O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), terá os direitos políticos suspensos. O ex-dirigente da cidade foi condenado pela Justiça, conforme processo publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial. A decisão proibiu ainda, o político de estabelecer relações de contratação com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos, de forma direta ou indireta, […]
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras […]
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o prefeito e ex-prefeito de Milagres, no sudoeste do estado, Raimundo Santos Silva e João Evandro Silva Santos, respectivamente, a dois anos e quatro meses de prisão, por distribuição de cestas básica e dinheiro de forma irregular, para se promoverem. A pena foi […]
O réu Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado em júri popular por tentativa de homicídio contra a esposa Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira no município, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. A sentença, proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, ocorreu no dia 5 deste […]
Por fazer propaganda eleitoral antecipada, o vereador Alessandro Lobo foi condenado a pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Veja o despacho do Juiz: Recurso. Representação. Outdoor. Mensagens de felicitação. Propaganda eleitoral antecipada. Provimento. Dá-se provimento a recurso, para condenar o recorrido à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, […]
O prefeito de Juazeiro, no sertão do São Francisco Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça por cometer crime de remanejamento ilegal e continuado de recursos orçamentários ao longo do ano de 2010. Conforme decisão proferida, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os desembargadores determinaram pena […]
A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão. A denúncia no âmbito da Operação Lava Jato aponta que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de Dirceu pelo esquema de corrupção […]
A Justiça de São Paulo determinou a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão. Ele foi condenado em 2006 pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Ainda há recurso pendente, mas segundo o G1, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a pena pode ser aplicada caso ela seja […]
Um pastor evangélico foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão por atentado ao pudor mediante fraude. A condenação foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A pena, inicialmente, será cumprida no regime semiaberto. O nome do pastor e a igreja que ele liderava […]
O cantor Zeca Pagodinho foi condenado, nesta terça-feira (1º), a três anos de detenção em regime aberto por fraude em contratos de shows da 15ª Expoagro, em 2008, e para o aniversário de Brasília. Segundo informações do Ministério Público de Brasília, Zeca teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de […]