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A ministra Cármen Lúcia toma posse no dia 12 de setembro. Foto: Divulgação
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli. Por Agência Brasil.
Foto: Reprodução/TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou, nesta terça-feira (9/8), a inelegibilidade de Emanoel Araújo Lima, o Manelão, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em sessão de julgamento realizada pela manhã, a Corte do Regional, por maioria de votos, julgou procedente uma representação que acusava o político de “uso indevido dos meios de comunicação com fins eleitorais” protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas Eleições 2014. Na época, Manelão concorria a uma das vagas para deputado estadual. Na decisão, alcançada por quatro votos a dois, o TRE baiano também cassou o registro de candidatura do político. Conforme voto do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, Emanoel Lima utilizou a Rádio Alternativa FM com a finalidade de promover a sua candidatura. Na época, Manelão era presidente da Fundação Rádio Educativa Brumas FM, mantenedora da rádio. Com a decisão, que teve base na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, Emanoel, que não chegou a ser eleito em 2014, torna-se desde já inelegível para as Eleições 2016. Contra o julgamento, no entanto, ainda cabe recurso, que poderá ser interposto ao Tribunal Superior Eleitoral. No julgamento, a Corte acompanhou o relator, juiz Fábio Alexsandro, que trouxe seu voto fundamentado pelo inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. O trecho foi um dos alterados pela Lei da Ficha Limpa, que traz, dentre outras determinações, a sanção de inelegibilidade, além da cassação do registro ou diploma, do candidato que seja diretamente beneficiado pela interferência dos meios de comunicação. Conforme afirma em voto, o magistrado considerou consistente “a cassação do registro de candidatura, ou, a depender do tempo, a cassação do seu diploma, bem assim a todos os réus a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos”. São também réus na representação e, portanto, tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos, os radialistas André Santos, Hebert de Souza, Carlos Roberto Silva, Marquito Gomes e Sinval José de Souza. O processo, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pode ser consultado através do número 391610. Número do processo: 391610.2014.605.0000
Foto: Divulgação
Foto: Reprodução
O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10), dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade. A definição se deu após quase 16 horas de sessão, na qual 48 senadores discursaram. O número de congressistas que votaram contra Dilma foi maior que o necessário para aprovar o afastamento definitivo dela – são necessários no mínimo 54 na fase final. Não houve abstenção. Os senadores vão agora votar separadamente, em destaques, se aceitam, uma a uma, três das quatro acusações apresentadas no relatório da comissão contra a presidente afastada. Isso significa que, apesar de já ter dado prosseguimento ao processo, parte das irregularidades atribuídas à petista pode ainda ser retirada do texto, o que, no entanto, é improvável. A sessão final do impeachment poderá ocorrer já a partir de 25 de agosto, uma quinta-feira, e não do dia 29, a segunda-feira seguinte, data tida inicialmente como mais provável. A acusação pretende antecipar a entrega de suas alegações finais, numa estratégia para que os prazos processuais corram mais rapidamente.
A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira, (09). Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, nesta terça-feira, 9, a relação dos gestores com contas desaprovadas. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça, pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, afirmou que a relação poderá ser modificada em face de decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo Ministério Público Eleitoral. Confira se o gestor de sua cidade se encontra nesta lista.
Foto: Arquivo Pessoal
O baiano Alderico Ferreira de Jesus, de 57 anos, deve se formar em enfermagem no próximo dia 28 de agosto e busca emprego. Nascido em Salvador, ele foi morar em São Paulo em 1985 e, depois de trabalhar como metalúrgico e padeiro, conseguiu vaga em uma universidade particular graças ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O problema é que ele acabou demitido e, sem dinheiro para pagar aluguel, hoje vive entre albergues e casas de apoio a moradores de rua. De acordo com o UOL, a história de Alderico ficou conhecida depois que o padre Júlio Lancelotti compartilhou a história no seu perfil no Facebook, em que o estudante pede emprego”Ele precisa trabalhar para juntar dinheiro e pagar a inscrição no Coren [Conselho Regional de Enfermagem] quando se formar – só então poderá exercer a profissão. Dentro desse sistema em que vivemos, gente como ele é tratada como um nada, ainda que tenha qualificação. Precisamos dar a eles uma resposta mais humana e praticar a compaixão, ainda mais a uma pessoa que se dispôs a cuidar do outro”, disse Lancelotti. “Não quero ficar parado, quero chegar mais longe. Quero ter a minha vida, livre, e pelo meu esforço”, diz o estudante. O telefone de contato para os interessados em ajudar o estudante “com oferta de emprego, não de dinheiro”, como salienta, é o da Paróquia São Miguel Arcanjo, na Mooca, o (11) 2692-6798.
Foto: Reprodução/TF
Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal descobriu um depósito de produtos piratas que abastecia o Feiraguai, mercado popular no centro da cidade. O depósito também fornecia produtos para outros pontos de venda em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e Jequié, no sudoeste. Foram apreendidas 2.320 unidades de mochilas falsificadas, com valor estimado de R$ 70 mil. Segundo a PRF, o galpão tinha cerca de 1,5 mil metros quadrados e três andares, situado num terreno de aproximadamente 11,6 mil m². Os agentes chegaram ao local após denúncia anônima. Conforme o Tribuna Feirese, no local há também uma chácara onde mora um dos proprietários. Segundo os agentes, há evidências de que o espaço é utilizado por oito empresas cujos sócios são, em sua maioria, chineses. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para a Receita Federal em Salvador.
Foto: Divulgação
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Montagem/BN
Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram a favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e contra o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acerca do processo de impeachment. A expectativa era que Otto votasse contra, já que o senador esteve com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e teve sua reivindicação sobre o projeto de revitalização do Rio São Francisco atendida. Apesar do posicionamento da bancada baiana no Senado, a maioria na casa optou pela continuidade do processo contra Dilma, por 59 a 21. O julgamento final será iniciado no final deste mês, em data ainda não definida.
Foto: Reprodução/Instagram
Uma foto que vem fazendo sucesso nas redes sociais é uma bela homenagem ao excelente desempenho feminino na Olimpíada do Rio de Janeiro. Clicada pela voluntária Bruna Muraro e divulgada em seu Instagram, a imagem mostra um garotinho – identificado apenas como Bernardo – usando uma camiseta declarando sua admiração pela jogadora Marta. Na camisa o nome do jogador Neymar foi riscado e substituído pelo da craque Marta, capitã da seleção feminina de futebol. O nome da atleta, eleita a melhor do mundo por cinco vezes, foi escrito a mão ao lado de um singelo coração vermelho. Bernardo também foi filmado falando sobre as meninas da seleção e provou que, não apenas entende de futebol, quanto de empoderamento feminino. “A Marta é apaixonada, ela gosta de jogar futebol. Ela mostra que mulher entende de futebol. A seleção feminina ganhando todas, arrebentando, para mim é um símbolo do feminismo no Brasil. Acho que ela mereceu totalmente (a camisa). Acho que ela merece essa camisa muito mais que o Neymar“, disse. Ao contrário do time masculino, que até o momento não conseguiu fazer sequer um gol – a seleção feminina do Brasil vem brilhando em todas as partidas. O time comandado pelo técnico Vadão derrotou a China por 3 a 0, na estreia, e goleou a Suécia por 5 a 1 na segunda rodada. Nesta terça-feira (9), as meninas enfrentam o time da África do Sul o duelo em Manaus no encerramento da fase de classificação.
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