O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão é cautelar, ainda sem julgamento de mérito. O ministro analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
por Nicole Angel, de Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), e gerou reação no meio político. A deputada […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto conhecido como nova Lei Aldir Blanc, que previa a criação de uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta foi aprovada pelo Senado em março, por 74 votos a favor […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (4), um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para apurar os ataques feitos pelo parlamentar à jornalista Míriam Leitão. Eduardo Bolsonaro fez referência à tortura sofrida por Míriam em uma postagem no Twitter, que dizia: “ainda com pena da [e acrescentou […]
Em sua live, nesta segunda-feira (2), Ciro Gomes (PDT) voltou a atacar Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) ao comentar o que chamou de “fiasco das convocações do 1º de Maio”. “Fracassaram as manifestações, manipuladores de lado a lado. Fracassaram porque vocês pensam que o nosso povo é bobo, e o povo brasileiro de bobo […]
Quarto na linha de sucessão, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá assumir o cargo de presidente da República temporariamente a partir da próxima sexta-feira (6). Neste dia, o presidente Jair Bolsonaro tem viagem agendada para Geogetown, capital da Guiânia, país sul-americano ao norte do Brasil. Pré-candidatos ao pleito de outubro, […]
O investimento público em educação caiu pelo quinto ano consecutivo em 2021 e atingiu seu menor patamar desde 2012, de acordo com um estudo publicado pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). As informações são do portal G1. Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de […]
O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ). O Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”. “Ao invés de se preocupar em combater os deletérios […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) com 45% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto. Em segundo lugar, aparece o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31%. O levantamento foi divulgado pela CNN Brasil. Em seguida, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota pública a respeito do decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde de quinta-feira (21). No comunicado, Beto Simonetti, presidente nacional da OAB disse que a Ordem está acompanhando o caso com […]