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Aladilce Souza é nomeada como coordenadora do projeto Câmara Itinerante

22 fevereiro 2017 | 12:35

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) foi nomeada coordenadora do projeto Câmara Itinerante, que consiste na realização de sessões e audiências do legislativo de Salvador fora do tradicional Plenário Cosme de Farias. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (21). A proposta era uma das promessas de campanha do presidente da Casa, Léo Prates (DEM), eleito no início do ano. De acordo com Aladilce, a ideia foi também uma das demandas que a bancada da oposição apresentou ao democrata. Para a vereadora, o principal objetivo da proposta é aproximar a população do trabalho que acontece no legislativo. “Muitas vezes, a Câmara parece ser uma ilha, onde são tomadas decisões que definem o futuro da cidade, mas sem a devida participação popular”, analisa. O Diário Oficial do Legislativo também publicou nesta terça a nomeação de Sílvio Humberto (PSB) como coordenador do Selo Editorial Castro Alves. O programa tem como objetivo editar e publicar, prioritariamente, obras de escritores baianos em formatos impresso e digital para acesso pela internet, versões em braile e áudio-livro.

Brumado: Léo conquista, através do deputado Artur Maia, emenda no valor de um milhão para pavimentação de Ubiraçaba

21 fevereiro 2017 | 18:03

O direcionamento de recursos para Brumado tem sido uma prioridade no mandato do vereador e presidente do legislativo brumadense, Léo Vasconcelos a fim de levar beneficiamentos as localidades rurais e urbanas. O deputado Artur Mais tem comungado com essa primazia do vereador e encaminhado emendas para o município, comprovando também o seu compromisso com a população. Desta feita destinou, atendendo solicitação do presidente Léo Vasconcelos o valor de um milhão de reais para serem direcionados à pavimentação asfáltica do distrito de Ubiraçaba, através da Emenda nº 27390007, através da SUDENE, relativa a apoio e projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.Léo Vasconcelos agradeceu o deputado Artur Maia pela emenda destacando que a verba oportunizará o atendimento de uma antiga reivindicação dos moradores da localidade de Ubiraçaba. Salientou que o projeto será executado pela administração municipal, através da secretaria municipal de infraestrutura. “O deputado tem demonstrado seu compromisso com Brumado, sendo que disponibilizará uma outra emenda no mesmo valor para a construção do sistema de abastecimento nas localidades de Umburanas, Morrinhos, Várzea de Areia e Cristalândia”, pontuou.

PT aumenta exposição de Lula na TV para consolidar ex-presidente para 2018

19 fevereiro 2017 | 7:31

O Partido dos Trabalhadores determinou aos diretórios estaduais que usem a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas propagandas de TV em tod o primeiro semestre. A medida é para consolidar o nome de Lula para 2018 e chegar ao congresso da legenda em junho com a candidatura construída. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a exposição será também uma ferramenta para enfrentar a série de acusações contra o petista. Lula defende que o partido use o congresso para “discutir com profundidade” os erros internos, para que assim “volte a despertar esperança de um país melhor”. “É verdade que decrescemos, mas ninguém ocupou o espaço que a gente deixou”, defende Lula. 

Cinco meses após impeachment, Temer se muda para Palácio da Alvorada

18 fevereiro 2017 | 17:45

O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho Michelzinho se mudaram do Palácio do Jaburu para o Palácio da Alvorada. A troca de residência oficial acontece mais de seis meses depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada no dia 6 de setembro. Temer optou por permanecer no Jaburu enquanto acontecia uma reforma na outra residência. O Alvorada era usado apenas para jantares e reuniões com políticos. O passeio pelo palácio também voltou a ficar aberto ao público nesta semana, após ser suspenso no ano passado.

Congresso aprovou 4 projetos de iniciativa popular, mas desconsiderou autoria

18 fevereiro 2017 | 16:48

Nos últimos quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Porém, nenhum deles chegou a tramitar formalmente como uma medida da população. No lugar, eles foram “adotados” por parlamentares. Para que uma iniciativa do povo chegue ao parlamento, a Constituição exige que o documento tenha apoio de no mínimo 1% do eleitorado, além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Esse foi o caso da Lei da Ficha Limpa, do projeto que tornou homicídio qualificado um crime hediondo, da lei que coíbe a compra de votos e do que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Porém, de acordo com levantamento do G1, todos tiveram deputados que se apresentaram como autores, porque a Câmara alegou que não teria como conferir mais de 1 milhão de assinaturas. Por isso, eles foram apreciados dentro do rito de um projeto de lei comum. Este detalhe veio à tona com o pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pelo Ministério Público, que teve mais de 2 milhões de apoiadores. Como tramitou como iniciativa popular, o texto passou na Câmara em novembro, mas a votação foi suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Para o ministro, houve um erro na forma como a proposta foi tratada já que, em seu entendimento, os deputados não podem se apropriar de um projeto de autoria popular porque isso “amesquinha a magnitude democrática e constitucional da iniciativa popular” e submete a proposta “aos meandros legislativos nem sempre permeáveis às vozes das ruas”. O texto sofreu diversas alterações em uma votação que ocorreu de madrugada, o que gerou críticas de várias instituições, inclusive do MP.

Brumado: Vereadora Ilka Abreu solicita iluminação para Rua Rui Barbosa

18 fevereiro 2017 | 13:00

A vereadora Ilka Abreu vem realizando um mandato direcionado a identificação das prioridades das localidades rurais e urbanas com a finalidade de efetivar as solicitações ao executivo municipal para que através das secretarias competentes efetivem as obras. A parlamentar foi autora da proposição que solicita a conclusão da iluminação pública da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Dr. Juracy Pires Gomes. Justificando a vereadora destacou que a falta de iluminação traz muita insegurança aos moradores, que em função de suas atividades, muitas vezes estudantis, necessitam chegar em casa no período noturno, correndo o risco de serem assaltados. “Esperamos que em breve espaço de tempo a administração municipal, através da secretaria competente, realize a nossa solicitação, atendendo a reivindicação da população da referida rua”, pontuou.

Brasília: PDT realiza IV Seminário Nacional de Vereadores e Vereadoras no Hotel Nacional nos dias 16/17

16 fevereiro 2017 | 17:16

Com uma vasta programação aconteceu à abertura do IV Seminário Nacional de Vereadores e Vereadoras que teve início nesta quinta-feira (16), no salão de convenções do Hotel Nacional em Brasília. As 9h da manhã teve início ao credenciamento dos participantes vindos de todos os estados do Brasil. As 10h o presidente nacional do partido do PDT, Carlos Lupi, faz a abertura do evento, em seguida Manoel Dias, Presidente da Fundação Leonel Brizola, fez o seu pronunciamento, seguido de Alberto Pasqualini (FLB-AP), também tivemos a fala do deputado federal Weverton Rocha e o senador Acir Gurgacz. Após a pausa para o almoço, ouve um debate com os jornalistas Franklin Martins e Beto Almeida, em seguida, plenária com os presentes. As 16h uma palestra com o Ex-governador Ciro Gomes, pré-candidato à presidente da república, em seguida debates e plenárias. Para encerrar a programação do dia, foram apresentados  os curtas: Brizola – Tempos de Luta (2007) e Dossiè Jango (2013) e lançamento dos livros: Jango e Eu de João Vicente Goulart , Leonal Brizola – Uma biografia política de Hari Alexandre Brutos e Nilton Nascimento.   

Brumado: Vereadora Ilka Abreu solicita melhorias nos Bairros Dr. Juracy e Cidade das Esmeraldas

16 fevereiro 2017 | 16:11

A vereadora Ilka Abreu (PR), presente na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, da última segunda-feira (13), encaminhou pedido de indicação ao Poder Executivo. A vereadora elaborou alguns tópicos, confira:

• Calçamento, Saneamento Básico e Conclusão de iluminação na Rua Rui Barbosa – Bairro Dr. Juracy.
• Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Cidade das Esmeraldas nas seguintes ruas: Sueli Dias, Avenida Idália de Souza Ribeiro, Avenida Turquesa e Travessa Dravita.
• Reparo ou reforma da Praça na Avenida João Paulo.

Legislativo brumadense estabelece dias 27 e 28 de fevereiro como ponto facultativo

15 fevereiro 2017 | 14:48

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos estabeleceu através da Portaria nº 93/2017 pontos facultativos nos dias 27 e 28 de fevereiro em razão das festividades de carnaval. A Portaria estabelece ainda, que, a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro será realizada na quinta-feira (02.03) em seu horário regimental, visto que na quarta-feira o expediente do comércio se inicia no turno vespertino e o período de funcionamento da Câmara se finda às 14h00. “O carnaval faz parte da tradição cultural do Brasil e pode ser considerada uma das maiores festas populares, principalmente no nosso estado, desta forma estamos estabelecendo ponto facultativo a fim de que todos possam ter momentos de lazer ao lado de seus familiares e amigos”, observou Vasconcelos.

Reforma agrária volta a viver dias difíceis no Brasil, diz Valmir

15 fevereiro 2017 | 8:39

Defensor da reforma agrária popular, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), para criticar o fim do ministério que tratava do assunto, assim como a redução dos investimentos em políticas e ações que beneficiem os assentados ou acampados do Brasil. “Estamos vivendo um momento na reforma agrária muito difícil porque o governo golpista de Michel Temer [PMDB] acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e diminuiu os recursos, praticamente a zero, da ação em todo o país. Isso cria dificuldades para as famílias que estão assentadas ou acampadas em todo o Brasil”. Para complicar mais ainda essa situação, Valmir relata que o governo Temer tem a orientação de que nos Estados em que os governadores não são ligados a ele, não tenha convênio, nem ação junto ao Governo do Estado. “Isso é um absurdo. É preciso compreender que a reforma agrária é uma ação do governo federal, junto com as ações complementares dos governos dos Estados para poder dinamizar a questão da própria reforma agrária”, afirma Assunção. O deputado diz ainda que na Bahia, em diferentes regiões, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem feito manifestações a favor da reforma agrária e contra o governo Temer. Recentemente, o MST ocupou a prefeitura de Prado, no extremo sul, para reivindicar educação à prefeita local. Na última segunda-feira (13), depois de oito dias, houve uma negociação e as famílias voltaram para os acampamentos com uma perspectiva de um prazo curto poderem recuperar as escolas e terem uma estrutura adequada para a educação de Prado.

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