalidez, o valor integral da média de contribuições em acidentes de qualquer natureza que gerem a invalidez. A reforma da previdência garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O destaque foi derrotado por 29 votos a favor, 41 contra.
O destaque do Pros queria suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). A proposta foi rejeitada por 48 votos a 18.
Construindo a sua plataforma política, o pré-candidato à prefeitura de Brumado Fabrício Abrantes tem conquistado o apoio de importantes lideranças locais.
Na última quinta-feira (14), durante reunião no bairro Baraúnas, onde foi recebido pela presidente da associação de moradores, Érica Araújo, Fabrício Abrantes recebeu mais um “reforço” , o vereador Elias Pereira Gonçalves (PV), o “ Elias Piau”, que anunciou publicamente apoio a pré-campanha do empresário.
Elias Piau destacou que o momento é de mudança e renovação na condução do município e que o nome de Fabrício Abrantes chega com uma proposta diferenciada, a começar pelo fato de estar ouvindo as diferentes categorias da sociedade, as demandas, críticas e sugestões para a construção de uma plataforma política diferenciada.
Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro disse que articulará com aliados pela aprovação de um projeto de lei para instituir o voto impresso no começo de 2020. A ideia é antiga: em 2015, ainda como deputado federal, Bolsonaro apresentou uma emenda ao projeto de lei da minirreforma eleitoral pelo voto impresso.
O chefe do Palácio do Planalto usou as suspeitas de fraude na eleição da Bolívia para ressuscitar a proposta, contra a qual já se colocou o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado. A votação no país vizinho foi realizada em cédulas de papel.
“O estopim [na Bolívia] foi a suspeita, ou certeza, de fraude nas eleições. Um ensinamento para nós. Tenho falado com alguns líderes, vou potencializar isso, para que a gente possa votar no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei para que seja possível auditar uma eleição”, anunciou o presidente, em vídeo no Facebook.
Mesmo com a vitória contra Fernando Haddad (PT), Bolsonaro voltou a colocar em xeque o sistema de votação brasileiro e sinalizou que não aceitaria um resultado diferente.
“Todo mundo dizia que eu tinha tudo para ganhar as eleições na reta final. Eu também tinha certeza. No final teve 55% para mim, 45% para o outro candidato. Muita gente achou que a diferença foi muito maior. Bem, como o [meu] lado ganhou, e nas ruas todo mundo tinha essa convicção que ia ganhar, não houve problema. Mas imagine se o outro lado ganha as eleições. Como a gente ia auditar esses votos?”, questionou.
Dando continuidade a agenda que tem como objetivo ouvir todos os grupos que compõe a comunidade brumadense, conhecendo suas demandas, a fim de construir um projeto político participativo, o pré-candidato a prefeito de Brumado, o empresário e administrador Fabrício Abrantes, convidou os artistas da cidade para um roda de conversas nesta terça-feira (12).
Para Fabrício Abrantes, a cultura é instrumento de formação do cidadão, serve para desenvolver o senso crítico, possibilitar reflexões e, por este motivo, os direitos culturais são resguardados pela Constituição Federal, conforme exposto no art. 215 da Magna Carta, onde cita que a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional é dever do Estado, que deverá, inclusive, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Leia mais »
O empresário Fabrício Abrantes assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Democratas (DEM) no município de Brumado. O novo presidente do DEM é pré-candidato à prefeitura e já recebeu o apoio do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador ACM Neto, em recente encontro na capital baiana, com as presenças do deputado federal Arthur Maia, o ex-deputado Luciano Ribeiro e de lideranças locais.
Ao assumir a presidência municipal, Fabrício demonstra habilidade política e planeja atrair diversas lideranças locais, tendo em vista a necessidade de se somar forças em prol da construção de uma plataforma que contemple todas as comunidades do município.
Gilberto Kassab reassumiu o comando do PSD, que criou em 2011, com um plano ousado para o partido. O ex-ministro quer ter candidatos a prefeito em todas as cidades e promete extinguir o diretório municipal do PSD onde a determinação não for seguida. “Que razão tem o partido de existir se não tem um candidato a prefeito?”, questionou Kassab, segundo o jornal Estado de S.Paulo.
Para as eleições de 2020, Kassab quer equilibrar o PSD entre apoios que vão da direita a esquerda, para que a sigla tenha candidaturas competitivas nas cidades mais importantes. No plano federal, evita embates com o presidente Jair Bolsonaro e atua como um dos mais importantes operadores políticos do projeto do governador João Dória (PSDB).
O pré-candidato a prefeitura de Brumado, empresário Fabricio Abrantes teve um fim de semana movimentado, participando de reuniões e eventos no sábado (9) e domingo (10), atendendo a convites de comunidades na zona rural.
No sábado (9), o empresário iniciou a agenda com reunião na comunidade Lagoa de São João, cuja associação de moradores tem como presidente Paulo de Bia. Fabrício Abrantes ouviu as demandas dos populares e falou sobre seus projetos para a construção de uma Brumado democrática, participativa e que tenha olhar sensível aos anseios do homem do campo.
Seguindo o cumprimento de agendas públicas, o empresário seguiu para a comunidade Várzea de Areia, onde participou de leilão beneficente em prol da igreja Nossa Senhora do Rosário. Mais tarde, seguiu para a comunidade Ariri e prestigiou a “Festa das Crianças” promovida pelo vereador Luiz Carlos (PSD), o “Palito”.
Leia mais »
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
