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Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias

13 setembro 2019 | 0:04


Afastamento de Bolsonaro precisou ser ampliado devido a pequenas complicações do pós-operatório. Foto: Divulgação

Com o presidente Jair Bolsonaro ainda internado devido a um procedimento cirúrgico, o vice, Hamilton Mourão, permanecerá na chefia do Palácio do Planalto por mais quatro dias, até a próxima segunda-feira (16). A interinidade se encerraria nesta quinta (12).

O anúncio sobre a prorrogação do afastamento de Bolsonaro foi anunciada pelo porta-foz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. A decisão, segundo ele, foi da equipe médica do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou, por meio de nota.

De acordo com Rêgo Barros, um conjunto de razões resultaram na ampliação da estadia do presidente no hospital. Entre elas, a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo.

O porta-voz ressalvou que, apesar de Bolsonaro só voltar a assumir a Presidência na próxima terça (17), não houve alteração da programação da viagem do presidente a Nova York para participar da  Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

4 setembro 2019 | 18:39


Em seu parecer, o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB), acolheu algumas emendas. Foto: Divulgação

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 18 votos a 7, segundo o G1. Em seguida, os parlamentares iniciaram a avaliação dos destaques.

Em seu parecer, o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB), acolheu algumas emendas, entre elas o item que especifica que as alterações nas regras de aposentadoria também valem para ex-parlamentares inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Conforme o senador, a omissão no texto poderia retirar do alcance da reforma os ex-parlamentares, “enquanto nosso entendimento é que a Reforma da Previdência deve valer para todos”.

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Senado aprova divisão de recursos de leilões de petróleo com estados e municípios

4 setembro 2019 | 0:29

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos e seguirá para a Câmara dos Deputados. Foto: Divulgação

Foi aprovada nesta terça-feira (03) pelo Senado Federal a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina que a União divida com estados e municípios parte dos recursos arrecadados de leilões de petróleo.

Agora, a PEC seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação.

Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.

Segundo informações do portal G1, a PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha.

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Bolsonaro diz que vai à ONU ‘nem que seja de cadeira de rodas’ para falar sobre Amazônia

2 setembro 2019 | 12:37

Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) “nem que seja de cadeira de rodas”. O presidente disse nesta segunda-feira (2) que pretende falar no evento sobre a Floresta Amazônica.

Bolsonaro passará por uma cirurgia no domingo (8) para corrigir uma hérnia (saliência do tecido) que surgiu no local onde ele fez três intervenções em decorrência da facada sofrida durante a campanha eleitoral do ano passado. Os médicos estimam que o presidente deve ficar 10 dias de repouso. A Assembleia-Geral da ONU está marcada para começar no dia 20 de setembro, em Nova York.

“Eu vou comparecer à ONU nem que seja de cadeira de rodas, de maca, vou comparecer. Porque eu quero falar sobre a Amazônia. Mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governos que me antecederam”, afirmou Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

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Camamu: Eleição suplementar escolhe neste domingo novo prefeito

1 setembro 2019 | 6:57

Foto: Divulgação

Em torno de 24,8 mil eleitores estão aptos a escolher neste domingo (1°) o novo prefeito de Camamu, na região do Baixo Sul baiano. As urnas foram abertas às 8h e devem ser fechadas às 17H. Quatro candidatos disputam o pleito: o até então prefeito interino e ex-presidente da Câmara Enoc [apoiado pela ex-prefeita Ioná Magaçhães], Luizinho [apoiado por ACM Neto], Akson Rosa e Zé Orlando.

São 71 seções de votação [13 agregadas] com 20 urnas de reserva. As seções dos distritos de Travessão e Orojó geram maior preocupação devido a casos de violência e de serem as localidades mais distantes da sede. Nos primeiros 20 minutos de votação o movimento ainda é tranquilo.

Esta é a segunda eleição suplementar ocorrida no município. A primeira aconteceu em 2013 e elegeu a candidata Emiliana. Mais de 30 policiais foram deslocados de Valença, na mesma região, para reforçar a segurança durante as votações.

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A jornalistas, Bolsonaro diz que Doria está morto para 2022

1 setembro 2019 | 0:20

Presidente participou de almoço com jornalistas neste sábado (31), no Quartel General do Exército, em Brasília. Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma crítica contundente ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pretende ser candidato à presidência em 2022.

Durante almoço com jornalistas neste sábado (31), no Quartel General do Exército, em Brasília, o presidente afirmou que Doria “está morto” para a próxima eleição.

“O Doria, quando está do meu lado, se faz de amiguinho. Quando está longe, faz o joguinho político dele. Mas não dá certo. Na campanha ele estava andando na feira e mordeu uns 30 pastéis, mas nenhuma foto ficou boa. A pessoa não pode tentar ser o que não é”, disse.

‘Eu não entrei no governo para sair’, diz ministro Sergio Moro

29 agosto 2019 | 16:45

Foto: Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ao programa “Em foco” que é “provável” que fique na pasta os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com o blog de Andreia Sadi, do portal G1. 

Perguntado se ficaria o período todo do mandato, após os recentes reveses com o presidente, o ministro disse que era uma possibilidade, mas que havia muitas especulações e que seu destino a ele pertencia. “Não tem destino traçado”. Em seguida, ele afirmou: “Possível, não, provável: eu não entrei no governo para sair. Entrei para ficar”. O programa vai ao ar na quarta-feira (04), às 21h30, na GloboNews.

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Ex-deputado Sidelvan Nóbrega ganha cargo na prefeitura de Salvador

23 agosto 2019 | 12:38

Foto: Divulgação

Depois de não conseguir se reeleger deputado estadual, o ex-parlamentar Sidelvan Nóbrega (PSC) ganhou um cargo na prefeitura de Salvador.

Segundo o Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), Sidelvan Nóbrega será assessor especial da subchefia de Gabinete do prefeito ACM Neto (DEM). 

Sidelvan era do PRB (hoje Republicanos), mas saiu do partido e se filiou ao PSC após a então presidente da sigla, Tia Eron, decidir não lançá-lo candidato. Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na época, ele decidiu se afastar da instituição religiosa.  

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Moro é aconselhado a deixar o Ministério da Justiça por aliados, diz jornal

23 agosto 2019 | 0:03


Ex-juiz da Lava Jato não tem demonstrado sinais de que deixará posto. Foto: Divulgação

Vivendo seu pior momento no comando do Ministério da Justiça, o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, está sendo aconselhado a abandonar o posto.

Segundo o jornal O Globo, aliados de Moro sugeriram que ele deixe o cargo, mas até o momento ele tem demonstrado que pretende continuar no comando do Ministério.

Algumas atitudes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foram interpretadas como uma afronta à autonomia prometida a Moro, como por exemplo a possível troca do comando da PF.

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AGU diz que é preciso mexer no pacto federativo para equilibrar forças

21 agosto 2019 | 20:17


De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, perspectiva é finalizar reforma tributária no primeiro ano de governo. Foto: Divulgação

Advogado-geral da União, André Luiz Mendonça afirmou nesta quarta-feira (21) que, para resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, é preciso rever o pacto federativo para descentralizar a arrecadação de impostos.

“Para encontrar o equilíbrio e bom senso precisamos ser capazes de nos colocarmos na posição do outro. Não adianta fazer uma reforma que tira do outro”, disse. Em sua análise, nenhuma reforma tributária teria vingado no Brasil porque todas se basearam na premissa do “ou aumenta imposto ou tira de alguém”.

“O poder mais forte é federal e centraliza de forma mais rápida e até voraz. O ministro Guedes [Paulo, da Economia] é enfático ao dizer que não quer aumentar a carga tributária”, pontuou. Mendonça alertou ainda que a carga está acima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto), destacando que o governo federal tem o desafio de entregá-la abaixo de 30%, se possível avançando para desonerar o cidadão.

Para ele, o grande problema do Brasil é que se aumenta despesa e é precisa pagá-la gerando inflação ou aumentando tributo. “Vencemos a inflação, mas não fomos capazes de eliminar os efeitos da cura daquele mal e fomos para aumento da carga tributária. Assim, criaram-se mais regras que confundem o contribuinte”, disse o advogado-geral da União.

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