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Juazeiro: Ex-prefeito é condenado a perder direitos políticos por três anos

21 janeiro 2017 | 0:52 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), terá os direitos políticos suspensos. O ex-dirigente da cidade foi condenado pela Justiça, conforme processo publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial. A decisão proibiu ainda, o político de estabelecer relações de contratação com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos, de forma direta ou indireta, […]

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Sessão do impeachment de Dilma não será anulada, decide STF

24 agosto 2016 | 18:08 | Postado em: Política

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras […]

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Milagres: Prefeito e ex-prefeito são condenados à prisão pelo TJ, mas pena é substituída

27 julho 2016 | 13:10 | Postado em: Justiça

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o prefeito e ex-prefeito de Milagres, no sudoeste do estado, Raimundo Santos Silva e João Evandro Silva Santos, respectivamente, a dois anos e quatro meses de prisão, por distribuição de cestas básica e dinheiro de forma irregular, para se promoverem. A pena foi […]

Brumado: Justiça condena réu em 1° caso de tentativa de ‘feminicídio’ na cidade

12 julho 2016 | 7:50 | Postado em: Justiça

O réu Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado em júri popular por tentativa de homicídio contra a esposa Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira no município, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. A sentença, proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, ocorreu no dia 5 deste […]

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Brumado: Vereador Alessandro Lobo é condenado a pagar multa por propaganda extemporânea

31 maio 2016 | 6:34 | Postado em: Justiça

Por fazer propaganda eleitoral antecipada, o vereador Alessandro Lobo foi condenado a pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Veja o despacho do Juiz: Recurso. Representação. Outdoor. Mensagens de felicitação. Propaganda eleitoral antecipada. Provimento. Dá-se provimento a recurso, para condenar o recorrido à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, […]

Juazeiro: Justiça condena prefeito a prisão por remanejamento ilegal de orçamento

25 maio 2016 | 7:48 | Postado em: Notícias

O prefeito de Juazeiro, no sertão do São Francisco Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça por cometer crime de remanejamento ilegal e continuado de recursos orçamentários ao longo do ano de 2010. Conforme decisão proferida, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os desembargadores determinaram pena […]

Justiça condena José Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

18 maio 2016 | 12:09 | Postado em: Justiça

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão. A denúncia no âmbito da Operação Lava Jato aponta que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de Dirceu pelo esquema de corrupção […]

Justiça determina prisão imediata de ex-senador por corrupção

8 março 2016 | 7:30 | Postado em: Justiça

A Justiça de São Paulo determinou a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão. Ele foi condenado em 2006 pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Ainda há recurso pendente, mas segundo o G1, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a pena pode ser aplicada caso ela seja […]

Pastor é condenado por molestar adolescente de 15 anos

12 janeiro 2016 | 8:24 | Postado em: Notícias

Um pastor evangélico foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão por atentado ao pudor mediante fraude. A condenação foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A pena, inicialmente, será cumprida no regime semiaberto. O nome do pastor e a igreja que ele liderava […]

Zeca Pagodinho é condenado a três anos de detenção por fraude

2 dezembro 2015 | 1:24 | Postado em: Justiça

O cantor Zeca Pagodinho foi condenado, nesta terça-feira (1º), a três anos de detenção em regime aberto por fraude em contratos de shows da 15ª Expoagro, em 2008, e para o aniversário de Brasília. Segundo informações do Ministério Público de Brasília, Zeca teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de […]