O ministro da defesa, Jaques Wagner, rebateu Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que o governo de Dilma Rousseff (PT) não só é corrupto constituiu a “cleoptocracia” em Brasília. “Fiquei negativamente surpreso com a atitude do Ministro Gilmar Mendes na sessão do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanhas. O Ministro proferiu críticas ao PT e à OAB, com acusações que não condizem com um magistrado da maior corte do país. As cadeiras do STF são local de equilíbrio e não comportam paixões”, escreveu Wagner em sua conta no Twitter.
A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros da corte de contas. O governo tem até quatro semanas para tentar reverter o quatro, já que a votação em plenário deve ocorrer a partir da segunda quinzena de outubro. Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”. A defesa oscila entre dizer que os atos não foram ilegais, e que, se foram, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU em outros governos. O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Em caso de rejeição das contas e posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma. Após receber diversas ameaças, o relator das contas do governo de 2014, Augusto Nardes, pediu reforço de sua segurança pessoal em Brasília. O ministro solicitou à Secretaria Geral da Presidência do TCU que seu deslocamento em Brasília fosse acompanhado por uma escolta. Além disso, em vez de um, dois seguranças fazem a proteção da residência de Nardes. Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal informou que já chegaram ao gabinete de Nardes mais de 13.000 e-mails. “A grande maioria com mensagens solicitando a rejeição das contas, mas muitas ofensas pessoais, palavras de baixo calão, ofensas aos familiares e ameaças, como a frase ‘vamos acabar com você.'”
A oposição lançou nesta quarta-feira (16) o movimento ‘Basta de Imposto’, em que prometem trabalhar contra a recriação da CPMF e qualquer aumento de impostos no país. “Será uma mobilização intensa da oposição e da sociedade que entende que não há mais espaço para a criação de impostos para o trabalhador e o setor produtivo. A CPMF será derrotada porque a maioria do Congresso Nacional não deseja a criação de impostos”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). O parlamentar ainda mandou um recado para os governadores, que veem a volta do imposto como saída para os caixas estaduais, dizendo que “não adianta a mobilização de governadores e do governo”. “A resposta que o Congresso dará é a desejada pela opinião pública: não ao aumento da carga tributária”, acrescentou. Além da oposição, composta pelos líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS, deputados dissidentes da base aliada engrossaram o ato, entre eles o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Sou do PMDB, mas venho aqui me solidarizar com esse movimento. Ninguém aguenta mais imposto. Alguém tem que avisar o ministro Joaqui Levy (Fazenda) que o povo está sem dinheiro é para comprar o sanduíche hoje”, afirmou o baiano, ironizando a declaração de Levy ao minimizar a CPMF ao dizer que o imposto seria apenas dois milésimos do sanduíche das pessoas. O presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, classificou a discussão em torno da CPMF como uma manobra diversionista do governo. “Isso é uma tentativa do governo de desviar do debate sobre o impeachment (da presidente Dilma). Mas o Solidariedade já fechou questão contra a CPMF”, afirmou.
Sob justificativa de buscar apoio para aprovar no Congresso Nacional a segunda parte do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff convocou os governadores de todo o Brasil para um encontro em Brasília na noite desta segunda-feira (14). A informação foi confirmada pela assessoria do governador Rui Costa, que embarcou para a capital federal após participar do Encontro Estadual do PSD, em Salvador.
O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), promete cortar o próprio salário em 30%, em um ajuste de contas que deve provocar a demissão de 20% a 30% de cargos comissionados da prefeitura. Segundo a administração local, a iniciativa prevê uma série de medidas para se adequar a “crise nacional” que repercutiu na diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura diz que houve queda de quase 33% do fundo. Enquanto em 2014, o valor foi de R$ 3,35 bilhões. Em 2015, só chegou aos cofres municipais R$ 2,25 bilhões. Ao Bahia Notícias, a prefeitura informou que não cortará percentuais dos salários de servidores, mas admitiu que pode haver diminuição das gratificações pagas. A iniciativa de abrir mão de parte do salário do prefeito não necessariamente será seguida pelos secretários, que ficarão “em aberto” para cortar também nos proventos. Para efetivar a medida de enxugar a folha da prefeitura, um projeto será enviado à Câmara de Vereadores até o dia 20 de setembro para ser aprovado. Caso seja efetivado logo, a redução poderá ser já registrada a partir da folha de outubro.
O clima dos membros do PT em Brasília é de abatimento. Ministros, deputados e senadores já consideram não apenas possível, como também provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment até o final de 2015. Apesar da tendência de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo, um dos fundadores do PT, deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, é provável que como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor. Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não estaria gostando da possibilidade por acreditar que há um “dedo” de Aécio Neves (PSDB-MG), seu rival dentro do partido.
A Petrobras apresentou nesta quinta-feira (10) uma proposta de corte de salários e redução de jornada aos sindicatos dos petroleiros. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, uma das opções prevê um corte de 25% nos salários para funcionários dos setores administrativos acompanhada de uma redução de jornada para 30 horas semanais. A estatal também sugere a redução do valor das horas extras de fim de semana, de 100% para 80% do salário. Ainda de acordo com Folha, os empregados da companhia indignaram-se com a proposição. “Isso só incendiou a categoria para a greve, afirmou o sindicalista Deyvid Bacelar, que representa os trabalhadores no Conselho de Administração da petrolífera. A ameaça de greve ocorre desde a última semana. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) realiza reunião nesta sexta-feira (11) para definir os rumos do movimento.
A Prefeitura Municipal de Brumado entregou a população brumadense na noite desta quinta-feira (10), a Praça Placídio Manoel do Nascimento (Carregador Seis), no Bairro das Esmeraldas. A solenidade teve a participação de familiares do homenageado. A outra obra que foi entregue a população nesta noite, foi a Praça da Ciência, que teve seus instrumentos tecnológicos instalados, na Praça Manoelita Gama, Bairro Nobre. O evento contou com a presença do Sr. Cláudio Santos, Coordenador de Ciências, Tecnologia e Inovação (SECTI), que falou da importância da Praça da Ciência, para o aprendizado dos alunos e a integração dos professores do município. Estiveram marcando presença ao evento, o prefeito Aguiberto Lima Dias, secretários, vereadores, autoridades e população. Para abrilhantar a grande noite, tivemos a participação da Fanfarra FAMIDAL, dos alunos da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, do Bairro do São Félix e membros da Guarda Municipal.
A quase um ano das eleições municipais, o assunto já faz parte das rodas de conversa na Assembleia Legislativa da Bahia e pelo menos 18 deputados estaduais poderão sair candidatos a prefeito no próximo ano.Em Vitória da Conquista, é possível que três deputados disputem a prefeitura: o petista Zé Raimundo, que já administrou a cidade, o comunista Fabrício Falcão e o peemedebista Herzem Gusmão. Outro município que poderá ter três parlamentares concorrendo a prefeito é Feira de Santana. Líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) é um dos postulantes. No entanto, também são ventiladas as possíveis candidaturas de José de Arimatéia (PRB) e de Carlos Geilson, que anunciará nos próximos dias sua ida para o PSDB, de saída do PTN.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. De acordo com a procuradoria e com a Agência Brasil, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos. Leia mais »