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Caetano Veloso irá entrar com uma ação judicial contra o bispo auxiliar, Dom José Francisco Falcão, do Ordinariado Militar do Brasil, após o religioso ter dito que gostaria de ter dado veneno de rato para o artista. As informações são do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Na ocasião, o religioso afirmou em uma missa […]
Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva (PSD), e da presidente da […]
Uma ação conjunta entre Polícia Militar e Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) prendeu dois homens que exerciam ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Pindaí, no sudoeste do Estado. De acordo com a PM, Israel Borges de Matos, 65 anos, e Sinésio Ferreira Sena, 54 anos, confessaram que realizavam procedimentos odontológicos em pacientes, […]
Por decisão judicial, o Estado da Bahia deverá substituir todos os funcionários terceirizados e os que trabalham em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), vinculados à Secretaria de Saúde, que exerçam funções idênticas aos aprovados no concurso público de 2008. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Ação […]
Uma ação civil pública contra a União foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco solicitando que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, além da permanência de contrato com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a interdição da transferência de tecnologia para […]
O senador José Serra (PSDB-SP) será investigado por suposto crime de caixa dois. A abertura de inquérito para apurar o caso foi autorizada pela ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o G1, a decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 […]
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por “colocar apenas a mão no bolso do cidadão” para solucionar as […]
O secretário municipal de saúde de Mutuípe, André Eloy, terá que pagar R$ 60 mil em indenização a favor do Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Josevando Souza Andrade. Eloy foi condenado, pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da 5ª Vara de Relações de Consumo, por danos morais. A ação foi movida pelo […]
A ação do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, por difamação, calúnia e injúria, foi rejeitada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (20). Michel Temer moveu a queixa-crime contra o empresário por conta da entrevista concedida à revista Época, na qual ele […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por 3 votos a 2. Fernanda Tórtima, que pediu vista do processo ontem, nesta quarta-feira (8) se declarou impedida de julgar o caso. A ação do Ministério Público trata da produção de […]
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