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O Partido Popular Socialista (PPS), esta convocando à todos para o Congresso Municipal, que será realizado no dia 23 de setembro, às 14h, na Câmara de Vereadores de Brumado, localizada na Praça Abias Azevedo, 145, Bairro Monsenhor Fagundes. Na oportunidade, serão discutidos: a proposta de Resolução Política ao XIX Congresso e as contribuições oferecidas pela […]
A leitura do parecer sobre a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer foi adiada pela segunda vez consecutiva. A sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira (17), na qual seria feita a leitura, foi cancelada por falta de quórum. Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. […]
A primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) já estima quando vai apresentar a segunda. A expectativa é de que a PGR protocole a nova denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), dias antes da votação da primeira – prevista para […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite desta quinta-feira (13) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer vai acontecer no plenário da Casa no dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. O anúncio foi feito depois de uma reunião com líderes partidários. Mais cedo, a Comissão de Constituição […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que já provou sua inocência e pediu o fim da “palhaçada” das acusações contra ele. A declaração foi dada nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília. O ex-presidente pediu que os correligionários não se preocupem com seu “problema pessoal” […]
Além das buscas no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Ipanema, no Rio de Janeiro, na casa de sua irmã e de um aliado do deputado cassado Eduardo Cunha, a Polícia Federal também cumpre mandados no Congresso Nacional. Segundo informações da TV Globo, ao menos cinco veículos descaracterizados chegaram ao local por volta das […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que uma eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traria “instabilidade” para o país. “É óbvio que, se um tribunal cassar o mandato de um presidente, isso gera instabilidade”, disse. Maia, porém, não quis fazer previsões sobre o resultado […]
Caso o Congresso Nacional opte por reduzir para 60 a idade mínima proposta para a aposentadoria das mulheres, teria de aumentar para 71 a idade mínima dos homens para não anular a reforma da Previdência, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê idade mínima de […]
Nos últimos quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Porém, nenhum deles chegou a tramitar formalmente como uma medida da população. No lugar, eles foram “adotados” por parlamentares. Para que uma iniciativa do povo chegue ao parlamento, a Constituição exige que o documento tenha apoio de no mínimo 1% […]
O pacote de medidas anticorrupção, votado na madrugada desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, teve o apoio de 32 parlamentares baianos. O texto, todavia, difere da proposta encaminhada pelo Ministério Público Federal e incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Das dez medidas, apenas duas […]
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