A sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar plantão nos dois últimos domingos deste mês, dias 21 e 28 de janeiro, para concluir o recadastramento dos eleitores de Salvador até o próximo dia 31. Com a proximidade do final do prazo, longas filas se formaram nos locais onde é possível fazer o serviço na cidade. A sede do TRE-BA fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 150. Desde o último dia 6, já ocorre plantão aos sábados no local. O atendimento aos finais de semana segue o horário habitual, de 8h às 18h, sempre por ordem de chegada. Para tentar diminuir o tempo de espera na fila, o TRE-BA já disponibilizou este mês 126 guichês somente na sede do órgão. “Como estamos na reta final do recadastramento biométrico, nosso objetivo é alcançar o maior número de eleitores possíveis, com isso não mediremos esforços para que aqueles que ainda não fizeram o procedimento venham aos cartórios e informem seus dados biométricos”, comentou o presidente do TRE da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve a posse como ministra do Trabalho suspensa pelo juiz Leonardo da Costa Coqueiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. O ato estava marcado para esta terça-feira (08). “Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para SUSPENDER a eficácia do decreto que nomeou a Exmª Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse”, escreveu o juiz, de acordo com o jornal O Globo. A Justiça atendeu a um pedido feito por advogados trabalhistas que fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti). Entre eles, está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. A Justiça Federal no Rio de Janeiro e em Magé havia negado as liminares.
O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. Dentre os vários vetos, Temer rejeitou os trechos que tratavam de indenização de transporte aos agentes e da jornada de trabalho, alegando que a competência legislativa da União sobre a matéria é apenas para “diretrizes” e que a questão deve ser tratada pelos respectivos entes federados, conforme a disponibilidade de recursos e o interesse público. Quanto à jornada, os dispositivos vetados falavam em carga de trabalho para fins de piso salarial de 40 horas semanais integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, dais quais 30 horas semanais para atividades externas e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação de ações.
O condutor de uma carreta ficou ferido após perder o controle da direção e o veículo tombar na margem da BA-250, próximo a cidade de Maracás, na noite deste domingo (07). Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, o acidente aconteceu em uma curva da rodovia. O motorista ficou preso às ferragens e foi resgatado por policiais da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar (93ª CIPM) e foi socorrido por uma ambulância da prefeitura de Maracás para o Hospital Municipal Álvaro Bezerra, situado no município. A carreta estava carregada de produtos de limpeza da marca Ypê, que foram saqueados por populares.
Homem já havia sido indiciado por roubo qualificado em Itaguaí, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação
O ex-policial civil Carlos Pedro Soares Valadão, de 44 anos, foi preso na tarde do domingo (07) sob suspeita de matar enforcada a amante, Evillen Ingrid Mota. A jovem de 18 anos foi morta em novembro do ano passado, em Paciência, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal Extra, o suspeito havia sido expulso da corporação em 2005, quando foi indiciado por roubo qualificado em Itaguaí, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A prisão foi efetuada por policiais Delegacia de Homicídios da Capital (DH). De acordo com a investigação coordenada pelo delegado Daniel Rosa, o motivo do crime teria sido o término do relacionamento, decisão tomada pela vítima. No dia do crime, o suspeito teria monitorado a jovem até o momento em que Evillen Mota saiu de casa. Ele seguiu a ex-amante até um local de pouca movimentação, para então abordar e enforcar a vítima, abandonado o corpo em via pública momentos depois. Carlos Valadão será indiciado por feminicídio e pode cumprir pena de até 30 anos. Ele é casado e pai de um filho.
O papa Francisco disse que as mães poderiam se sentir livres para dar de mamar para seus bebês. A recomendação foi feita neste domingo (07), durante o batizado de 34 crianças na Capela Sistina. “Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome… Amamentem-nos, não tenham medo, alimentem-nos porque isso também é linguagem do amor”, disse o papa, de acordo com o G1. A declaração é feita em meio às reprovações pelas quais passam mulheres de alguns países, quando amamentam seus filhos em público. Outros comentários similares já haviam sido feitos em cerimônias anteriores. O batizado deste domingo durou duas horas.
Um acidente na BR-101, no trecho da cidade de Itabela, deixou dois mortos e três feridos na última sexta-feira (05). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo das vítimas seguia para Porto Seguro quando caiu em uma ribanceira. As cinco pessoas que estavam no veículo são da mesma família, de Minas Gerais, e foram identificadas como Dilma Santos Castro, 44 anos; Silvani Fonseca dos Santos, 62; Iane Santos Castro, 14; Gerzonita da Penha Santos, 54; e Geraldo Vicente dos Santos, 69. Eles estavam de férias na Bahia. As primeiras informações apontam que Dilma estava dirigindo quando perdeu o controle do carro ao passar por um buraco na rodovia. A condutora ficou ferida, mas passa bem. Gerzonita e Geraldo Vicente morreram no local. Silvani e Iane, mãe e filha da motorista, sofreram ferimentos leves e foram encaminhadas para unidades de saúde da região. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Eunápolis e aguardam liberação para serem encaminhados para Ipatinga, cidade natal dos envolvidos no acidente.
Dentistas estão proibidos de realizar procedimentos estéticos faciais em pacientes, como botox e bichectomia – cirurgia para redução de bochechas. A decisão é da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, e foi tomada após pedido realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC). Na prática, ela suspende a resolução emitida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) pouco mais de um ano antes, que dava aos dentistas a permissão para fazer tais cirurgias. De acordo com informações de O Globo, A SBPC alegou, na ação, que procedimentos estéticos invasivos na face extrapolam a área de atuação dos dentistas e colocam em risco a saúde dos pacientes. “Existem várias disciplinas dentro da odontologia, mas nenhuma sobre procedimentos estéticos da face. A resolução do CFO deu um manto de legalidade para os dentistas sem se preocupar se eles estavam preparados”, explica Luciano Chaves, presidente da SBCP. A decisão foi da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal.