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Em torno de 24,8 mil eleitores estão aptos a escolher neste domingo (1°) o novo prefeito de Camamu, na região do Baixo Sul baiano. As urnas foram abertas às 8h e devem ser fechadas às 17H. Quatro candidatos disputam o pleito: o até então prefeito interino e ex-presidente da Câmara Enoc [apoiado pela ex-prefeita Ioná Magaçhães], Luizinho [apoiado por ACM Neto], Akson Rosa e Zé Orlando.
São 71 seções de votação [13 agregadas] com 20 urnas de reserva. As seções dos distritos de Travessão e Orojó geram maior preocupação devido a casos de violência e de serem as localidades mais distantes da sede. Nos primeiros 20 minutos de votação o movimento ainda é tranquilo.
Esta é a segunda eleição suplementar ocorrida no município. A primeira aconteceu em 2013 e elegeu a candidata Emiliana. Mais de 30 policiais foram deslocados de Valença, na mesma região, para reforçar a segurança durante as votações.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma crítica contundente ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pretende ser candidato à presidência em 2022.
Durante almoço com jornalistas neste sábado (31), no Quartel General do Exército, em Brasília, o presidente afirmou que Doria “está morto” para a próxima eleição.
“O Doria, quando está do meu lado, se faz de amiguinho. Quando está longe, faz o joguinho político dele. Mas não dá certo. Na campanha ele estava andando na feira e mordeu uns 30 pastéis, mas nenhuma foto ficou boa. A pessoa não pode tentar ser o que não é”, disse.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ao programa “Em foco” que é “provável” que fique na pasta os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com o blog de Andreia Sadi, do portal G1.
Perguntado se ficaria o período todo do mandato, após os recentes reveses com o presidente, o ministro disse que era uma possibilidade, mas que havia muitas especulações e que seu destino a ele pertencia. “Não tem destino traçado”. Em seguida, ele afirmou: “Possível, não, provável: eu não entrei no governo para sair. Entrei para ficar”. O programa vai ao ar na quarta-feira (04), às 21h30, na GloboNews.
Depois de não conseguir se reeleger deputado estadual, o ex-parlamentar Sidelvan Nóbrega (PSC) ganhou um cargo na prefeitura de Salvador.
Segundo o Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), Sidelvan Nóbrega será assessor especial da subchefia de Gabinete do prefeito ACM Neto (DEM).
Sidelvan era do PRB (hoje Republicanos), mas saiu do partido e se filiou ao PSC após a então presidente da sigla, Tia Eron, decidir não lançá-lo candidato. Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na época, ele decidiu se afastar da instituição religiosa.
Vivendo seu pior momento no comando do Ministério da Justiça, o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, está sendo aconselhado a abandonar o posto.
Segundo o jornal O Globo, aliados de Moro sugeriram que ele deixe o cargo, mas até o momento ele tem demonstrado que pretende continuar no comando do Ministério.
Algumas atitudes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foram interpretadas como uma afronta à autonomia prometida a Moro, como por exemplo a possível troca do comando da PF.
Advogado-geral da União, André Luiz Mendonça afirmou nesta quarta-feira (21) que, para resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, é preciso rever o pacto federativo para descentralizar a arrecadação de impostos.
“Para encontrar o equilíbrio e bom senso precisamos ser capazes de nos colocarmos na posição do outro. Não adianta fazer uma reforma que tira do outro”, disse. Em sua análise, nenhuma reforma tributária teria vingado no Brasil porque todas se basearam na premissa do “ou aumenta imposto ou tira de alguém”.
“O poder mais forte é federal e centraliza de forma mais rápida e até voraz. O ministro Guedes [Paulo, da Economia] é enfático ao dizer que não quer aumentar a carga tributária”, pontuou. Mendonça alertou ainda que a carga está acima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto), destacando que o governo federal tem o desafio de entregá-la abaixo de 30%, se possível avançando para desonerar o cidadão.
Para ele, o grande problema do Brasil é que se aumenta despesa e é precisa pagá-la gerando inflação ou aumentando tributo. “Vencemos a inflação, mas não fomos capazes de eliminar os efeitos da cura daquele mal e fomos para aumento da carga tributária. Assim, criaram-se mais regras que confundem o contribuinte”, disse o advogado-geral da União.
Filiado ao PSDB pelas mãos de João Doria, o deputado federal Alexandre Frota propôs que o governador de São Paulo faça uma dobradinha com o prefeito ACM Neto (DEM) pela disputa da presidência da República na eleição de 2022.
Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (19), Frota opinou que uma chapa com os dois seria forte candidata à vitória.
“Ele [Doria] já montou a estratégia dele e eu acho que dentro deste time que ele está montando, eu vou jogar muito bem. Se ele quer a presidência ou não, é um direito dele. Acho até que ele é um ótimo candidato. Acho até que uma dobrada dele com o ACM iria muito bem”, falou.
O parlamentar ainda explicou o motivo de ter escolhido o PSDB para se filiar, uma vez que tinha outros convites, inclusive o de Neto, para desembarcar no Democratas. Segundo o ator, pesou o fato do próprio Doria estar liderando uma reformulação no ninho tucano.
É provável que o desejo de Frota não se concretize. Neto, que deixará a Prefeitura de Salvador no ano que vem, é apontado como o nome do DEM para concorrer ao governo baiano nas próximas eleições gerais.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “vai ter veto” ao projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados.
Em conversa com jornalistas na noite de sexta (17), Bolsonaro disse que ainda não leu o projeto, mas “que vai ter veto, vai”. O presidente já sinalizou que um dos pontos que deverão ser vetados é o artigo sobre a punição à utilização irregular de algemas.
“Não li ainda o projeto. Segunda-feira eu leio, mas que vai ter veto, vai, afirmou o presidente após comer cachorro-quente em um food-truck que era acostumado a frequentar na época em que era cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante viagem a Resende (RJ), de acordo com a Agência Brasil.
Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. O projeto tem sido alvo de críticas de várias entidades que participam do sistema Judiciário.
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem data para ser apreciada.
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O pedido de urgência estava previsto para ser analisado na sessão de ontem (13), no entanto, um acordo para viabilizar a votação da MP de Liberdade Econômica fez com que o governo retirasse o pedido de urgência. Com a aprovação do texto-base da MP, o pedido de urgência da matéria voltou à pauta da Câmara.
Neste momento, o plenário vota o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o requerimento da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo (CFAPE) que solicita ao Prefeito Herzem Gusmão (MDB) a apresentação de extratos correspondentes às diárias utilizadas por diretores, secretários e ocupantes de cargos comissionados da prefeitura desde janeiro de 2017 até o momento.
O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, vereador Rodrigo Moreira (PP), foi votado em sessão mista. o edil, no entanto, de acordo com a lista de presença divulgada pela Casa, não esteve presente na ocasião.
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