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Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 08 de Maio de 2025
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Foto: Divulgação
Mais de oito prefeituras baianas tiveram suas contas de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (23). Os ex-gestores de Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia sofrerão representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que recrimina a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas que ficaram para gestão seguinte. Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira serão investigados por crime contra as finanças públicas.
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) requer liminarmente que a Via Bahia apresente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos necessários à duplicação dos subtrechos 15 a 20 da BR-116 em até 90 dias. Segundo a ação civil do último dia 17, a Via Bahia deve executar as obras de ampliação da rodovia em até 180 dias da aprovação da ANTT.
Foto: Divulgação / GOVBA
Durante sábado e domingo (25 e 26) a Feira de Saúde e Cidadania será realizada no município de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O projeto, desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), irá orientar a população sobre a saúde da mulher e métodos contraceptivos e exames preventivos. Serão disponibilizadas ainda consultas médicas em diferentes especialidades (urologia, pediatria, ginecologia e clínica geral), além de orientação nutricional e aferição de pressão arterial e de glicemia. Quem quiser ser avaliado por dentistas e oftalmologistas poderá passar por uma triagem para encaminhamento dos exames que serão realizados ao longo do dia. A Feira, que será realizada na Praça Henrique Pereira Donato, contará ainda com serviço de emissão de 1ª e 2ª vias da carteira de identidade. Será disponibilizado também um Espaço Beleza, onde será possível realizar maquiagem e cuidar dos cabelos e uma brinquedoteca para promover atividades recreativas para crianças. O objetivo é atender mais de três mil pessoas ao longo de cada dia. Na sexta (24), o governador Rui Costa irá inaugurar em Guanambi uma das quatro policlínicas que estão previstas para o final do ano. Localizada na Avenida Messias Pereira Donato, no bairro Santa Luzia, a policlínica atenderá a população do sudoeste. . A primeira unidade, construída em Teixeira de Freitas, foi inaugurada no último dia 17. No dia 8 de dezembro, será a vez da entrega da policlínica da região de Irecê e a última, em Jequié, tem inauguração marcada para 22 de dezembro.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
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Foto: Divulgação STF
Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao exercício da função. Até o momento, o único voto divergente é do ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a Constituição Federal é clara ao dizer que somente o STF pode julgar presidente, vice-presidente, deputados federais e senadores e ministros de Estado. Mas disse que isso só valeria para os crimes cometidos do início ao fim do mandato e ponderou que os crimes cometidos antes do mandato devem ser processados na Justiça de 1º grau. Logo após o voto de Moraes, o ministro Edson Fachin, que acompanhou o relator, afirmou que o julgamento especial só pode ocorrer pela função. Ainda reforçou que, no caso de um parlamentar, “o artigo 53 diz ser possível dessumir a essência da função parlamentar. Portanto só quando a função parlamentar esteja ameaçada”. A medida, de acordo com o entendimento dos ministros, é de que os crimes comuns cometidos por agentes políticos sejam julgadas na Justiça de 1º Grau.
Foto: Divulgação
A Polícia Federal vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar a suspeita de fraudes na liberação de alvarás de empresas em Barra do Choça, no sudoeste. O ato é em consequência da Operação Lateronis, deflagrada nesta quinta-feira (23). A administração de 16 cidades são investigadas, em fraudes que ocorreram entre 2010 e 2016. Segundo o delegado Rodrigo Kolbe, da PF de Vitória da Conquista, chamou à atenção dos agentes a facilidade de empresas fantasmas se instalarem no município. “Há uma grande tendência dessas empresas fraudadoras de se estabelecer em Barra do Choça. É uma característica que a gente verificou nesta operação. Por isso, vamos oficiar o Ministério Público da região para que verifique como a prefeitura tem liberado esse alvarás de funcionamento dessas empresas. Porque elas não existem. No mesmo lugar que existia três, existia uma, e depois não existem mais nenhuma”, informou. Conforme o delegado federal, em uma sede apontada como sendo de uma cooperativa investigada, na verdade funcionava uma empresa de internet. O dono da empresa de internet, acrescenta o delegado, disse que recebia o pagamento do aluguel do ponto em troca de aceitar que o mesmo endereço fosse da cooperativa, o que incluía receber correspondências.
Foto: Reprodução/Facebook
Mais um artista da cidade de Brumado é destaque a nível nacional. O cantor brumadense, Rique Lessa, que vem se apresenta em casamentos e barzinhos na cidade e região, irá participar do programa do Ratinho, no canal SBT, no quadro “É dez ou mil”, no próximo dia 27 de novembro. Segundo informações, essa será a segunda apresentação do artista em rede nacional. Na primeira oportunidade, ele participou do programa da Eliana, também no SBT. O cantor confirmou sua participação no Ratinho em suas redes sociais. “Não percam nesta próxima segunda-feira a partir das 22 horas (horário de Brasília)! Minha participação no programa do Ratinho no SBT ! Os amigos se poderem compartilhem a foto pra ajudar divulgar! Desde já obrigado a todos que estão na torcida! “
Foto: Divulgação
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (17), o resultado do concurso de vídeo educativo do Projeto Saúde na Escola, destinado a estudantes da Rede Estadual. O concurso tem o objetivo de promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores, além de estimular ações de prevenção e promoção à saúde na escola. Dentro do subtema PROMOÇÃO À SAÚDE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, os alunos do Colégo Estadual Getúlio Vargas em Brumado, Caliu Lopes Pina e Luan Victor de Souza Bispo ganharam em 1º LUGAR as etapas regional e estadual e estarão em Salvador, no dia 12 de dezembro, para receber a premiação, com professora orientadora do projeto Aline Maria Silva Pereira.
Foto: Reprodução
O PT, o PDT e o PSOL estão acusando o Grupo Globo de ferir a lei de Defesa de Concorrência no caso Fifa através de uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a Folha de S. Paulo, os partidos acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral das Telecomunicações. A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030.
Foto: Divulgação
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo domingo (26), das 07h30min às 14h30min, no centro de Brumado, nas seguintes vias: Rua Virgílio Ataíde, Av Dr. Antônio Mourão Guimarães, Av Centenário, Av Brasil, Praça Teófilo Alves Lima, Travessa do Largo, Rua Wilson Gonçalves, Rua Maria Lobo, Rua Monteiro Lobato. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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