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Mais de 150 procuradores declaram apoio a Moro em ministério de Bolsonaro

8 novembro 2018 | 14:09

Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira (08), uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo de ministro de Justiça e Segurança no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os procuradores dizem que ao abrir mão de seu cargo como magistrado, o juiz federal revela “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade”. “Sem dúvida, com a indicação, o presidente eleito reafirma concretamente o seu compromisso com o combate à corrupção e à insegurança pública, que tantos males têm causado ao povo brasileiro”, diz a nota.

Devido à cirurgia, TSE vai antecipar diplomação de Bolsonaro

8 novembro 2018 | 7:44

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (07) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência da facada que levou em setembro. Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro. A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. O autor da facada, Adelio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional. O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro foi transferido depois de receber cuidados em Juiz de Fora. 

Senado aprova reajuste de salário dos ministros do STF

7 novembro 2018 | 18:27

Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos ministros  de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Essa mesma quantia seria definida para o cargo de procurador-geral da República.

Parlamentares do PT pedem ao CNJ para barrar nomeação de Moro como ministro

7 novembro 2018 | 0:04

Deputados e senadores do PT acionaram nesta terça-feira (06) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão impeça o juiz Sergio Moro de assumir o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio que culminou em sua indicação para a pasta. O pedido de apuração foi feito ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A representação do PT é assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo os deputados e senadores do partido, Moro foi parcial e usou sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”. “A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustentam os parlamentares. O CNJ já investiga a atuação de Moro na ocasião em que divulgou parcialmente trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano. Para o PT, a divulgação influenciaria a opinião pública na véspera do pleito.

Bolsonaro confirma Magno Malta no governo; ‘camelo’ é cotado para Ministério da Família

6 novembro 2018 | 15:02

Na saída do Congresso Nacional nesta terça-feira (06), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que Magno Malta (PR) participará do seu governo. De acordo com o Antagonista, o capitão reformado disse a jornalistas que não poderia dar o nome de novos ministros, mas acrescentou que não poderia “prescindir” da atuação de Malta no futuro. Cotado para a vice de Bolsonaro, Magno Malta preferiu ser candidato reeleição ao Senado pelo Espírito Santo. O progressista que é braço direito do presidente eleito acabou perdendo a eleição e se tornando um “camelo” na sala de Bolsonaro. O apelido foi dado pelo vice-presidente eleito General Mourão (PRTB). Uma das possíveis acomodações para Malta, ventilada por aliados de Bolsonaro, seria o “Ministério da Família”. Uma pasta que agruparia os Ministérios de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Onyx Lorenzoni assume oficialmente cargo de ministro extraordinário

5 novembro 2018 | 7:06

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário foi publicado nesta segunda-feira (05), no Diário Oficial da União, seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará nesta terça, 6, na cidade, onde fica até a próxima quinta, 8. Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão. De acordo com relatos de assessores próximos ao presidente eleito, sua equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados. Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel para comprar drone que dispara tiros, diz colunista

2 novembro 2018 | 15:11

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) vão viajar para Israel com o objetivo de conhecer um modelo de drone equipado com uma arma. De acordo com a colunista Berenice Seara, do jornal Extra, o equipamento é usado pelas forças israelenses em ações na fronteira com territórios palestinos e pode ser introduzido em operações de segurança no Rio. Na última quarta-feira (31), os dois se encontraram pela primeira vez após as eleições. Na ocasião, Witzel recebeu apoio de Bolsonaro à proposta de incentivar o “abate” de pessoas que portem armas como fuzis. Durante a visita a Israel, os dois querem ainda, segundo a publicação, obter informações sobre um equipamento de leitura facial para instalação nos transportes públicos do estado. A tecnologia também deve ser utilizada no metrô de Salvador, anunciou nesta quinta o governador reeleito Rui Costa (PT). O petista visitará o país do Oriente Médio para conhecer o sistema.

‘A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo’, afirma novo governador do Rio de Janeiro

1 novembro 2018 | 22:44

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a defender que policiais matem quem portar fuzis no estado. Ele afirmou em entrevista ao Estadão que a medida vai provocar uma redução no número de criminosos armados em circulação. “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”, declarou Witzel. Para ele, o policial que matar um criminoso portando fuzil não deve ser responsabilizado “em hipótese alguma”. Witzel afirmou também que os policiais devem estar mais preparados para não se repetirem casos de pessoas que foram mortas com um guarda-chuva ou uma furadeira na mão. “Se fizer um curso de ‘sniper’, vai estar preparado para identificar quem está de guarda-chuva”, disse Witzel.

Bolsonaro confirma Moro em Ministério da Justiça e Segurança Pública

1 novembro 2018 | 12:16

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a indicação do juiz Sergio Moro para assumir o superministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por ele em postagem no Twitter, na manhã desta quinta-feira (1º). “Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”, disse Bolsonaro na rede social. Moro aceitou o convite após reunião com Bolsonaro, na casa do presidente eleito, nesta manhã, no Rio de Janeiro. O juiz responsável pela Operação Lava Jato vai coordenar órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação. Em nota, Moro justificou que aceitou o convite por causa da perspectiva de implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos. “Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, às lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, disse.

Itamaraju: Vereador é afastado suspeito de falsificar documento em benefício próprio

31 outubro 2018 | 12:18

Um vereador de Itamaraju, no extremo sul baiano, foi afastado do cargo pela Justiça. A decisão, tomada pelo juiz Rodrigo Quadros de Carvalho, foi publicada nesta terça-feira (30). O magistrado acolheu denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusa Francisco Carlos Brabosa Silva, o “Chico do Hotel”, como o edil é conhecido, de falsificar documento público com objetivo de “dilapidar o patrimônio público em proveito próprio”. Conforme o MP-BA, o fato ocorreu quando o vereador era presidente da Câmara de Vereadores da cidade, em 2016. Conforme a decisão, o suplente de Francisco Carlos deve assumir a vaga imediatamente. Não há previsão de retorno do vereador afastado. A decisão saiu no Diário da Justiça desta terça.

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