O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, anunciou nesta quinta-feira (8) a realização de uma auditoria preventiva na folha de pagamento de aposentados e pensionistas da Previdência Estadual. A iniciativa foi motivada pelas recentes denúncias de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas, até o […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08), um requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de uma auditoria para avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos. O requerimento foi protocolado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e aprovado […]
Ao tomar conhecimento na manhã desta terça-feira, 12, via rede de Whatsapp de áudios com a suposta voz do Sr. Cláudio Soares Ferez, que ocupa o cargo de secretário municipal de Saúde de Brumado em conversa com o Sr. Márcio Moreira, ex-vereador e suplente de deputado estadual, com conteúdo considerado grave em razão de mencionar […]
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Vera Cruz, pelo ex-prefeito Antônio Magno Souza Filho, no período de 2013 a 2016. Conselheiro e […]
Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a […]
Por fraude em licitação, o ex-prefeito de Boa Nova, no sudoeste do estado, foi condenado a pagar uma multa de R$ 100 mil e ressarcir os cofres públicos em quase R$ 51 mil, com correção monetária e juros. Além dos valores, o ex-prefeito Antônio Oliveira Filho perderá a função pública, ter os direitos políticos suspensos […]