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Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 037/2018, de autoria do executivo municipal, que institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização (Tarf) dos Recursos Minerais, relativa às autorizações de pesquisa. A taxa será cobrada anualmente, conforme a área de abrangência da pesquisa mineral informada pela Agência Nacional de Mineração. O titular da autorização de pesquisa mineral, pessoa física ou jurídica, deverá apresentar os documentos necessários para o cadastro econômico no município. A ausência total ou parcial das informações ocasionará aplicação de multa no valor de R$ 1 mil. Os valores constantes na lei serão corrigidos anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o projeto de lei nº 34/2018, também de autoria do executivo municipal, que se trata do aumento do IPTU, foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi retirado de pauta, devendo retornar à Câmara para votação em sessão extraordinária, ainda este ano. A sessão extraordinária poderá ocorrer até o dia 31 de dezembro.
Uma das estratégias governistas é levar o deputado federa Paulo Magalhães (PSD) de volta à Câmara. Foto: Divulgação
A deputada federal eleita, Lídice da Mata (PSB), pode fazer parte do novo secretariado do governador Rui Costa (PT), afirma a coluna de Levi Vasconcelos, no jornal A Tarde. Segundo a publicação, o governo pretende levar o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que ficou na terceira suplência, de volta à Câmara na próxima legislatura. A tendência é que os também suplentes, Charles Fernandes (PSD) e Joseildo Ramos (PT) subam.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (14), foi realizada a eleição para a presidência da mesa diretora da Casa. Apenas uma chapa foi inscrita para o biênio 2019/2020, composta pelo presidente – Leonardo Quinteiro Vasconcelos; vice-presidente – José Carlos Marques Pessoa; Ilka Abreu – primeira secretária; Lia Teixeira – segunda secretária. Em votação secreta, o resultado final com 11 votos a favor, foi consagrado vencedora a chapa encabeçada pelo vereador Léo Vasconcelos. O vereador Eduardo Cunha Vasconcelos, afastado para tratamento médico, não participou da votação. A última sessão deste ano acontecerá na próxima segunda-feira (17), ás 08h, quando será apresentado o projeto de lei 34/2018 do executivo que inclui também a tabela de atualização com reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de localização de funcionamento para o comércio. Os dois projetos serão votados na última sessão do ano nesta segunda-feira (17).
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta sexta-feira (14), durante cerimônia de lançamento do submarino Riachuelo, no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, que tem absoluta certeza que seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL), e sua equipe farão um governo extraordinário. “Não só pelo que revelaram nas suas falas, mas pela história de Bolsonaro e dos que compõem sua equipe”, afirmou. Temer também defendeu o legado de seu governo, dizendo que conseguiu virar o jogo e superar a crise econômica que atingiu a administração de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), por meio de uma agenda de reformas que está “modernizando” o país.
Foto: Reprodução
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Agripino (DEM-RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Ele é acusado de manter por sete anos em seu gabinete um funcionário fantasma. Investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era quem prestava serviços ao senador. Raimundo era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e por isso não poderia assumir função no Senado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que foram desviados da União quase R$ 600 mil. As investigações também revelaram que o funcionário fantasma era, na verdade, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que ele nunca esteve em Brasília, onde fica o gabinete do senador.
Foto: Divulgação
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que a votação do pacote da reforma administrativa de Rui Costa (PT) foi “tratorada” pelos governistas nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Percebemos que o governador colocou sua tropa de choque para passar por cima do debate para suprimir o direito dos servidores de se manifestarem”, afirmou. Questionado sobre a atitude da oposição de abandonar o auditório onde estava ocorrendo a votação, Neto elogiou a postura. “Não estava no momento, tenho que confiar no juízo feito pelos deputados da oposição, de que foi a melhor estratégia, em função da necessidade que eles perceberam, de fazer um protesto claro e duro”, completou.
Foto: Divulgação
Poucas horas depois de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar projeto, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei que altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público, de 12% para 14%, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). O pacote administrativo proposto por Rui foi votado nesta quarta (12) em uma sessão atípica na Casa. Os servidores estaduais foram proibidos de entrar na AL-BA e os oposiciniotas abandonaram o auditório.
Foto: Divulgação
Mesmo com bolsa de colostomia e em processo de recuperação após o atentado a faca que sofreu na campanha, Jair Bolsonaro (PSL) praticou tiro ao alvo e fez flexões na manhã desta quarta-feira (12) em visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT-PF). Em vídeo publicado no Instagram pelo filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente eleito aparece efetuando dois disparos e acompanhando o treinamento dos policiais. Após cumprir agenda no COT, Bolsonaro almoçou com a sua turma da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), de 1977. Bolsonaro também foi a uma Igreja Batista, em Brasília, conversar com pastores. Ele deixou o local há pouco, por volta das 14h40. O presidente eleito ainda possui reuniões com a bancada do PP e do PROS. Mais cedo, se reuniu com o DEM. A bolsa de colostomia e a recuperação após os atentados foram os motivos dados por Bolsonaro para justificar a ausência em debates no segundo turno das eleições deste ano.
Foto: Divulgação
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um discurso que pregou a unidade da nação durante cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (10). O capitão da reserva falou de Deus e declarou que será presidente para todos os mais de 200 milhões de brasileiros a partir do próximo ano. “A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, disse. Bolsonaro também celebrou o resultado das urnas como um recado da população a mudança. “Devemos nos orgulhar dessa conquista. Somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível”, garantiu. “Não mais a corporação, não mais a violência, a mentiras e a manipulação ideológica. Não mais a submissão do nosso destino aos interesses alheios”, completou o presidente que assume no próximo dia 1° de janeiro.
Foto: Divulgação
O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebe, na tarde desta segunda-feira (10), o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano. O evento está previsto para acontecer 16h (horário de Brasília) no plenário da Corte Eleitoral. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), começa em janeiro de 2019 e encerra em dezembro 2022. O ato atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por essa razão, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro do próximo ano.
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