O vereador de São Paulo Netinho de Paula (PDT) foi cassado por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a Câmara Municipal paulistana tem até 10 dias para empossar o suplente, o presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual Jamil Murad. A ação que resultou na cassação foi ajuizada pelo PCdoB, partido pelo qual o cantor de pagode foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. Nos argumentos da defesa de Netinho, ele deixou a sigla por ter sofrido discriminação política e boicote. A assessoria do vereador ainda não se manifestou sobre a cassação.
O debate sobre a mobilidade urbana no país vem sendo cada vez mais frequente em razão dos problemas verificados e vivenciados na maior parte das cidades brasileiras na questão do deslocamento e também sobre o meio ambiente, visto que o maior número de veículos nas ruas gera maior poluição. Mediante essa problemática os municípios passaram, após a sanção da Lei Federal nº 12.587/2012, a terem a obrigatoriedade de realizarem o Plano de Mobilidade Urbana, onde deverá ser desenvolvido projeto que proporcione equilíbrio entre as ações econômicas, ecológicas e sociais. O Plano de Mobilidade Urbana de Brumado foi lançado na última quinta-feira (05) e o vereador José Carlos dos Reis esteve presente no evento destacando a grande importância de se efetivar essas ações, visto que o município apresenta um grande crescimento geográfico e populacional tornando-se imprescindível que se tenha um novo ordenamento a fim de proporcionar melhor mobilidade a toda população. Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do projeto que regulariza a repatriação de valores depositados por brasileiros no exterior, mediante pagamento de multa pela não declaração à Receita Federal. O projeto de lei enviado pelo Executivo é uma das medidas do ajuste fiscal do governo, mas ainda pode ser alterado após a apreciação de destaques feitos pelos parlamentares. No texto-base, fica estabelecido que para aderir ao programa é necessário declarar, voluntariamente, os recursos enviados para contas em outros países. Assim, contribuintes que praticaram crimes como sonegação fiscal ou evasão de divisas serão perdoados e pagarão apenas um percentual de 30% sobre o valor “devolvido” ao país. O projeto também anistia os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária e operação de câmbio não autorizada, além de descaminho e lavagem de dinheiro – quando o objeto do crime for bem ou valor proveniente dos delitos citados acima. O perdão a delitos como associação criminosa e caixa 2 foram retirados da proposta pelo relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
O ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, passou a ser um personagem indesejado e malquisto pelo PT, cujo presidente, Rui Falcão, bate na tecla de que ele deveria se desfiliar do partido que ajudou a fundar. Dirceu já não vale mais para nada, nem mesmo para obter recursos para a legenda e supostamente para seus bolsos. Envolvido até a lama na Operação Lava Jato, preso, um dos mandas-chuva do partido tido como personagem de comando dentro do PT, agora se tenta empurrá-lo porta a fora de modo que ele se afaste definitivamente, quanto mais cedo melhor. A colunista Mônica Bergamo é quem faz, na sua coluna de hoje, assertivas semelhantes. Em contrapartida, Dirceu mantém o pé firme e diz que não se afastará muito menos pedirá desligamento do Partido dos Trabalhadores que atravessa também sérias dificuldades. Dirceu era tido na época de Lula como comandante, agora passou a ser um indesejado e uma figura não quista pelo atual presidente Rui Falcão. É a vida.
Paulo Câmera (PDT) deve deixar a Secretaria Estadual de Agricultura nos próximos dias. Segundo a coluna Tempo Presente, do A Tarde, a bancada pedetista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) escolheu Vitor Bonfim para substituir o deputado estadual licenciado, que enfrentou problemas de saúde recentemente. Por causa da urgência, o governador Rui Costa (PT) teria insistido que o novo secretário também fosse deputado estadual. A escolha de Bonfim – que cumpre seu primeiro mandato – teria como objetivo manter Bira Corôa (PT) na AL-BA, já que ele é o primeiro suplente da coligação.Paulo Câmara substituiu Fernanda Mendonça na pasta em janeiro, após a saída da então secretária da base do partido. De acordo com a publicação, ele deve voltar ao Palácio Luís Eduardo Magalhães.
Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa. “Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a inscrição do movimento Levante Popular da Juventude. O homem foi detido logo em seguida por seguranças e levado para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (veja vídeo abaixo). Cunha permaneceu em frente aos microfones e prosseguiu com a entrevista. Momentos antes, defensores de Dilma e grupo pró-impeachment haviam entrado em confronto no Salão Verde da Câmara. A assessoria de imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), simpatizante do Levante Popular da Juventude, informou que o parlamentar foi avisado que o militante detido é Thiago Pará, secretário-geral da UNE e integrante do movimento. Enquanto o rapaz era detido, manifestantes favoráveis à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff gritaram: “Fora, PT, fora PT!”. Eduardo Cunha disse que vai “restabelecer a ordem” na Câmara e afirmou que não vai se “intimidar” com a atitude de “um militante contratado”. “Não vou, por causa de um militante encomendado aqui para fazer uma agressão, me intimidar, constranger. Ele foi contratado por alguém com um objetivo. Não vou pautar a minha atuação por causa de um militante. Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza disso”, disse.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) já admite a possiblidade de disputar as eleições de 2016 para a prefeitura de Guanambi, uma das principais cidades do sudoeste do estado. Para o próximo ano, Ivana projeta um cenário em que pelo menos cinco aliados devem concorrer com ela para assumir a candidatura. “Nós temos vários nomes lá, como o vereador e ex-presidente da Câmara, Diogo Costa, o secretário Jairo Magalhães; o médico, que já foi vereador e secretário, muito bem conceituado na cidade, Luis Mariano; além de Paulo Costa, líder político e que já foi candidato, e eu que também coloco meu nome à disposição”, disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (3). Natural de Guanambi, a deputada manifestou interesse em encabeçar a chapa. No entanto, o momento atual da economia seria pouco convidativo para assumir uma prefeitura, com redução de repasses e verbas. “Qual filho da terra não quer ser prefeito da sua cidade? Mas eu não sei é a hora. Às vezes, me assusta as dificuldades que o país tem enfrentado. Eu trabalho com 14 prefeitos, e eles têm vivido um momento muito difícil”, avaliou. Para a deputada, a única questão amarrada para o ano que vem é o vínculo dos postulantes à base do governo baiano. “Uma coisa certa em Guanambi é que os que apoiaram o governador Rui costa e o senador Otto Alencar vão marchar juntos na eleição de prefeito”, prevê.
Possibilidade aventada para as eleições de 2018, a volta de Lula como candidato à presidência da República já começa a perder força entre aliados do ex-presidente. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, temerosos com a rejeição ao PT, interlocutores de Lula já pensam em cenário sem sua candidatura para o próximo pleito presidencial. Na lista de alternativas, um nome que começa a ganhar corpo é o de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e homem que o ex-presidente deseja ter no lugar de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Se Meirelles vir a chefiar a pasta, a avaliação é de que ele pode ser apresentado como o “salvador da economia”, uma espécie de “solução FHC”. Durante o governo de Itamar Franco, foi desta forma que o tucano se capitaneou para assumir a presidência da República. Apesar de a possibilidade de ter Meirelles na Fazenda pairar nos sonhos de Lula, as chances de isto não virar realidade são grandes. O principal motivo é que Dilma Rousseff não o tolera.
Uma audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso quase acabou em agressões físicas entre o senador Ronaldo Caiado (GO) e o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, nesta quinta-feira (29). Segundo a Folha, Caiado chamou o ministro de “bandido” e “safado” e os dois políticos precisaram ser contidos pelos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que estava ao lado de Braga, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que é presidente da comissão. Toda discussão teve início quando o senador fazia perguntas ao ministro sobre a renovação de concessões de distribuidoras e sobre o processo de privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg) pela Eletrobrás. Neste momento, Caiado pediu que Braga prestasse atenção ao seu questionamento. “Eu estou aqui com a maior educação, mas vim aqui para debater clima”, disse o ministro, que, logo após, despertou a ira do senador. “Está na maior educação e dá de costas. Se acha que não deve responder, não responda. Não aceito é desrespeito, como se aqui fosse falando com qualquer um”, afirmou o senador. Após o fato, ele levantou e saiu da sala. “Vossa Excelência deveria ficar calmo. Vossa Excelência é um desequilibrado”, disse o ministro. Neste momento, Caiado voltou e foi em direção ao ministro com o dedo em riste e disse que estava sendo desrespeitado. Após a discussão, Bezerra pediu que Caiado retirasse das notas taquigráficas as ofensas proferidas contra o ministro, mas o senador disse que só faria isso caso Braga também aceitasse fazer a retirada da palavra “desequilibrada”. Braga não respondeu ao pedido.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou na madrugada desta quinta-feira (22) o relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), por 17 votos a 9, com uma abstenção. O relatório isenta de responsabilidade nas denúncias de corrupção na estatal políticos investigados na Lava Jato e também os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. O relator incluiu a sugestão de indiciamento de ao menos 70 pessoas. Estão na lista de pedido de indiciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, os ex-gerentes Pedro Barusco e Venina Velosa e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Pedro Barusco e João Vaccari Neto foram presos pela PF na Lava Jato. Deputados do PMDB, PSDB, Psol, PPS, PHS e PSD criticaram o relatório de Luiz Sérgio.