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Temer pede ‘paz’ e ‘sossego’ para que os Poderes possam trabalhar

1 junho 2017 | 6:26

O presidente Michel Temer pediu nesta quarta-feira (31) que os poderes Executivos e Legislativo possam trabalhar “em paz” e o Judiciário, “sossegado”. Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o peemedebista disse também que o país vive momentos de “grande conflito institucional”. Para o presidente, o Brasil precisa “recuperar com rapidez a institucionalidade”, mantendo a “ordem” e o respeito à lei. “O Brasil vive hoje momentos de grande conflito institucional. E vive o momento de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento muitas e muitas vezes à ordem institucional. Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado, vamos deixar o Legislativo trabalhar em paz, vamos deixar o Executivo trabalhar em paz”, declarou. Durante o discurso, Temer defendeu as reformas propostas ao Congresso Nacional e defendeu que a chegada de Torquato Jardim ao Ministério da Justiça “grande conflito institucional”. “O Ministério da Justiça, sabemos todos, é uma casa de longa tradição. Sempre ocupou e continua a ocupar lugar central dentre as instituições brasileiras”, disse o presidente.

Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos; texto segue para a Câmara

1 junho 2017 | 0:30

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado em casos de crimes comuns, incluindo roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. A proposta teve 69 votos favoráveis e uma abstenção. Segundo informações do G1, houve um acordo entre senadores para o texto ser aprovado. Foi retirado da matéria o trecho que previa que parlamentares poderiam ser presos após a condenação em segunda instância. Dessa forma, as autoridades só poderão ser presas quando não houver mais recursos à decisão. Apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, além do vice-presidente da República manteriam o foro privilegiado e seriam julgados pelo STF. A PEC agora segue para a Câmara, onde ela também deverá ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

CCJ aprova PEC que permite eleições diretas em caso de vacância da Presidência

31 maio 2017 | 16:09

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, caso haja vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. Agora, o texto segue para apreciação do plenário da Casa. Caso seja aprovada, a matéria vai para a Câmara. Se receber o aval dos deputados, em caso de saída de Michel Temer devido à atual crise política, o Brasil poderia realizar eleições diretas, com o eleito completando o resto do mandato até 2018. A proposta é de autoria do senador Roberto Reguffe (sem partido-DF), com relatoria de Lindbergh Farias (PT-RJ).  De acordo com a propoosta, o novo pleito aconteceria em 90 dias após o afastamento do presidente. Atualmente, a Constituição Federal determina que se realize eleições indiretas em caso de vacância, porque já se passaram dois anos do mandato presidencial – neste caso, o da ex-presidente Dilma Rousseff, assumido por Michel Temer por ocasião do impeachment da petista.

Temer se encontra com FHC para evitar que PSDB saia da base governista

30 maio 2017 | 0:16

No centro de uma grave crise política, o presidente Michel Temer se reuniu na noite desta segunda-feira (29), em São Paulo, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, o objetivo do encontro foi tentar evitar a saída do partido do governo. O desembarque ainda é avaliado pela sigla, um movimento que ocorreria em conjunto com o DEM. A saída dos dois partidos da base aliada é considerada como a sentença de morte do governo. Um dos principais aliados de Temer no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, também participou do encontro. O presidente está na capital paulista para participar de um encontro com empresários.

Senador acusa PT de usar manifestações para voltar ao poder

27 maio 2017 | 6:56

O senador José Medeiros (PSD-MT) acredita que a insistência de alguns políticos pela realização de eleições diretas no Brasil é, na verdade, para levar o ex-presidente Lula de volta ao poder. Ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores está desesperado porque Lula pode não ter condições jurídicas de ser candidato no pleito de 2018. Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), Medeiros explicou que a Constituição prevê eleições indiretas no caso de dupla vacância na Presidência da República nos dois últimos anos de mandato, e que não há tempo hábil para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição modificando isso. Para ele, o PT usa inclusive as manifestações populares para tentar voltar ao governo. “Os petistas” querem voltar para a Presidência e para isso eles fazem qualquer coisa. E ontem o dia deixou isso bem claro. Mas começaram a dizer que o governo não está fazendo nada, que o governo está acabado, que o governo aumentou juros, aumentou o desemprego. Estão pegando todos os 13 anos de malfeitos e querendo jogar agora — afirmou.

Vereadora do RS diz que nordestinos ‘não sabem falar’, mas se unem ‘para roubar’

24 maio 2017 | 7:05

Uma vereadora da cidade de Farroupilha (RS) afirmou durante a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (22) que os nordestinos “sabem muito bem se unir para roubar” e não sabem fazer política. A fala de Eleonora Broilo (PMDB) foi proferida durante uma discussão sobre corrupção. Em outro momento do discurso, considerado preconceituoso, a peemedebista diz que os nordestinos “não sabem falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha”. “Primeiro, em relação a nordestino saber fazer política, não sei se eu concordo muito. Eu acho que os nordestinos sabem muito bem se unir para roubar. Eles sabem para ganhar propina. Eles sabem se unir para aumentar a corrupção. Isso eu acho que eles são donos. Isso eu concordo, plenamente. Talvez eles até não sabem falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha. Isso eu concordo”, declarou. No Facebook, a vereadora se defendeu e alegou que a frase está fora de contexto. Ela ainda afirmou que falava sobre políticos nordestinos, “não sobre o povo nordestino”: Em nota, o presidente da Casa, Fabiano André Piccoli (PT), informou que abrirá um processo contra a vereadora no Conselho de Ética.

Temer se reúne em jantar com líderes da base aliada na casa de Rodrigo Maia

23 maio 2017 | 10:37

Em meio à crise política que assola o Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) participou de mais um jantar com líderes de partidos que integram a base aliada. O encontro aconteceu na noite desta segunda (22), na residência oficial do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo da reunião era discutir o impacto da delação da JBS nos trabalhos do Poder Legislativo. Para o governo, o foco é manter a imagem de normalidade, com os processos em funcionamento. Diante disso, Maia anunciou o calendário de votações da proposta de reforma da Previdência, em trâmite na Casa.

PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF

23 maio 2017 | 7:40

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23) contra os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e contra o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. A operação tem base em delação premiada da Andrade Gutierrez referente a um esquema de corrupção envolvendo as obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). As obras foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram R$ 1,575 bilhão em seu encerramento, em 2014. Além de Arruda, Queiroz e Filippeli, agentes públicos, ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina que agiram durante as três últimas gestões estão entre os alvos da operação desta terça. A Polícia Federal acredita que agentes públicos, por meio de operadores de propinas, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação. Ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo, o Mané Garrincha não foi requalificado com recursos do BNDES, mas da Terracap — a estatal, no entanto, não abarca esse tipo de operação financeira. O Mané Garrincha foi a mais cara arena do Mundial e suas obras de reforma foram realizadas estudos prévios de viabilidade econômica. A Terracap, que tem 49% de participação da União, está na iminência de insolvência. Ao todo, 80 policiais participam da operação, divididos em 16 equipes, para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. A ação abrange Brasília e arredores.

Lula pede que Temer ‘saia logo’ da presidência após denúncias da JBS

21 maio 2017 | 0:56

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20) que quer que Michel Temer “saia logo” da presidência da República. Ele destacou ainda que vai estar “na trincheira para recuperar a democracia deste país”. A declaração foi feita durante a posse da nova diretoria do PT na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, na semana em que surgiram acusações contra Temer a partir da delação premiada de executivos da empresa JBS.  “Nós queremos eleições diretas, queremos que o Temer saia logo. Não queremos um presidente eleito indiretamente, mas pelo povo brasileiro. Seja quem for, não importa quem for”, disse Lula. Ele voltou a falar que está com vontade de disputar a eleição presidencial de 2018, mas admitiu que uma eventual candidatura depende de Justiça. O ex-presidente é réu em três processos na Operação Lava Jato. “Agora, com essa provocação, quantidade de denúncia, arrumando coisa toda semana, isso me dá vontade de disputar eleição”, declarou.

‘Não renunciarei’, brada Michel Temer em pronunciamento à República

18 maio 2017 | 16:26

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18), em pronunciamento em Brasília, que não renunciará ao cargo. “Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena”, bradou. Ele também negou que tenha autorizado pagamentos para calar Eduardo Cunha na cadeia. “Não solicitei que isso acontecesse. Em nenhum momento, autorizei que pagasse, a quem quer que se seja, para ficar calado. Não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público e de foro especial. Nunca autorizei que utilizassem o meu nome indevidamente”, disse.

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