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Foto: Divulgação
O vice-governador reeleito João Leão (PP) disse, nesta terça-feira (18), que é preciso ter um “menino novo” para disputar a sucessão do governador reeleito Rui Costa (PT) em 2022. “Eu não tenho mais idade. Otto [Alencar, senador do PSD] também não tem mais idade. Nós temos que escolher um menino novo, um garotão desses aí. A gente tem que pegar um menino novo, apesar da disposição de Otto, que é um cara forte danado e eu não fico atrás também. O gás é grande”, afirmou, em entrevista à Rádio Câmara Salvador. Perguntado se o “menino novo” pode ser o seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), o vice-governador afirmou que descente não poderá, já que ele deve assumir o governo em 2022, quando Rui Costa deve ser candidato ao Senado ou à Presidência da República, conforme o progressista.
Foto: Divulgação
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Viemos comunicar através deste, que a festa “Noite da Sofrência” que seria realizada dia 08/12, foi transferida para o dia 09/02 por conta da grande chuva que ocorreu em nossa cidade e por conta de vários outros Eventos que acontecerá nos dias 21/12 e dia 20/01. Então já está confirmada a nova data da NOITE DA SOFRÊNCIA em Brumado-Ba. Dia 09 de Fevereiro. Desde já agradecemos a compreensão de todos. Os ingressos vendidos continuam valendo. Agradece Jorginho Produções.
Evento transcorreu sob clima de torcida organizada e hostilidade, com ápice da tensão na invasão e retirada de integrantes da Bancada Ativista. Foto: Divulgação
A cerimônia de diplomação dos políticos eleitos por São Paulo, nesta terça-feira (18), foi marcada por provocações entre grupos ligados ao ex-presidente Lula (PT) e ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo reportagem do portal UOL, o evento transcorreu sob clima de torcida organizada e hostilidade, com ápice da tensão na invasão e retirada de integrantes da Bancada Ativista —coletivo de nove deputados eleitos pelo PSOL— do palco. De acordo com a publicação, a confusão teve início quando integrantes do grupo subiram ao palco para acompanhar a diplomação da deputada eleita Mônica Seixas, que representou o grupo nas urnas. Deputados eleitos pelo PSL, como Douglas Garcia (estadual) e Alexandre Frota (federal), reagiram à presença do grupo. Os seguranças abordaram Jesus dos Santos, que erguia o braço em ato de protesto e integra o grupo eleito do PSOL. Ao ser anunciado, o deputado eleito Teonilho Barba foi aplaudido é vaiado ao fazer o “L” de Lula com a mão. Reeleito, o deputado estadual Enio Tatto fez o “L” e gritou “Lula Livre”. Da plateia, além de aplausos, se ouviam gritos de “Bolsonaro 171” e “Bolsonaro, quero meu cheque”, mesclados a gritos de “Mito” e “Chupa, Lula”, em resposta aos petistas. Até vuvuzelas estavam entre os convidados na plateia.
Foto: Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello. Em 2016, o Supremo mudou a jurisprudência e permitiu a prisão a partir da decisão de 2ª instância. O julgamento foi feito em um habeas corpus, por 7 votos a 4, o entendimento que vigorava desde 2009 foi modificado. O entendimento da presunção de inocência até o trânsito julgado passou a prevalecer no país em 1941. No dia 7 de abril deste ano, o STF manteve a validade do entendimento, quando julgou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Embasa informa que, para possibilitar serviços de melhorias operacionais na captação da barragem de Cristalândia, o fornecimento de água será interrompido na próxima terça-feira (18), a partir das 7 horas da manhã, nos municípios de Brumado e Malhada de Pedras. A previsão de conclusão dos serviços é no início da noite do mesmo dia (18), quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa, com estimativa de regularização completa em até 48 horas. Durante o período, recomendamos que os moradores reforcem o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 037/2018, de autoria do executivo municipal, que institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização (Tarf) dos Recursos Minerais, relativa às autorizações de pesquisa. A taxa será cobrada anualmente, conforme a área de abrangência da pesquisa mineral informada pela Agência Nacional de Mineração. O titular da autorização de pesquisa mineral, pessoa física ou jurídica, deverá apresentar os documentos necessários para o cadastro econômico no município. A ausência total ou parcial das informações ocasionará aplicação de multa no valor de R$ 1 mil. Os valores constantes na lei serão corrigidos anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o projeto de lei nº 34/2018, também de autoria do executivo municipal, que se trata do aumento do IPTU, foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi retirado de pauta, devendo retornar à Câmara para votação em sessão extraordinária, ainda este ano. A sessão extraordinária poderá ocorrer até o dia 31 de dezembro.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. Foto: Divulgação
O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17), em suas redes sociais, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça-feira (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Foto: Divulgação
Um casal foi preso com 128 kg de maconha dividida em tabletes e uma balança de precisão neste domingo (16), no bairro Malhado, em Ilhéus. Na ação, Silvana Santos de Lima e Wagner da Silva Alves foram presos em flagrante. A prisão aconteceu após investigações realizadas por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT/Ilhéus), onde foi descoberto que o imóvel em que os suspeitos estavam era usado para armazenar e distribuir drogas na região. Conforme as informações da polícia, o casal foi autuado por tráfico de drogas e está à disposição da Justiça, enquanto o material apreendido será periciado, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Foto: Divulgação
Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018. Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.
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