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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite desta quinta-feira (13) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer vai acontecer no plenário da Casa no dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. O anúncio foi feito depois de uma reunião com líderes partidários. Mais cedo, a Comissão de Constituição […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que já provou sua inocência e pediu o fim da “palhaçada” das acusações contra ele. A declaração foi dada nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília. O ex-presidente pediu que os correligionários não se preocupem com seu “problema pessoal” […]
Além das buscas no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Ipanema, no Rio de Janeiro, na casa de sua irmã e de um aliado do deputado cassado Eduardo Cunha, a Polícia Federal também cumpre mandados no Congresso Nacional. Segundo informações da TV Globo, ao menos cinco veículos descaracterizados chegaram ao local por volta das […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que uma eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traria “instabilidade” para o país. “É óbvio que, se um tribunal cassar o mandato de um presidente, isso gera instabilidade”, disse. Maia, porém, não quis fazer previsões sobre o resultado […]
Caso o Congresso Nacional opte por reduzir para 60 a idade mínima proposta para a aposentadoria das mulheres, teria de aumentar para 71 a idade mínima dos homens para não anular a reforma da Previdência, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê idade mínima de […]
Nos últimos quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Porém, nenhum deles chegou a tramitar formalmente como uma medida da população. No lugar, eles foram “adotados” por parlamentares. Para que uma iniciativa do povo chegue ao parlamento, a Constituição exige que o documento tenha apoio de no mínimo 1% […]
O pacote de medidas anticorrupção, votado na madrugada desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, teve o apoio de 32 parlamentares baianos. O texto, todavia, difere da proposta encaminhada pelo Ministério Público Federal e incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Das dez medidas, apenas duas […]
Por 313 votos a favor e 132 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, às 01:23 da manhã desta quarta (30), uma emenda às “10 medidas contra a corrupção” (aprovadas por 450 votos a favor e 1 contrário) que define a previsão de “crimes de responsabilidade” para juízes e membros do Ministério Público. A ampla […]
A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será […]
O vereador José Carlos dos Reis esteve participando da XIX Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília no período de 09 a 12 de maio, contando com a presença de: prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de outras esferas de governo, entre outros. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, […]
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