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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir nas escolas públicas a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015. Segundo o pedido, a oferta deve ocorrer […]
Olá Pessoal, me chamo Sávio Correia Teixeira, tenho 22 anos moro em Pedra Preta, estou vivendo um momento muito difícil em minha vida. Há três anos comecei a sentir uma transformação estranha em meu corpo, venho passando por tratamento sem muito resultado, a cada dia que passa agrava cada vez mais. Meus pais nesse momento, […]
Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública nesta sexta-feira (6) constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais 10 municípios da Bahia. No total, foram inspecionados 36 estabelecimentos, sendo 15 de saúde e […]
Dezessete pessoas morreram em uma alegada troca de tiros com policiais militares na madrugada desta quarta-feira (30) em Manaus. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o confronto ocorreu durante uma suposta ação contra o tráfico de drogas. Nenhum policial se feriu. De acordo com a versão oficial, policiais interceptaram traficantes que se preparavam […]
Nos dias 25 e 26 de outubro, durante a Feira do Empreendedor, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado, a A4 Veiculos realizará a ação “Empreendedorismo combina com solidariedade”. O objetivo é arrecadar doações para a ONG AUAU, Associação Luiza de Marilac (Lar dos Idosos) e Grupo Metanóia (destinada a tratamento de dependentes […]
Depois de ficar oito anos sem julgamento, um processo criminal contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, foi prescrito. Na ação penal, ele era acusado de lavagem de dinheiro (que prescreveu no mês passado) e outros delitos, juntamente com o Bispo João Batista. A informação é do jornal Folha de São […]
Um homem, de 36 anos, foi preso e cerca de R$ 100 mil em drogas foram apreendidos nesta terça-feira (15) em Vitória da Conquista, no sudoeste. Murillo dos Santos Filadelfo foi detido no bairro da Jurema após flagrante de equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão. Segundo o major PM Fabiano Teixeira Viana, comandante do Esquadrão, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao […]
A Justiça Federal suspendeu o pedido que autorizava a prefeitura municipal de Santo Estevão a contrair um empréstimo da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 12.000.000 ao município, para realização de pavimentação em vias públicas. A liminar da ação popular foi julgada pelo juiz federal Robson Silva Mascarenhas de Feira de Santana. O pedido […]
Uma ação popular assinada por quatro advogados pede o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. A ação será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Os advogados afirmam que Moro atuou […]
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