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PT descarta apoio à reeleição de Rodrigo Maia na disputa pela Câmara

3 janeiro 2019 | 15:34

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, descartou apoiar a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados, após o democrata receber o patrocínio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro. “[Isso] impossibilita. Inviabiliza. O PT não vai participar de um processo com o PSL para formar um bloco pró-governo”, declarou, em entrevista ao blog da jornalista do G1 e da Globo News, Julia Dualibi. O futuro deputado federal Marcelo Freixo lançou sua candidatura pelo PSOL, e o PT não descarta o apoio, embora Gleisi diga que é cedo para falar em nomes.

Tia Eron é confirmada como nova secretária da Mulher no governo Bolsonaro

3 janeiro 2019 | 7:24

Anúncio foi feito pela ministra Damares Alves nesta quarta-feira, segundo o Estado de S. Paulo.Foto: Divulgação

A deputada federal Tia Eron (PRB), que não foi reeleita nas eleições de outubro, foi confirmada nesta quarta-feira (02), no cargo de secretária da Mulher, do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a parlamentar não compareceu à cerimônia. Tia Eron ganhou projeção nacional por um sumiço. Ela era membro do Conselho de Ética em 2016 e foi responsável pelo voto decisivo da cassação do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Mas antes do voto de Minerva, a baiana desapareceu por uma semana. Ela era próxima de Cunha e a expectativa era de que votasse contra a cassação por quebra de decoro parlamentar do deputado, que mentiu em depoimento na CPI da Petrobrás sobre a existência de contas no exterior. Pelo tempo em que evitou se posicionar e até aparecer em público, surgiu o bordão: “Cadê tia Eron?”. Pressionada, ela acabou votando a favor do relatório que condenava Cunha à perda de mandato. Desde outubro de 2016, ele está preso em Curitiba, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

Por segurança, Bolsonaro usou colete à prova de balas em cerimônia de posse

1 janeiro 2019 | 20:05

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Como uma medida de precaução, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou um colete à prova de balas por baixo do terno usado na cerimônia de posse. Segundo relatos feitos à reportagem, o uso do artefato foi uma sugestão de sua própria equipe, diante de sua decisão de desfilar em carro aberto. Nos últimos dias, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vinha recomendando ao novo presidente que fizesse o desfile em carro fechado, para evitar um eventual ataque, mas ele não seguiu a orientação. O Palácio do Planalto recebeu, inclusive, cartas de eleitores do novo presidente pedindo para que não permitissem que ele se expusesse durante o trajeto na Esplanada dos Ministérios. Por questão de segurança, atiradores de elite foram posicionados no trajeto do carro oficial.

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Jair Bolsonaro dá posse a 21 ministros no Palácio do Planalto

1 janeiro 2019 | 18:36

Foto: Eduardo Anizell

O presidente Jair Bolsonaro deu posse à sua equipe de ministros na tarde desta terça-feira (1º). Ele assinou uma medida provisória que reduz a estrutura ministerial de 29 para 22 pastas. No entanto, apenas 21 tomaram posse. O presidente do Banco Central, que tem status de ministro, precisa ter o nome aprovado pelo Senador. Nesta terça, Bolsonaro assinou a indicação de Roberto Campos Neto para o posto.

Confira a lista dos ministros que já tomaram posse:

André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia Geral da União)

Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)

Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo)

Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional)

Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente)

Bento Costa Lima (Minas e Energia)

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)

Wagner de Campos Rosário (Transparência e CGU)

Gustavo Bebianno (Secretaria Geral)

General Augusto Heleno (Segurança Institucional)

Osmar Terra (Cidadania)

Tereza Cristina (Agricultura)

Paulo Guedes (Economia)

General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

Sergio Moro (Justiça)

Ernesto Araújo (Relações Exteriores)

Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)

Ricardo Vélez Rodríguez (Educação)

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

Deputados vão exigir aumento salarial igual ao do STF

1 janeiro 2019 | 0:16

“É reajuste dentro da lei”, defende Fábio Ramalho (MDB-MG), candidato à presidência da Câmara. Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Candidato à presidência da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu a proposta. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Em seu último discurso em 2018, no último dia 12, Ramalho também defendeu o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”

Questionado pela reportagem do jornal sobre o reajuste durante um momento em que as contas públicas precisam ser reajustadas e de crise econômica, o deputado diz que não tem medo de enfrentar o assunto, e que a reforma da Previdência “conserta tudo isso”. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso.”

O reajuste de 16,38% elevou os salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil ao mês, valor que passa a ser o novo teto do funcionalismo público.

Responsáveis pela posse do presidente dizem que a ‘festa está pronta e será segura’

31 dezembro 2018 | 8:05

Foto: Divulgação

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse de do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), realizou neste domingo (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para o ato, que ocorrerá nesta terça-feira (1°). Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio. “A festa está pronta, será segura e certamente e vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas. Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

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Temer recua mais uma vez e decide não dar o indulto de Natal a pessoas condenadas

31 dezembro 2018 | 7:29

Foto: Divulgação

A dois dias de deixar o cargo, o presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto que concede indulto de Natal para pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança. Trata-se de uma mudança em relação ao que fora anunciado na última semana pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que o texto sairia até a última sexta (28). A decisão foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Com isso, Temer deixa a cargo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a possibilidade de editar um texto após tomar posse na terça-feira (1º). Eleito com discurso de combate à corrupção, Bolsonaro tem dado declarações de que é contrário ao benefício. A edição do indulto natalino foi tema de uma série de idas e vindas em meio a questionamentos feitos no STF em relação à versão publicada em 2017 por Temer.

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PRE pede cassação de diplomas de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom

26 dezembro 2018 | 19:05

; Pastor Tom (Patri), eleito deputado estadual. Foto: Reprodução

Mais três políticos eleitos em 2018 pela Bahia podem ter seus diplomas cassados a partir de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. Por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), a procuradoria pediu a cassação dos diplomas eleitorais conferidos a Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (Patri), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (Pode), deputado estadual suplente. Os dois primeiros tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições, e o terceiro não preencheu todas as condições para elegibilidade. Charles Fernandes tornou-se inelegível devido à sua condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros. Já Luiz Pimentel Sobral tornou-se inelegível ao ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder. Conhecido como Pastor Tom (PATRI), Ewerton Carneiro da Costa, registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa. Contudo, após o deferimento do registro e de sua eleição, uma representação enviada à PRE-BA informou que o político é vereador no município de Feira de Santana-BA e, por esta razão, desde 2016, encontra-se afastado das suas atividades na Polícia Militar. Para a PRE, o candidato induziu o TRE ao erro, ao sustentar sua condição de militar da ativa para afastar a necessidade de filiação. Por estar afastado, ele deveria comprovar sua filiação a um partido feita até seis meses antes do registro da candidatura, como determina a lei. Por não ter cumprido esse requisito, o candidato não se tornou elegível.

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Conquista: Prefeito diz que não apoiará policlínica construída pelo estado

26 dezembro 2018 | 15:08

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão [MDB] disse que a prefeitura local não apoiará a Policlínica regional, construída pelo governo do estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26). A unidade está prevista para ser entregue em abril do ano que vem. Gusmão – que teve um áudio vazado em que critica um adversário político por conta de outra policlínica – disse que prefere destinar recursos para outras unidades de saúde locais, como a Policlínica Cemae, que realizaria 15 mil procedimentos/mês. A polêmica sobre as policlínicas também levou o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, a criticar o gestor conquistense. Herzem Gusmão afirmou também que a policlínica anunciada pelo estado não traria “resultados concretos para a população”, o que justificaria investimentos na ampliação da rede credenciada de saúde da cidade. Herzem ainda declarou que o governo do Estado investiu em “pirotecnia partidária em ano de eleições” e “alarde” ao inaugurar as policlínicas. O prefeito conquistense ainda disse que a posição que tomou se associa a mesma feita pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que teria dito ao prefeito de Conquista ter suspendido o repasse mensal de R$ 215 mil a policlínica da cidade. 

Véspera de Natal: Temer fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta segunda

24 dezembro 2018 | 8:36

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer (PMDB) realizará, nesta segunda-feira (24), às 20h30, um pronunciamento de cerca de três minutos em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com informações da Agência Brasil, a expectativa é de que ele apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo. O pronunciamento é uma manifestação tradicional, realizada pelos presidentes da República na véspera do Natal. No ano passado, Temer destacou as mudanças realizadas por sua gestão, citando a recuperação da Petrobras, a redução dos juros e avanços nos programas sociais.

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