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Condenação de Moro contra Lula chega à segunda instância para julgamento

23 agosto 2017 | 17:06 | Postado em: Justiça

A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão chegou à segunda instância, sendo distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, no fim da manhã desta quarta-feira (23). A decisão de Moro foi em primeira instância […]

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Moro torna Lula réu pela terceira vez na Lava Jato; atual ação trata sobre sítio de Atibaia

1 agosto 2017 | 20:02 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela terceira vez na Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Na […]

Moro determina bloqueio de R$ 606 mil de bens do ex-presidente Lula

19 julho 2017 | 16:17 | Postado em: Justiça

O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 606.727,12  do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Banco Central bloqueou o valor de quatro contas bancárias do ex-presidente: 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). De […]

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Mutuípe: secretário de Saúde é condenado a pagar R$ 60 mil a juiz do TRE

1 julho 2017 | 16:39 | Postado em: Justiça

O secretário municipal de saúde de Mutuípe, André Eloy, terá que pagar R$ 60 mil em indenização a favor do Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Josevando Souza Andrade. Eloy foi condenado, pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da 5ª Vara de Relações de Consumo, por danos morais. A ação foi movida pelo […]

Tapimurá: Ex-gestor é condenado e multado pela Justiça Federal por fraude em licitações

21 junho 2017 | 18:49 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Tapiramutá (BA), Antônio Carlos Fonseca Gomes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 14 mil por conta de fraudes de licitações em uma unidade móvel de saúde nos anos de 2003 e 2004. Além do valor citado, o ex-gestor deverá pagar R$ 8,8 mil em dano aos cofres públicos […]

Paulinho da Força é condenado a perder direitos políticos por cinco anos

12 junho 2017 | 20:27 | Postado em: Política

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) teve os direitos políticos suspensos por cinco anos pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O parlamentar, presidente da Força Sindical, foi condenado em um processo por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), como dirigente da central, contratou a Fundação João Donini […]

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Edson Fachin encaminha para TRF-1 investigação sobre Lula e Jacques Wagner

9 junho 2017 | 5:56 | Postado em: Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cópia da petição contra Jaques Wagner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem como base as informações passadas nas delações premiadas de executivos da Oderecht. A decisão foi motivada pela nomeação […]

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Justiça Federal bloqueia R$ 800 milhões de Joesley por compra de dólares

2 junho 2017 | 6:26 | Postado em: Justiça

Uma liminar emitida pelo juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da conta do dono da JBS, Joesley Batista. De acordo com informações da Veja, a decisão foi feita com base no suposto lucro que Joesley teve com a compra […]

Menina de 1 ano ingere remédio de espinha após farmácia vender medicamento errado

30 maio 2017 | 6:03 | Postado em: Saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Primeira Câmara Cível, condenou a Farmácia Pague Menos S/A por unanimidade a indenizar em R$ 20 mil uma consumidora que recebeu remédio diferente do prescrito na receita médica. A menina de pouco mais de um ano entrou no Hospital Geral de Eunápolis apresentando febre, lesões […]

Barras de ouro e privada com assento aquecido estão entre os luxos de Sérgio Cabral

2 maio 2017 | 15:00 | Postado em: Justiça

Acusado de comandar o esquema de corrupção das empreiteiras no Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) vivia uma vida de luxo financiada por propinas. Entre os gastos exorbitantes dele e da esposa, Adriana Ancelmo, estão até uma privada. O produto, que é de uma marca polonesa, fornece água em três temperaturas, 35ºC, 40ºC […]